Secretaria de Finanças · 3 de novembro de 2022
EDITAL 095/2022
SECRETARIA DE FINANÇAS
EDITAL 095/2022
AUDIÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL – LOA 2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS RELATIVA AO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA LEI DO ORÇAMENTO ANUAL PARA O EXERCÍCIO 2023
O Poder Executivo Municipal, representado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal MÁRCIO FONSECA DO AMARAL, em cumprimento no que dispõe a Lei Complementar 101/2000, vem a público informar a realização da Audiência Pública no formato eletrônico e presencial da Lei do Orçamento Anual LOA – 2023, a qual é uma peça de planejamento que estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro.
Com o intuito de valorizar e viabilizar a participação popular na transparência a este ato da gestão fiscal, a Secretaria de Finanças e Orçamento, junto ao Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) e Setor de Comunicação Social, disponibilizarão dois canais online para envio de sugestões, contribuições e dúvidas referentes a construção da Lei do Orçamento Anual, que será no dia 03/11/2022 às 14HS no formato presencial com acesso instantâneo através de live.
Nesse sentido, o formulário para sugestões ficará disponível no portal eletrônico do Município no seguinte endereço: www.alegrete.rs.gov.br, ficando a disposição pelo período de 27/10/2022 à 10/11/2022 e através do e-mail: financas.divisaodeorcamento@gmail.com. Dúvidas poderão ser sanadas através do fone:(55) 3961 1737.