Secretaria de Administração e Gestão · 4 de junho de 2026
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 a Ata de Registro de Preços nº 115/2025. Empresa Contratada: MILTON CLÁUDIO PARNOW. Objeto: A presente Ata de Registro de Preços tem por objeto a locação de concentradores de oxigênio, que serão utilizados pelos pacientes de oxigenoterapia domiciliar, com previsão de consumo conforme a demanda da Secretaria da Saúde, sendo que a Ata de Registro de Preços terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso, em consonância com o Art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. Através do presente termo, na melhor forma de direito e em atendimento à solicitação apresentada junto ao Processo Digital nº 120/2026, exclui-se o fiscal da Ata, Sr. VITOR GUILHERME RADDATZ e inclui-se, em substituição, o fiscal, Sr. ALÉCIO DERLI WACHHOLZ, alterando-se, assim, o Item 8.2 da Ata nº 115/2025, que passa a viger com a seguinte redação: “8.2. A fiscalização dos serviços será efetuada pelo Auxiliar Administrativo, Sr. Alécio Derli Wachholz, lotado na Secretaria de Saúde.". Cópia do Termo Aditivo nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Agudo/RS, 03 de junho de 2026.
LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito Municipal