Secretaria de Administração e Gestão · 30 de agosto de 2024
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 04 AO CONTRATO nº 56/2021. Empresa Contratada: IEM - INSTITUTO DE ESTUDOS MUNICIPAIS. Objeto: O presente contrato tem por objeto a concessão de licença de uso por prazo definido, a prestação de serviços de hospedagem de dados, de suporte técnico e de atualização do sistema de informática IEMPREVweb – SISTEMA DE CÁLCULO DE APOSENTADORIA E PENSÃO, doravante denominado IEMPREVweb. Através do presente termo, na melhor forma de direito e de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações, as partes pactuantes resolvem prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 56/2021 por mais 12 (doze) meses, a contar de 01 de setembro de 2024, com vigência até 31 de agosto de 2025, alterando-se assim, o prazo original constante na Cláusula Nona do referido contrato; e através do presente termo, na melhor forma de direito e de acordo com a Lei Federal 8.666/93 e posteriores alterações, as partes pactuantes resolvem reajustar o valor mensal para R$ 557,94 (quinhentos e cinquenta e sete reais e noventa e quatro centavos), com aplicação do índice IPCA, a contar de 01 de setembro de 2024, alterando a Cláusula Décima, passando a viger com a seguinte redação: “CLÁUSULA DÉCIMA - PREÇO E FORMA DE PAGAMENTO: Pela prestação dos serviços contratados, a CONTRATADA receberá a importância total de R$ 6.695,28(seis mil, seiscentos e noventa e cinco reais e vinte e oito centavos), com o valor diluído em 12 parcelas de igual valor, que serão pagas mensalmente, mediante a remessa de Nota Fiscal pela CONTRATADA e mediante aprovação dos serviços prestados, pela CONTRATANTE, observando-se, ainda, as seguintes convenções (...).” Cópia do Termo Aditivo no site www.agudo.rs.gov.br.
Agudo/RS, 29 de agosto de 2024.
LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito Municipal