Secretaria de Administração e Gestão · 29 de maio de 2026
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO nº 61/2025. Empresa Contratada: JOSÉ JAIME ALVES MASSIRER. Objeto: O presente Contrato refere-se a contratação de empresa para a prestação de serviços de licença de uso(locação) de Software RHiD com Plataforma Web em nuvem nativa com os REPs da Control iD e suporte técnico, para gerenciar os relógios eletrônicos de ponto da Prefeitura Municipal de Agudo/RS, conforme consta no Processo de Dispensa nº 32/2025. Por meio do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação constante no Processo Administrativo nº 1732/2025, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato nº 61/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar de 26 de maio de 2026, tendo vigência até 25 de maio de 2027, alterando-se, assim, o prazo originalmente estabelecido na Cláusula Quinta. Através do presente termo, na melhor forma de direito, de acordo com a documentação constante no Processo Administrativo nº 1732/2025 e em conformidade com a Cláusula Terceira do Contrato nº 61/2025, resolvem as partes reajustar os valores dos itens 01, 02 e 03, mediante aplicação do índice IGP-M de 0,608930%, conforme deferimento da Gestora e do Fiscal do Contrato. Dessa forma, ficam alteradas a Cláusula Primeira, item 1.2, e a Cláusula Segunda, itens 2.1, 2.2 e 2.3, do Contrato nº 61/2025. Cópia do Termo Aditivo nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Agudo/RS, 28 de maio de 2026.
LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito Municipal