Setor Administrativo · 13 de fevereiro de 2026
HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2026
SETOR ADMINISTRATIVO
HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2026
PORTARIA Nº. 13.916, DE 19 DE JANEIRO DE 2026.
- HOMOLOGA O CALENDÁRIO ESCOLAR DO ANO DE 2026 –
NEUSALEDUR KUHN, Prefeita Municipal de Alecrim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº. 2.453/2014.
CONSIDERANDO, o Decreto nº. 3.460, de 16 de janeiro de 2026, que estabelece o início do Ano Letivo nas Escolas Municipais para o dia 18 de fevereiro de 2026;
CONSIDERANDO, o período de 02 a 31 de janeiro determinado como férias docentes e de 27 de julho a 31 de julho será considerado como recesso do corpo docente;
CONSIDERANDO, o período de 02 a 13 de fevereiro e 21 a 31 de dezembro para atividades de planejamento na Escola e formação continuada.
RESOLVE:
HOMOLOGAR, o Calendário Escolar 2026, conforme a descrição em anexo.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ALECRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 19 DE JANEIRO DE 2026.
NEUSA LEDUR KUHN
Prefeita Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM/RS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CALENDÁRIO ESCOLAR – 2026
EDUCAÇÃO INFANTIL- CRECHE – 6 MESES A 3 ANOS
NÚMEROS DE DIAS LETIVOS: 204
FÉRIAS DOCENTES: 02 a 31 de janeiro
FÉRIAS DISCENTES: 02 de janeiro a 17 de fevereiro, 27 de julho a 31 de julho
ATENDIMENTO DE FÉRIAS AOS ALUNOS DE 0 A 3 ANOS: 05 de janeiro a 30 de janeiro
RECESSO DOCENTE: 27 de julho a 31 de julho
INÍCIO DAS ATIVIDADES DOCENTES: 02 de fevereiro
INÍCIO DAS ATIVIDADES DISCENTES: 18 de fevereiro
ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CONTINUADA E ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO: 02/02 a 13/02, 15/04, 05/08, 25/11, 21/12 a 31/12.
Formação Pedagógica/Paradas pedagógicas: 05/02, 06/02, 09/02, 15/04, 05/08 e 25/11.
1º SEMESTRE
TOTAL DO 1º SEMESTRE: 106 dias
MESES
PERÍODO
N.º DE DIAS 2ª a 6ª Feira
SÁBADOS
TOTAL
FERIADOS
FEVEREIRO
18 a 27
8
-
8
-
MARÇO
02 a 31
22
-
22
-
ABRIL
01 a 30
18
-
18
03, 20 e 21
MAIO
04 a 29
20
-
20
01
JUNHO
01 a 30
20
-
20
04 e 05
JULHO
01 a 24
18
-
18
-
Sub - total
***
106
-
106
***
2º SEMESTRE
TOTAL DO 2º SEMESTRE: 98 dias
MESES
PERÍODO
N.º DE DIAS 2ª a 6ª Feira
SÁBADOS
TOTAL
FERIADOS (DIAS)
AGOSTO
03 a 31
20
-
20
-
SETEMBRO
01 a 30
21
07
22
-
OUTUBRO
01 a 30
19
-
19
09, 12 e 28
NOVEMBRO
03 a 30
18
-
18
02 e 20
DEZEMBRO
01 a 31
19
-
19
07 e 08, 25 e 31
Subtotal
***
90820
01
98
***
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM/RS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CALENDÁRIO ESCOLAR – 2026
ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ ESCOLA (4 E 5 ANOS) REGULAR
NÚMEROS DE DIAS LETIVOS: 200
CARGA HORÁRIA: Educação Infantil: Pré-Escola (4 e 5 anos), Ens. Fund. - 800 horas.
FÉRIAS DOCENTES: 02 a 31 de janeiro
FÉRIAS DISCENTES: 02 de janeiro a 17 de fevereiro, 27 de julho a 31 de julho
RECESSO DOCENTE: 27 de julho a 31 de julho
INÍCIO DAS ATIVIDADES DOCENTES: 02 de fevereiro
INÍCIO DAS ATIVIDADES DISCENTES: 18 de fevereiro
ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CONTINUADA E ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO: 02/02 a 13/02, 15/04, 05/08, 25/11, 21/12 a 31/12.
