Setor Administrativo · 29 de abril de 2026
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA MUNICIPAL
SETOR ADMINISTRATIVO
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 13.976, DE 17 DE MARÇO DE 2026.
- CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE E AUXÍLIO DOENÇA À SERVIDORA MUNICIPAL –
NEUSA LEDUR KUHN, Prefeita Municipal de Alecrim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº. 1.467/2002, Lei Municipal nº. 1.894/2008 e Lei Municipal nº. 2.790/2020.
CONSIDERANDO, que a perícia médica concluiu pela Invalidez Temporária da Servidora Srª. RENATA CARLINE DE ALMEIDA, referindo período de 60 (sessenta) dias de afastamento, período no qual deverá realizar tratamento Médico especializado.
RESOLVE:
Conforme Perícia Médica realizada em 03 de março de 2026, CONCEDER, 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de Saúde, a Servidora Srª. RENATA CARLINE DE ALMEIDA, ocupante do Cargo de Professora, a contar do dia 04 de fevereiro de 2026, conforme Perícia Médica em anexo, percebendo auxílio doença, conforme Lei Municipal n°. 2.790/2020.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar do dia 04 de fevereiro de 2026.
GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ALECRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 17 DE MARÇO DE 2026.
NEUSA LEDUR KUHN
Prefeita Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS
Secretário Municipal de Administração