Secretaria de Administração e Gestão · 29 de abril de 2026
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO
TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 03/2026 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 16/2026. Credenciado: PAULO R. BAPTISTA DA SILVA & CIA LTDA – Nome Fantasia: CAPELA E FUNERÁRIA PERSKE. Objeto: Constitui-se objeto do presente Termo, conforme Edital nº 16/2026, a prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação do corpo, transporte e, excepcionalmente, aluguel de Capela Velatória (somente quando a Capela Municipal estiver ocupada), destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação do Município de Agudo, cadastradas no Cadastro Único ou com necessidade comprovada mediante parecer técnico do Serviço Social. Cópia do Termo de Credenciamento nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Agudo/RS, 28 de abril de 2026.
LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito Municipal