Secretaria de Administração e Gestão · 30 de outubro de 2026
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PROCESSO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO nº 43/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Objeto: O presente processo tem por objeto a locação de 01 (um) imóvel, correspondente ao segundo pavimento da edificação pertencente à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Agudo – APAE, inscrita no CNPJ sob o nº 91.095.661/0001-01, situado na Avenida Borges de Medeiros, nº 1194, Centro, no Município de Agudo/RS, com área de 483,00 m² (quatrocentos e oitenta e três metros quadrados), destinado ao funcionamento do Polo da Universidade Aberta do Brasil – UAB Agudo, para o desenvolvimento de atividades educacionais e administrativas no Município. Cópia do Processo nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Agudo/RS, 29 de outubro de 2026.
LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito Municipal