Secretaria de Administração · 22 de novembro de 2018
DECRETO N° 642, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DECRETO N° 642, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018.
Nomeia representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Alegrete – STEMA para o Conselho Municipal de Educação e revoga o Decreto nº 505/2014 e 620/2018.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso da atribuição que lhe confere o Art. 101, IV, da Lei Orgânica do Município,
considerando o Ofício nº 081/2018/CMEA e 089/2018/CMEA, encaminhado pela presidência do Conselho Municipal de Educação, o qual solicita a oficialização dos representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Alegrete – STEMA, para o referido Conselho;
considerando a reestruturação do Conselho Municipal de Educação, realizada através da Lei nº 6.020/2018;
considerando ainda, a necessidade de manter atuante, este importante Conselho,
DECRETA:
Art. 1° Ficam nomeados para o Conselho Municipal da Educação – CMEA, os representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Município de Alegrete – STEMA, conforme a seguir especificados:
Titular: Gleidson Amaro Pereira Corrêa
Suplente: João Pedro Fernandes dos Santos
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Ficam revogados os Decreto nº 505, de 14 de outubro de 2014 e Decreto nº 620, de 25 de outubro de 2018.
Centro Administrativo Municipal, em Alegrete, 05 de novembro de 2018.
MÁRCIO FONSECA DO AMARAL
Prefeito de Alegrete, em Exercício
Registre-se e publique-se:
JESSE TRINDADE DOS SANTOS
Secretário de Administração