Secretaria de Finanças · 20 de agosto de 2024
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2025 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025
SECRETARIA DE FINANÇAS
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2025 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025
EDITAL
AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2025 E LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2025
O Poder Executivo Municipal, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MÁRCIO FONSECA DO AMARAL, em cumprimento no que dispõe a Lei Complementar 101/2000, vem a público informar e convocar todas as Secretarias Municipais, bem como convida todos os interessados para as Audiências Públicas presenciais e eletrônicas, tendo por finalidade a discussão das demandas, metas e prioridades a serem previstas e incluídas na Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, bem como a Lei do Orçamento Anual LOA para o exercício de 2025, que é a peça que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro seguinte. A população poderá participar da definição das políticas públicas que comporão a LDO e a LOA, na data de 02/09/2024 às 18h30min conforme calendário a seguir:
CALENDÁRIO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PRESENCIAIS– LDO E LOA 2025
ZONA URBANA
DATA
HORÁRIO
Centro Administrativo – Salão Azul
02.09.2024
18:30
Com o intuito de valorizar e viabilizar a participação popular na transparência a este ato da gestão fiscal, a Secretaria de Finanças e Orçamento, junto ao Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) e Setor de Comunicação Social, disponibilizarão dois canais online para envio de sugestões, contribuições e dúvidas referentes a construção das peças orçamentárias LDO e LOA 2025.
Nesse sentido, o formulário para a Consulta Popular ficará disponível no portal eletrônico do Município no seguinte endereço: www.alegrete.rs.gov.br, ficando a disposição pelo período de 05/08/2024 à 02/09/2024 e através do e-mail: financas.divisaodeorcamento@gmail.com. Dúvidas poderão ser sanadas através do fone:(55) 3120 1032.
A iniciativa assegura a todos os cidadãos o direito de opinar e ajudar a decidir o futuro do Município.