Secretaria de Administração · 4 de dezembro de 2018
DECRETO N° 681, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N° 681, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018.
Substitui representantes na composição do Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, nomeado pelo Decreto nº 085/2018.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere o Art.101, IV, da Lei Orgânica do Município,
considerando o Memorando nº 165/2018, encaminhado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Ciência e Tecnologia do Município de Alegrete;
considerando que o Decreto nº 085/2018 nomeou nova composição para o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor,
DECRETA:
Art. 1º A substituição dos componentes da Secretaria de Educação e Cultura e do Centro Empresarial de Alegrete, nomeados pelo Decreto nº 085/2018 para o Conselho Municipal de Defesa do Consumidor – PROCON, que passam a ser representadas conforme a seguir especificado:
I- Representantes da Secretaria de Educação e Cultura
Titular: Cláudia Boaventura
Suplente: Deila Pinheiro
II- Representantes do Centro Empresarial de Alegrete:
Titular: Cátia Letiere Gidiel Bianchini
Suplente: Franscico César do Prado Pedroso
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Centro Administrativo Municipal, em Alegrete, 26 de novembro de 2018.
MÁRCIO FONSECA DO AMARAL
Prefeito de Alegrete, em Exercício
Registre-se e publique-se:
JESSE TRINDADE DOS SANTOS
Secretário de Administração