Secretaria de Administração e Gestão · 6 de maio de 2026
DECRETO N.º 050/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
DECRETO N.º 050/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE DESCREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Registra-se e Publica-se.
LUÍS HENRIQUE KITTEL,
Prefeito Municipal.
Agudo, 05 de maio de 2026.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4322, em 6 de maio de 2026. Código identificador 121F349A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.