Secretaria de Administração e Gestão · 27 de outubro de 2026
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PROCESSO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Lei Federal nº 13.019/2014
PROCESSO nº 41/2026 - Objeto: Promover o desenvolvimento de atividades de cunho cultural, turístico, de lazer e econômico, no âmbito da “28ª Festa do Moranguinho e da Cuca de Agudo – Sabores que nos unem”, conforme Plano de Trabalho apresentado pela Entidade ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE AGUDO – ACISA, inscrita no Cnpj sob nº 92.457.415/0001-07. Valor total global: R$ 220.000,00. Vigência: 26/10/2026 a 20/12/2026. Cópia do Processo no site www.agudo.rs.gov.br
Agudo/RS, 26 de outubro de 2026.
LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito Municipal