Secretaria de Administração e Gestão · 1 de junho de 2026
EDITAL N.º 25/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
EDITAL N.º 25/2026, DE 28 DE MAIO DE 2026
CHAMAMENTO PÚBLICO.FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS. Regida com base na Lei nº 14.399/2022 (PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).Registra-se e Publica-se.
LUÍS HENRIQUE KITTEL,
Prefeito Municipal.
Agudo, 29 de maio de 2026.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4340, em 1 de junho de 2026. Código identificador D6D9C6CC: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.