Setor Administrativo · 1 de julho de 2026
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE PRODUÇÃO PRIMARIA (FICHA CADASTRAL E TALÕES DE PRODUTOR)
SETOR ADMINISTRATIVO
DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE PRODUÇÃO PRIMARIA (FICHA CADASTRAL E TALÕES DE PRODUTOR)
PORTARIA Nº. 14.027, DE 15 DE MAIO DE 2026.
- DESIGNA SERVIDOR MUNICIPAL PARA EXERCER ATIVIDADES JUNTO AO SETOR DE PRODUÇÃO PRIMARIA (FICHA CADASTRAL E TALÕES DE PRODUTOR) -
NEUSA LEDUR KUHN, Prefeita Municipal de Alecrim, Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e com fundamentação legal na Lei Complementar n°. 63/90, Lei n°. 12.868/07, Decreto n°. 45.659/08 e Instrução Normativa DRP n°. 045/98 – Titulo V Capitulo II.
RESOLVE:
DESIGNAR, a contar de 15 de maio de 2026, o Servidor Municipal com cargo de provimento efetivo como Agente Administrativo Sr. ROQUE WILSON BECKER, matrícula funcional n°. 572, para que cumpra as funções delegadas, na parceria do Programa de Integração Tributária Estado e Municípios, nos seguintes itens:
- 853 Setor de Produção Primaria (Ficha Cadastral de Produtor, Guias Modelo A, Anexo I e Talões de Produtor).
GABINETE DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ALECRIM, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM 15 DE MAIO DE 2026.
NEUSA LEDUR KUHN
Prefeita Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE
HENRIQUE RONALDO MENZEL STOFFELS
Secretário Municipal de Administração