Secretaria da Administração · 12 de setembro de 2025
LEI 1.925, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
LEI 1.925, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
LEI 1.925, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2026 a 2029 e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;
FAZ SABER, que o Poder Legislativo Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
CAPÍTULO I
DO PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E DO PLANO PLURIANUAL
Seção I
Dos objetivos e conceitos
Art. 1º Esta lei institui o Plano Plurianual (PPA) do Município para os exercícios de 2026 a 2029, em cumprimento ao disposto no art. 165, § 1º, da Constituição Federal, na forma dos anexos desta Lei, estabelecendo, para o período, os programas com seus respectivos objetivos e metas da Administração Pública Municipal para as despesas de capital e outras delas decorrentes, manutenção das atividades do Município e para as relativas aos programas de duração continuada.
§ 1º O Plano Plurianual constitui-se em instrumento de planejamento de amplo alcance, cuja finalidade, é estabelecer a previsão dos programas e metas governamentais de longo prazo.
§ 2º As metas e programas a serem apresentados sob a forma de ações voltadas para a ampliação da capacidade produtiva do setor público e para o desenvolvimento socioeconômico, bem como para os programas de duração continuada.
Art. 2º Para fins do disposto nesta Lei, considera-se:
I - Programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum pré-estabelecido, visando à solução de um problema ou ao atendimento de uma necessidade ou demanda da sociedade;
II – objetivo – declaração de resultado a ser alcançado que expressa, em seu conteúdo, o que deve ser feito para a transformação de determinada realidade;
III - Programa Finalístico: aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à sociedade;
IV – Programa de Gestão e Manutenção de Serviços: é único para todos os órgãos e entidades da administração municipal reunindo as ações de planejamento, formulação, gestão, coordenação, avaliação ou controle das políticas públicas, incluindo atividades de natureza tipicamente administrativa, que colaboram para a consecução dos objetivos dos programas finalísticos;
V – Encargos Especiais do Município: programa de cunho orçamentário, que engloba ações de natureza financeira, não associáveis aos programas finalísticos ou ao programa de gestão e manutenção de serviço, não figurando na programação do PPA 2026-2029, sendo apenas considerado para fins de estabelecimento do cenário financeiro que orientará a fixação das metas dos demais programas;
VI - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do programa;
VII - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
VIII - Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal, expressa na unidade de medida adotada.
Art. 3º O Plano Plurianual do Município, constituído pelos anexos constantes desta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício e do Orçamento Anual.
Parágrafo Único. As metas e objetivos dos Anexos do Plano Plurianual serão identificados através da utilização dos projetos e atividades que vão compor as respectivas LDO e Leis Orçamentárias.
Art. 4º A programação constante do PPA será financiada pelos recursos da arrecadação própria dos órgãos da Administração Direta do Município, das operações de crédito, dos convênios, contratos ou instrumentos congêneres celebrados com a União, Estado ou outros Municípios, das transferências legais obrigatórias e, subsidiariamente, recursos de parcerias com a iniciativa privada.
Seção II
Das Diretrizes para a elaboração dos Programas de Governo
Art. 5º O PPA tem como diretrizes para o atendimento das ações do Governo Municipal.:
I – A integração com o planejamento estratégico;
II – a valorização do cidadão-usuário como motivo de qualquer ação governamental;
III – Desenvolvimento Humano;
IV – Desenvolvimento Sócio Econômico;
V – Desenvolvimento Urbano e Rural;
VI – Saúde e Qualidade de Vida;
VII – Segurança Municipal;
VIII – integrar os programas do Município com o Estado e União;
IX – intensificar as relações com os Municípios vizinhos, a fim de se dar solução conjunta a problemas comuns;
X – Governança, Transparência e Gestão.
XI – a participação da sociedade na escolha de prioridades, acompanhamento e avaliação dos resultados;
XII – o equilíbrio nas contas públicas;
XIII – a excelência na gestão.
Art. 6º A gestão do Plano Plurianual observará os princípios de Eficiência, eficácia, efetividade, publicidade e moralidade, em sua previsão e execução.
CAPÍTULO II
DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL
Art. 7º O PPA reflete as políticas públicas e organiza a atuação governamental por meio de programas finalísticos e de gestão.
