Gabinete do Prefeito · 30 de julho de 2026
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2026
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 03/2026
Termo de Execução Cultural celebrado entre o Município de Agudo e a Associação Beneficente Amor Perfeito, para a execução de ações culturais contempladas pelo Edital nº 25/2026, com repasse financeiro no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos da Lei nº 14.399/2022 (PNAB), da Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), do Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB) e do Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento). Registre-se e Publique-se,
LUÍS HENRIQUE KITTEL,
Prefeito Municipal.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4383, em 30 de julho de 2026. Código identificador 265FCC53: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.