Secretaria de Administração e Gestão · 2 de junho de 2026
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE PROCESSO
PROCESSO nº 32/2026 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - SRP. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços referente a inscrições/participações de servidores municipais em curso(s) de capacitação na área de Direito Público, na modalidade online ao vivo (EAD) e/ou presencial, a serem realizados pela empresa DPM Educação Ltda, com enquadramento do Município na condição de “Entes Públicos - Clientes com Contrato”, conforme Ofício nº 001/2026, encaminhado pela empresa, sob demanda, durante a vigência da Ata de Registro de Preços. Contratada: DPM EDUCAÇÃO LTDA. Cópia do Processo nos sites www.agudo.rs.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br.
Agudo/RS, 01 de junho de 2026.
LUÍS HENRIQUE KITTEL
Prefeito Municipal