§ 1º Integram o PPA 2026/2029:
I – Anexo I – Execução da Receita Municipal 2022 a 2024 e previsão 2025;
II – Anexo II – Projeção da Receita Municipal 2026 a 2029;
III – Anexo III – Diretrizes, Objetivos e Metas;
IV – Anexo IV – Resumo Geral das Ações e Metas 2026/2029;
V – Anexo V – Resumo dos valores por Secretaria;
VI – Anexo VI – Resumo dos valores pela função;
VII – Anexo VII – Resumo dos valores pela sub-função;
VIII – Anexo VIII – Resumo dos valores pelos Programas;
IX – Anexo IX – Classificação das ações pela Função;
X – Anexo X – Classificação das Ações pela Sub-função;
XI – Anexo XI – Classificação das Ações pelo Programa de Governo;
XII – Anexo XII – Resumo das Ações e Metas por Secretaria;
XIII – Anexo XIII – Resumo de valores na Função Educação;
XIV – Anexo XIV - Resumo de valores na Função Saúde;
XV – Meta das Ações e Programas de Governo PPA 2026/2029.
§ 2º Para fins de apresentação da classificação da despesa no PPA considerar-se-á toda a estrutura programática, contendo órgão, unidade orçamentária, função, subfunção, programa e ações.
CAPÍTULO III
DA INTEGRAÇÃO COM OS ORÇAMENTOS
Art. 8º As codificações dos programas serão observadas nas leis de diretrizes orçamentárias, nas leis orçamentárias anuais e nos projetos que os modifiquem.
Art. 9º Fica o Executivo Municipal autorizado a introduzir modificações no presente Plano Plurianual, no que respeitar aos objetivos, valores, às ações e às metas programadas para o período abrangido nos casos de:
I - conciliá-lo com as alterações promovidas pelas leis orçamentárias anuais e pelas leis de crédito adicional e poderá, para tanto:
a) os objetivos associados aos Programas de Governo;
b) adequar o valor global do programa;
c) adequar vinculações entre ações orçamentárias e programas;
d) revisar ou atualizar as metas;
e) revisar ou atualizar os investimentos plurianuais.
II - incluir, excluir ou alterar:
a) unidade responsável por programa e objetivos específicos;
b) ações e respectivas metas, exclusivamente nos casos em que tais modificações não envolvam aumento nos recursos orçamentários previstos;
c) indicadores e respectivas metas, em razão de impossibilidade de apuração; ou a necessidade de aprimoramento da mensuração de objetivos específicos;
d) programas de gestão, manutenção e serviços, com vistas à melhoria da transparência, da eficiência e da qualidade das despesas a eles vinculadas;
e) valor dos recursos não orçamentários;
f) valor global do programa, em razão de alteração de fontes de financiamento com recursos não orçamentários;
g) investimentos plurianuais.
Art. 10. A Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada exercício financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no projeto de Lei Orçamentária e os respectivos quantitativos financeiros.
Art. 11. Os valores financeiros constantes desta Lei são referenciais e exemplificativos e deverão ser estabelecidos, em cada exercício, quando da elaboração dos orçamentos anuais, obedecidos os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e de conformidade com as respectivas receitas previstas, consoante à legislação tributária em vigor à época.
Art. 12. O Poder Executivo poderá aumentar ou diminuir as metas estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada exercício.
§ 1º A inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias e de suas metas, poderá ocorrer diretamente por intermédio da Lei de Diretrizes Orçamentárias ou Lei Orçamentária Anual.
§ 2º O Poder Executivo Municipal fica autorizado, em virtude de alteração na sua estrutura organizacional, a remanejar ações e respectivas metas, aprovadas pela presente Lei.
Art. 13. As prioridades e metas da Administração Municipal em cada exercício serão expressas na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual e extraídas dos Anexos desta Lei.
CAPÍTULO IV
DO ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS DE GOVERNO
Art. 14. As políticas públicas representadas pelos Programas de Governo serão acompanhadas e revistas, conforme a periodicidade dos indicadores, pelos órgãos a que se vinculem.
§ 1º A consolidação entre o planejamento e a execução, bem como a transparência das políticas públicas do Município e seu desempenho, serão realizadas pelo órgão contábil do Município.
§ 2º A fiscalização sobre a elaboração, avaliação, correção e transparência das políticas públicas é de competência da Unidade Central de Controle Interno do Município.
Art. 15. O Monitoramento do Plano Plurianual é atividade estruturada a partir da implementação de cada Programa, e orientada para o alcance das metas prioritárias do governo.
Art. 16. O Poder Executivo promoverá a adoção de mecanismos de estímulo à cooperação com vistas à produção, ao intercâmbio e à disseminação de informações para subsidiar a gestão das políticas públicas.