Formação Pedagógica/Paradas pedagógicas: 05/02, 06/02, 09/02, 15/04, 05/08 e 25/11.
1º SEMESTRE
TOTAL DO 1º SEMESTRE: 107 dias
MESES
PERÍODO
N.º DE DIAS 2ª a 6ª Feira
SÁBADOS
TOTAL
FERIADOS
FEVEREIRO
18 a 27
8
-
8
-
MARÇO
02 a 31
22
07
23
-
ABRIL
01 a 30
18
-
18
03, 20 e 21
MAIO
04 a 29
20
-
20
01
JUNHO
01 a 30
20
-
20
04 e 05
JULHO
01 a 24
18
-
18
-
Sub - total
***
106
01
107
***
2º SEMESTRE
TOTAL DO 2º SEMESTRE: 93 dias
MESES
PERÍODO
N.º DE DIAS 2ª a 6ª Feira
SÁBADOS
TOTAL
FERIADOS (DIAS)
AGOSTO
03 a 31
20
-
20
-
SETEMBRO
01 a 30
21
07 e 19
23
-
OUTUBRO
01 a 30
19
17
20
09, 12 e 28
NOVEMBRO
03 a 30
18
-
18
02 e 20
DEZEMBRO
01 a 18
12
-
12
07 e 08
Sub-total
***
90020
03
93
***
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM/RS
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CALENDÁRIO ESCOLAR – 2026
ENSINO FUNDAMENTAL E PRÉ ESCOLA (4 E 5 ANOS) INTEGRAL
NÚMEROS DE DIAS LETIVOS:
200. Totalizando 320 turnos de aula.
CARGA HORÁRIA: Educação Infantil: Pré-Escola (4 e 5 anos), Ens. Fund. – 1.388 horas+12hs (sábado) = 1.400hs
FÉRIAS DOCENTES: 02 a 31 de janeiro
FÉRIAS DISCENTES: 02 de janeiro a 17 de fevereiro, 27 de julho a 31 de julho
RECESSO DOCENTE – 27 de julho a 31 de julho
INÍCIO DAS ATIVIDADES DOCENTES – 02 de fevereiro
INÍCIO DAS ATIVIDADES DISCENTES – 18 de fevereiro
ATIVIDADES DE FORMAÇÃO CONTINUADA E ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO: 02/02 a 13/02, 15/04, 05/08, 25/11, 21/12 a 31/12.
Formação Pedagógica/Paradas pedagógicas: 05/02, 06/02, 09/02, 15/04, 05/08 e 25/11.
1º SEMESTRE
TOTAL DO 1º SEMESTRE: 107 dias
MESES
PERÍODO
N.º DE DIAS 2ª a 6ª Feira
SÁBADOS
TOTAL
N.º DE DIAS inverso
TOTAL
FERIADOS
FEVEREIRO
18 a 27
08
-
08
05
13
-
MARÇO
02 a 31
22
07
23
13
36
-
ABRIL
01 a 30
18
-
18
12
30
03, 20 e 21
MAIO
04 a 29
20
-
20
12
32
01
JUNHO
01 a 30
20
-
20
12
32
04 e 05
JULHO
01 a 24
18
-
18
11
29
-
Sub - total
***
106
01
107
65
172
***
Obs: Dias de turno integral: Terças-feiras: 9hs, Quartas-feiras: 9hs e Quintas-feiras: 9h.
2º SEMESTRE
TOTAL DO 2º SEMESTRE: 93 dias
MESES
PERÍODO
N.º DE DIAS 2ª a 6ª Feira
SÁBADOS
TOTAL
N.º DE DIAS inverso
TOTAL
FERIADOS
AGOSTO
03 a 31
20
-
20
11
31
-
SETEMBRO
01 a 30
21
07 e 19
23
14
37
-
OUTUBRO
01 a 30
19
17
20
11
31
09, 12 e 28
NOVEMBRO
03 a 30
18
-
18
11
29
02 e 20
DEZEMBRO
01 a 18
12
-
12
7
19
07 e 08
Sub-total
***
09200
03
93
54
147
***
Obs: Dias de turno integral: Terças-feiras: 9hs, Quartas-feiras: 9hs e Quintas-feiras: 9h.