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Congresso

Secretaria de Administração e Gestão · 29 de abril de 2026

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

AVISO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO

TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 03/2026 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2026. Credenciado: PAULO R. BAPTISTA DA SILVA & CIA LTDA – Nome Fantasia: CAPELA E FUNERÁRIA PERSKE. Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo, conforme Edital nº 16/2026, a prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação do corpo, transporte e, excepcionalmente, aluguel de Capela Velatória (somente quando a Capela Municipal estiver ocupada), destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação do Município de Agudo, cadastradas no Cadastro Único ou com necessidade comprovada mediante parecer técnico do Serviço Social. Cópia do Termo de Credenciamento nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.

Agudo/RS, 28 de abril de 2026.

LUÍS HENRIQUE KITTEL

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4318, em 29 de abril de 2026. Código identificador 0D68C68D: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.