CAPÍTULO V
DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 17. Caberá ao Poder Executivo, através de Decreto, estabelecer normas complementares para a gestão do Plano Plurianual 2026 - 2029.
Art. 18. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de primeiro de janeiro de dois mil e vinte e seis.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Em, 10 de Setembro de 2025.
JULIANO FAVRETTO
Prefeito Municipal
Registre-se e Publique-se;
Em, 10/09/2025.
DIONEI CESAR NERVO
Secretário de Administração
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PLANO PLURIANUAL
Período de 2022 a 2025
ANEXO I
EXECUÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL PERÍODO DE 2022 A 2025
RECEITAS
Executada 2022
Executada 2023
Executada 2024
Prevista 2025
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contrib. De Melhoria
1.966.047,88
2.449.742,19
2.641.740,42
4.137.000,00
Receita de Contribuições
1.048.941,33
1.211.629,46
1.370.166,54
1.380.000,00
Receita Patrimonial
3.969.515,91
5.009.175,14
3.719.879,33
4.271.000,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
149.460,36
284.092,88
62.996,11
300.000,00
Transferências Correntes
27.431.886,48
29.620.608,99
32.805.359,14
35.267.000,00
Outras Receitas Correntes
175.738,77
219.089,70
263.369,58
555.000,00
Receita Intra Orçamentárias
1.789.808,62
2.207.757,48
3.109.673,16
3.160.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
0,00
1.666.667,00
1.833.333,00
0,00
Alienação de Bens
0,00
757.985,84
1.022.814,14
320.000,00
Amortização de Empréstimos
110.762,34
119.096,88
94.483,44
210.000,00
Transferências Capital
1.100.532,56
1.295.045,20
1.008.236,00
1.400.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Intra Orçamentárias
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL
37.742.694,25
44.840.890,76
47.932.050,86
51.000.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PLANO PLURIANUAL
Período de 2026 a 2029
ANEXO II
PROJEÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL PERÍODO DE 2026 A 2029
RECEITAS
Prevista 2026
Prevista 2027
Prevista 2028
Prevista 2029
RECEITAS CORRENTES
Impostos, Taxas e Contrib De Melhoria
4.360.000,00
4.900.000,00
5.300.000,00
6.000.000,00
Receita de Contribuições
1.510.000,00
1.640.000,00
1.800.000,00
2.020.000,00
Receita Patrimonial
4.950.000,00
5.375.000,00
5.800.000,00
6.450.000,00
Receita Agropecuária
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Industrial
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita de Serviços
325.000,00
360.000,00
390.000,00
445.000,00
Transferências Correntes
38.500.000,00
42.600.000,00
46.500.000,00
51.900.000,00
Outras Receitas Correntes
590.000,00
660.000,00
710.000,00
810.000,00
Receita Intra Orçamentárias
3.400.000,00
3.750.000,00
4.130.000,00
4.625.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
Operações de Crédito
0,00
0,00
0,00
0,00
Alienação de Bens
345.000,00
375.000,00
400.000,00
450.000,00
Amortização de Empréstimos
220.000,00
240.000,00
270.000,00
300.000,00
Transferências Capital
1.500.000,00
1.600.000,00
1.800.000,00
2.000.000,00
Outras Receitas de Capital
0,00
0,00
0,00
0,00
Receita Intra Orçamentárias
0,00
0,00
0,00
0,00
TOTAL GERAL
55.700.000,00
61.500.000,00
67.100.000,00
75.000.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 01-PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
UNIDADE: 01-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
FUNÇÃO: 01 - Legislativa
SUB-FUNÇÃO 031 - Ação Legislativa
PROGRAMA: 0001 - AÇÃO LEGISLATIVA
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1002
REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
2026
10.000,00
2027
11.000,00
2028
12.000,00
2029
13.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
46.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 01-PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
UNIDADE: 01-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
FUNÇÃO: 01 - Legislativa
SUB-FUNÇÃO 031 - Ação Legislativa
PROGRAMA: 0001 - AÇÃO LEGISLATIVA
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2001
MANUTENÇÃO ATIVIDADES PODER LEGISLATIVO
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
2026
820.000,00
2027
900.000,00
2028
1.000.000,00
2029
1.120.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
3.840.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 01-PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
UNIDADE: 01-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
FUNÇÃO: 01 - Legislativa
SUB-FUNÇÃO 031 - Ação Legislativa
PROGRAMA: 0001 - AÇÃO LEGISLATIVA
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2002
PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINIST. CAMARA
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGISLATIVA E COMUNICAÇOES
2026
15.000,00
2027
16.000,00
2028
17.000,00
2029
18.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
66.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 01-PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
UNIDADE: 01-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
FUNÇÃO: 01 - Legislativa
SUB-FUNÇÃO 031 - Ação Legislativa
PROGRAMA: 0001 - AÇÃO LEGISLATIVA
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2005
EVENTOS OFICIAIS LEGISLATIVO
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
2026
25.000,00
2027
27.000,00
2028
28.000,00
2029
30.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
110.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 01-PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
UNIDADE: 01-CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
FUNÇÃO: 01 - Legislativa
SUB-FUNÇÃO 031 - Ação Legislativa
PROGRAMA: 0001 - AÇÃO LEGISLATIVA
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2065
CONTRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
2026
5.000,00
2027
5.500,00
2028
6.000,00
2029
6.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
23.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 02-GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 01-GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1003
REAPAREALHAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE DO PREFEITO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.
