Setor Administrativo · 12 de fevereiro de 2026
CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL
SETOR ADMINISTRATIVO
CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 13.908, DE 05 DE JANEIRO DE 2026.
- CONCEDE LICENÇA GESTANTE À SERVIDORA MUNICIPAL –
LEONEL EGÍDIO COLOSSI, Prefeito Municipal de Alecrim em Exercício, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº. 1.467/2002, Artigo 21 e Lei Municipal nº. 2.957/2023.
RESOLVE:
Atendendo ao requerimento constante no protocolo nº. 011/2026, de 05 de janeiro de 2026, desta Prefeitura, CONCEDER Licença Gestante de 180 (cento e oitenta) dias à Servidora Municipal Contratada, a Srª. ADRIANA VIEIRA, ocupante do Cargo de Professora de Educação Infantil, a contar do dia 27 de dezembro de 2025, conforme pedido médico e certidão de nascimento em anexo.
Esta Portaria retroage seus efeitos a contar de 27 de dezembro de 2025.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE ALECRIM EM EXERCÍCIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 05 DE JANEIRO DE 2026.
LEONEL EGÍDIO COLOSSI
Prefeito Municipal em Exercício
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
LUANA RAMBO KÖCHE
Secretária Municipal de Administração Substituta