Secretaria de Administração e Gestão · 22 de julho de 2026
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 06 AO CONTRATO nº 94/2023. Empresa Contratada: C. H. ROGGIA CONSTRUÇÕES LTDA. Objeto: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa para o fornecimento de materiais e mão-de-obra para construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta, com as seguintes dimensões: 48,00 x 25,00 metros (área de 1.200m²), a ser implantada na Rua General Flores, na Cidade de Agudo/RS, de acordo com o projeto de engenharia, memorial descritivo, cronograma físico-financeiro e planilha orçamentária. Pelo presente termo, na melhor forma de direito e em conformidade com a Cláusula Décima Quarta do Contrato nº 94/2023, resolvem as partes promover a supressão de quantitativos da planilha orçamentária, em razão da não execução de parte dos serviços previstos no Termo Aditivo nº 04. A presente supressão corresponde ao valor de R$ 965,06 (novecentos e sessenta e cinco reais e seis centavos), a ser reduzido do valor global contratado, conforme planilha orçamentária apresentada, que integra o presente Termo Aditivo como Anexo I. As alterações ora realizadas encontram-se devidamente justificadas, deferidas e aprovadas pelo Gestor e pelo Fiscal do Contrato, conforme registrado nos autos do Memorando nº 3853/2023 – Despacho nº 243, tramitado na plataforma 1.Doc. Cópia do Termo Aditivo no site www.agudo.rs.gov.br.
Agudo/RS, 21 de julho de 2026.
LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito Municipal