2026
5.000,00
2027
5.500,00
2028
6.000,00
2029
6.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
23.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 02-GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 01-GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2003
MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE PREFEITO
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS.
2026
700.000,00
2027
770.000,00
2028
845.000,00
2029
950.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
3.265.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 02-GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 01-GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO 062 - Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2008
MANUTENÇÃO SERVIÇOS ASSESSORIA JURÍDICA
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA
2026
145.000,00
2027
160.000,00
2028
175.000,00
2029
195.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
675.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 02-GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 01-GABINETE DO PREFEITO
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO 124 - Controle Interno
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2197
MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO CONTROLE INTERNO
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO
2026
180.000,00
2027
200.000,00
2028
215.000,00
2029
240.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
835.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 02-GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 02-DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO: 06 - Segurança Pública
SUB-FUNÇÃO 183 - Informação e Inteligência
PROGRAMA: 0007 - GESTÃO DA POLÍTICA MUN. DE DEF. CIVIL E SEG.PÚBLICA
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1050
PROGRAMA ÁGUA SANTA SEGURA
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MONITORAR ESPAÇOS PÚBLICOS COM FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR E DAR CAPACIDADE DE REPRIMIR AÇÕES QUE PERTURBEM A ORDEM E SEGURANÇA DA COMUNIDADE.
2026
200.000,00
2027
10.000,00
2028
15.000,00
2029
20.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
245.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 02-GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 02-DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO: 06 - Segurança Pública
SUB-FUNÇÃO 182 - Defesa Civil
PROGRAMA: 0007 - GESTÃO DA POLÍTICA MUN. DE DEF. CIVIL E SEG.PÚBLICA
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2014
FUNDO DE DEFESA CIVIL-CIRENOR
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE DEFESA CIVIL CRIADO ATRAVÉS DO CONSÓRCIO CIRENOR PARA APOIO AOS MUNICÍPIO NA OCORRÊNCIA DE EVENTOS ADVERSOS CAUSADOS PELAS FORÇAS DA NATUREZA
2026
5.000,00
2027
5.500,00
2028
6.000,00
2029
6.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
23.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 02-GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 02-DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO: 06 - Segurança Pública
SUB-FUNÇÃO 182 - Defesa Civil
PROGRAMA: 0007 - GESTÃO DA POLÍTICA MUN. DE DEF. CIVIL E SEG.PÚBLICA
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2016
APOIO CORPO DE BOMB. VOLUNTÁRIOS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE TAPEJARA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL PRÉ-HOSPITALAR - 24 HS, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNCIOS 24 HS, APOIO AO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-24 HS, PREVENÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS, PALESTRAS EM ESCOLAS SOBRE O TEMA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E INCÊNDISO, CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE BOMBEIROS E AGENTES DE DEFESA CIVIL.
