Secretaria de Administração e Gestão · 29 de maio de 2026
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 94, 95, 96, 97/2025 e 01/2026. Empresas Contratadas: ABF DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, ELANA DE OLIVEIRA SIMÕES, HAROLDO DA CRUZ & CIA LTDA, MAIGUIELI BORTH. Objeto: Constitui objeto das presentes Atas SRP, a contratação de empresas para o fornecimento de gêneros alimentícios para alunos da rede municipal de ensino, contemplados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Diante do presente termo, na melhor forma de direito, e conforme solicitado no Processo Administrativo nº 4170/2025, resolve a Administração Municipal alterar a fiscal das Atas de Registro de Preços nº 94, 95, 96, 97/2025 e 01/2026, excluindo-se a fiscal e responsável pelo recebimento dos gêneros alimentícios, a nutricionista Sra. Mariana de Paula Azambuja e incluindo-se, em sua substituição, a nutricionista Sra. Amanda Eifler Dalabilia de Oliveira, alterando-se, assim, o item 10, subitem 10.2, das referidas Atas, que passará a vigorar com a seguinte redação: “10.2. A fiscalização dos gêneros alimentícios entregues será efetuada pela Secretaria Municipal de Educação, tendo como responsável a nutricionista Amanda Eifler Dalabilia de Oliveira.”. Cópia do Termo Aditivo nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Agudo/RS, 28 de maio de 2026.
LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito Municipal