Secretaria de Administração · 11 de janeiro de 2019
DECRETO N° 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N° 005, DE 04 DE JANEIRO DE 2019.
Nomeia, reconduz representantes para a composição do Conselho Municipal do Plano Diretor e revoga os Decretos nº 643/2018, 282/2018, 260/2018, 219/2018, 008/2018, 483/2017 e 071/2017.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 101, IV, da Lei Orgânica do Município,
considerando a Lei Municipal nº. 5.369, de 07 de agosto de 2014 que “Dispõe sobre a Criação, Constituição e Funcionamento do Conselho Municipal do plano Diretor”;
considerando o Memorando oriundo da Secretaria de Planejamento nº 001/2019, solicitando a reconstituição da composição do Conselho Municipal do Plano Diretor;
considerando a necessidade de manter atuante tão importante Conselho,
DECRETA:
Art. 1º Ficam nomeados e reconduzidos para comporem o Conselho Municipal do Plano Diretor, os representantes abaixo descritos:
I – DO MUNICÍPIO:
Representantes da Secretaria de Infraestrutura:
a.1)Larissa Fontoura Nunes – Titular
a.2)Witalo Loures Bomfim – Suplente
a.3) Danieli Chaves Pozzebon – Titular
a.4) Jetter Danzer de Souza – Suplente
Representantes da Secretaria de Planejamento:
b.1)Paulo Vicente Salbego – Titular
b.2)Ricardo Eguilhor Rodrigues – Suplente
Representantes da Secretaria de Meio Ambiente:
c.1)Gabriela Leonardi Urbanetto – Titular
c.2) Iraline Brum de Souza Santini – Suplente
Representantes da Secretaria de Saúde:
d.1)Adriana de Sales da Rosa – Titular
d.2) Carolina Mendonça da Silveira Gargaro – Suplente
Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo:
e.1)Jesse Trindade dos Santos – Titular
e.2)Wellington Alex Aurélio de Souza – Suplente
Representantes da Procuradoria Geral do Município:
f.1) Marcio da Rosa Montes Doca – Titular
f.2) Andrea de Oliveira Modesto – Suplente
II – DO PODER LEGISLATIVO
a) Representantes do Poder Legislativo:
a.1)João Cândido Graça Araújo – Titular
a.2) Sérgio Pinto Prates – Suplente
II – DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS E SOCIEDADE CIVIL
a) Representante da União das Associações de Bairros de Alegrete;
a.1) Marcolino Airton de Freitas Alende – Titular
a.2) Dimitri Souza Gidel – Suplente
b) Representante das Instituições de Ensino Superior;
b.1) Rafael Pires da Silva – UNIPAMPA – Titular
b.2) Ivens Cristian Silva Vargas – URCAMP – Suplente
c) Representante do Centro Empresarial;
c.1)Cassio Mileto Sobrosa – Titular
c.2) Marcos Lopes –Suplente
IV – ENTIDADES DE CLASSE:
a) Representante do Conselho Regional de Engenharia de Alegrete:
a.1) Eng. Agrônomo Jorge Adão Machado da Silva – titular
a.2) Eng. Civil Robert da Silva Trindade – suplente
b) Representante do Conselho Regional de Imóveis de Alegrete:
b.1) Dario Carlos Appratto Rigol – titular
b.2)Vagner Torres da Silveira – suplente
c) Representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Alegrete:
c.1)Rui Alexandre Pereira Azavedo Medeiros – titular
c.2)Fernando Luiz da Silva e Silva- suplente
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogados os Decretos nºs 008, 219, 260, 282 e 643 todos do ano de 2018 e os Decretos nºs 071 e 483, ambos de 2017.
Centro Administrativo Municipal, em Alegrete, 04 de janeiro de 2019.
MÁRCIO FONSECA DO AMARAL
Prefeito de Alegrete
Registre-se e publique-se:
JOSÉ RUBENS ROSA PILLAR
Secretário de Administração
Portaria nº 9935/2018