Secretaria de Administração e Gestão · 29 de abril de 2026
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PROCESSO
PROCESSO nº 23/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO. Objeto: Locação de área de terra de 0,33 hectares, com Licença de Operação nº. 062/2024, devidamente individualizada, dentro de um lote rural de 130.000 metros quadrados (13 hectares), destinado para extração de cascalho a céu aberto, de propriedade do Senhor Valderi Schlosser, situado na localidade denominada de Linha Boêmia, Cerro dos Prochnow, interior do Município de Agudo/RS. A área de terra a ser locada pelo Município possui licenciamento ambiental junto à FEPAM (L.O. nº 062/2024) e junto à ANM sob Processo nº 810.718/2022. Contratada: VALDERI SCHLOSSER. Valor anual: R$ 9.542,69. Cópia do Processo nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Agudo/RS, 28 de abril de 2026.
LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito Municipal