Secretaria de Administração e Gestão · 15 de junho de 2026
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Termo de Rescisão do Contrato nº 24/2022 – Locatário: ENIO IVO BELING.
Objeto: O presente contrato teve por finalidade a locação de área comercial de 135,48m² para a realização das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PICS e para os atendimentos de Fisioterapia, composta por 01 (uma) sala de recepção, 03 (três) salas para realização de atividades, 01 (um) banheiro e 01 (um) mezanino, localizada na Rua General Flores, nº 498, Bairro Centro, Cep.: 96.540-000, Município de Agudo/RS. Finalidade: Através do presente termo, na melhor forma de direito, conforme Despachos nº 124, 127 e 128, junto ao Proc. Adm. 76/2025, na Plataforma 1Doc, com a devida justificativa da Autoridade Competente, de acordo com o Despacho 130, conforme rege o Art. 79, § 1º, e de acordo com o Art. 78, Inciso XII, e Art. 79, Inciso II, da L. F. nº 8.666/93, e posteriores alterações, a Administração resolve rescindir, de forma amigável, por razões de interesse público, o Contrato nº 24/2022, conforme Cláusula Décima Segunda do referido contrato, a contar de 01/06/2026. Cópia do Termo de Rescisão Contratual junto ao site www.agudo.rs.gov.br.
Agudo/RS, 12 de junho de 2026.
LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito Municipal