2026
90.000,00
2027
100.000,00
2028
110.000,00
2029
121.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
421.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 02-GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 02-DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO: 06 - Segurança Pública
SUB-FUNÇÃO 181 - Policiamento
PROGRAMA: 0007 - GESTÃO DA POLÍTICA MUN. DE DEF. CIVIL E SEG.PÚBLICA
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2017
SEGURANÇA PÚBLICA
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
COLABORAR COM O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO
2026
10.000,00
2027
11.000,00
2028
12.000,00
2029
13.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
46.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 02-GABINETE DO PREFEITO
UNIDADE: 02-DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA
FUNÇÃO: 06 - Segurança Pública
SUB-FUNÇÃO 182 - Defesa Civil
PROGRAMA: 0007 - GESTÃO DA POLÍTICA MUN. DE DEF. CIVIL E SEG.PÚBLICA
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2226
COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPDEC QUE É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO, ARTICULAÇÃO, COORDENAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
2026
30.000,00
2027
33.000,00
2028
36.000,00
2029
40.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
139.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1009
REAPARELHAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
2026
20.000,00
2027
22.000,00
2028
24.000,00
2029
27.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
93.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2009
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO.
2026
2.400.000,00
2027
2.640.000,00
2028
2.900.000,00
2029
3.250.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
11.190.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2021
MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES NA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
2026
210.000,00
2027
230.000,00
2028
255.000,00
2029
285.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
980.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral
PROGRAMA: 0019 - PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2027
MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONSELHO TUTELAR
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
PROMOVER O REAPARELHAMENTO NECESSÁRIO PARA O COMDICA E CT PARA MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
2026
275.000,00
2027
300.000,00
2028
335.000,00
2029
370.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
1.280.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral
PROGRAMA: 0019 - PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2031
MANUT. CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANTENÇÃO DAS ATIVIADADES DO CONSELHO DA CIANÇA E ADOLESCENTE, É ÓRGÃO COLEGIADO DE CARÁTER NORMATIVO, DELIBERATIVO E CONTROLADOR DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO.
2026
10.000,00
2027
11.000,00
2028
12.000,00
2029
14.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
47.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2041
EVENTOS, FESTIVIDADES. E RECEPÇÕES
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DE EVENTOS, RECEPÇÕES, FESTIVIDADES E PROGRAMAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO
2026
165.000,00
2027
180.000,00
2028
200.000,00
2029
220.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
765.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO 131 - Comunicação Social
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
Custo Previsto p/o exercício R$
2042
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL, INSTITUCIONAL E PROGRAMAS INFORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO
2026
125.000,00
2027
140.000,00
2028
150.000,00
2029
170.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
585.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2056
CONTRIBUIÇÕESASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇOES CONVENIADAS COM A CNM, AMUNOR, FAMURS, ACISÁGUA E ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO
2026
75.000,00
2027
83.000,00
2028
91.000,00
2029
100.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
349.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO 128 - Formação de Recursos Humanos
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2059
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
PROPORCIONAR FORMAÇÃO AOS SERVIDORES COM A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS E TREINAMENTOS.
2026
10.000,00
2027
11.000,00
2028
12.000,00
2029
14.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
47.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2198
CONTRIBUICOES AO CIRENOR
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
CONTRIBUIÇÕES AO CIRENOR, ATRAVÉS DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
2026
30.000,00
2027
33.000,00
2028
36.000,00
2029
40.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
139.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 02-FAPS-FUNDO DE APOS.E PENSÃO SERVIDORES
FUNÇÃO: 09 - Previdência Social
SUB-FUNÇÃO 272 - Previdência do Regime Estatutário
PROGRAMA: 0009 - GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
0001
PAGAMENTO DE BENEF. PREV. SEGURADOS RPPS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SEGURADOS DO RPPS
2026
3.600.000,00
2027
3.960.000,00
2028
4.350.000,00
2029
4.875.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
16.785.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 02-FAPS-FUNDO DE APOS.E PENSÃO SERVIDORES
FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais
SUB-FUNÇÃO 845 - Outras Transferências
PROGRAMA: 0009 - GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
0002
PGTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
CUSTEIO DE DESPESAS DE COMPENSAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA COM REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E REGIME DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
2026
125.000,00
2027
137.000,00
2028
151.000,00
2029
169.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
582.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 02-FAPS-FUNDO DE APOS.E PENSÃO SERVIDORES
FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais
SUB-FUNÇÃO 846 - Outros Encargos Especiais
PROGRAMA: 0009 - GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
0003
CUSTEIO DE DESPESAS E ENC.ESPECIAIS RPPS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇAÕ DOS ENCARGOS DO RPPS
2026
160.000,00
2027
175.000,00
2028
190.000,00
2029
215.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
740.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 02-FAPS-FUNDO DE APOS.E PENSÃO SERVIDORES
FUNÇÃO: 09 - Previdência Social
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral
PROGRAMA: 0009 - GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2230
MANUTENÇÃO DA UNIDADE GESTORA RPPS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA UNIDADE GESTORA DO RPPS, COMO PAGAMENTO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2026
100.000,00
2027
110.000,00
2028
121.000,00
2029
135.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
466.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 03-SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 02-FAPS-FUNDO DE APOS.E PENSÃO SERVIDORES
FUNÇÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO 997 - RESERVA DO RPPS
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
9997
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
2026
5.150.000,00
2027
5.845.000,00
2028
6.430.000,00
2029
7.200.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
24.625.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 04-SEC. MUN. DA FAZENDA
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA FAZENDA
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO 123 - Administração Financeira
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
0013
RESSARCIMENTO TRANSF. DE VEÍCULOS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
RESSARCIMENTO DE TAXAS PELA TRANSFERENCIA DE VEICULOS DE PROPRIETÁRIOS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO E POSSUEM O VEÍCULO EMMPLACADO EM OUTRO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO ARRECADAÇÃO MAIOR DE IPVA
2026
1.000,00
2027
1.500,00
2028
2.000,00
2029
2.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
7.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 04-SEC. MUN. DA FAZENDA
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA FAZENDA
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO 123 - Administração Financeira
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1015
REAPAREAHAMENTO DA SECRET. FAZENDA
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS.
