Câmara Municipal de Alegrete · 27 de abril de 2026
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE
EXTRATO DE CONTRATOS E ADITIVOS - INEXIGIBILIDADE
MODALIDADE
OBJETO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 055/2026
CONTRATO Nº 004/2026
TERMO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO QUE CELEBRAM ENTRE SI A CÂMARA MUNICIPAL ALEGRETE E A EMPRESA INSTITUTO GAMMA DE ASSESSORIA A ÓRGÃOS PÚBLICOS LTDA, VENCEDORA DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 004/2026 E PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 055/2026, CONFORME AS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MINISTRAR CURSO SOBRE “GESTÃO MUNICIPAL E TEA NA EDUCAÇÃO: OBRIGAÇÕES LEGAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E PRÁTICA ADMINISTRATIVA COM ÊNFASE NO DECRETO Nº 12.686/2025”, PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE-RS.
Alegrete, RS, 24 de abril de 2026
FIRMINA CONCEIÇÃO MARTINS SOARES
Presidente da Câmara Municipal