Secretaria de Administração · 7 de outubro de 2026
EXTRATO DO DECRETO DECRETO Nº 450 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DO DECRETO DECRETO Nº 450 DE 05 DE OUTUBRO DE 2026.
Situação de Emergência. O Prefeito, no uso de suas atribuições, torna público o Extrato do Decreto 450/2026, de 5/10/2026 que Declara Situação de Emergência nas áreas do município, afetadas pelo evento adverso INUNDAÇÃO – COBRADE 12100, conforme Portaria Nº 260/2022 - MDR. A íntegra do Decreto será publicada no site: https://www.alegrete.rs.gov.br/arquivos/lista/40149?decretos.
ALEGRETE, 5 DE OUTUBRO DE 2026,
JESSE TRINDADE DOS SANTOS -
Prefeito Municipal.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4431, em 7 de outubro de 2026. Código identificador 05707B09: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.