Setor Administrativo · 15 de setembro de 2026
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR MUNICIPAL
SETOR ADMINISTRATIVO
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR MUNICIPAL
PORTARIA Nº. 14.111, DE 20 DE JULHO DE 2026.
- CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA AO SERVIDOR MUNICIPAL -
NEUSA LEDUR KUHN, Prefeita Municipal de Alecrim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº. 1.467/2002, Artigo 16.
RESOLVE:
RETIFICAR, atendendo ao requerimento de protocolo nº. 1.412/2026, de 09 de julho de 2026, a Portaria nº. 14.059, de 19 de junho de 2026, para que, onde consta "CONCEDER 60 (sessenta) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família", passe a constar "CONCEDER 30 (trinta) dias de Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família", permanecendo inalteradas as demais disposições da referida Portaria
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a contar de 03 de junho de 2026.
GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ALECRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 20 DE JULHO DE 2026.
NEUSA LEDUR KUHN
Prefeita Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS
Secretário Municipal de Administração