Secretaria de Administração e Gestão · 26 de outubro de 2026
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 05 AO CONTRATO nº 69/2025. Empresa Contratada: C. H. ROGGIA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O Contrato tem por objeto a contratação de empresa para a execução de obra, em regime de empreitada global, com fornecimento de materiais e serviços de mão de obra, visando à construção de Unidade Básica de Saúde - UBS tipo IV, conforme proposta nº 12476.3510001/24-002, Novo PAC, no Município de Agudo/RS, de acordo com o Termo de Referência, Cronograma Físico-Financeiro, Planilha Orçamentária e demais anexos do edital. Por meio do presente termo, na melhor forma de direito e conforme solicitação da empresa Contratada, conforme documentos apresentados no Protocolo nº 723/2026, na Plataforma 1Doc, com deferimento da Gestora, fica prorrogado o prazo de execução dos serviços por mais 06 (seis) meses, a contar do dia 26 de dezembro de 2026, tendo vigência até o dia 25 de junho de 2027, conforme cronograma físico-financeiro apresentado, alterando-se, assim, o prazo originalmente estabelecido na Cláusula Quinta do Contrato nº 69/2025. Cópia do Termo Aditivo nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Agudo/RS, 23 de outubro de 2026.
LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito Municipal