2026
15.000,00
2027
16.500,00
2028
18.000,00
2029
20.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
69.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 04-SEC. MUN. DA FAZENDA
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA FAZENDA
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO 123 - Administração Financeira
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2012
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS
2026
1.000.000,00
2027
1.100.000,00
2028
1.210.000,00
2029
1.350.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
4.660.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 04-SEC. MUN. DA FAZENDA
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA FAZENDA
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO 123 - Administração Financeira
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2049
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
Promover a conscientização sobre a importância dos tributos e a participação cidadã no controle social dos gastos públicos. O programa busca formar cidadãos mais conscientes e ativos, capazes de entender a função socioeconômica dos tributos e o papel da administração pública, incentivando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e a construção de uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.
2026
15.000,00
2027
16.000,00
2028
17.000,00
2029
18.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
66.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 04-SEC. MUN. DA FAZENDA
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA FAZENDA
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO 123 - Administração Financeira
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2060
CAMPANHAS/PROG AUMENTO ARRECADAÇÃO
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, ATRAVES DE PREMIAÇÃO PELA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, BEM COMO PARTICIPAÇÃO NO NFG.
2026
40.000,00
2027
44.000,00
2028
48.000,00
2029
55.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
187.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 04-SEC. MUN. DA FAZENDA
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DA FAZENDA
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO 129 - Administração de Receitas
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2228
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTARIAS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DE TRIUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICIPIO
2026
500.000,00
2027
550.000,00
2028
600.000,00
2029
675.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
2.325.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 05-SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO
FUNÇÃO: 26 - Transporte
SUB-FUNÇÃO 782 - Transporte Rodoviário
PROGRAMA: 0006 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1014
REEQUIPAMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, MAQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO.
2026
30.000,00
2027
33.000,00
2028
36.000,00
2029
40.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
139.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 05-SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO
FUNÇÃO: 26 - Transporte
SUB-FUNÇÃO 782 - Transporte Rodoviário
PROGRAMA: 0006 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1069
CONSTRUÇÃO/REFORMA PONTES, PONT./BUEIROS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
CONSTRUÇÃO, REFORMA, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS DE PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS, VIABILIZANDO TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
2026
55.000,00
2027
60.000,00
2028
65.000,00
2029
75.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
255.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 05-SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO
FUNÇÃO: 26 - Transporte
SUB-FUNÇÃO 782 - Transporte Rodoviário
PROGRAMA: 0006 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2022
MANUTENÇÃO SEC.OBRAS E CONSERV.ESTRADAS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, PESSOAL, MÁQUINAS, VEÍCULOS E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO.
2026
3.380.000,00
2027
3.700.000,00
2028
4.050.000,00
2029
4.550.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
15.680.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
FUNÇÃO: 15 - Urbanismo
SUB-FUNÇÃO 451 - Infra-Estrutura Urbana
PROGRAMA: 0020 - PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1016
PROJETO RUA COBERTA
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
1
Objetivo:
Espaço projetado para valorizar o centro da cidade, oferecendo estrutura para eventos, feiras e demais atividades comunitárias.
2026
2.000,00
2027
200.000,00
2028
5.000,00
2029
5.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
212.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
FUNÇÃO: 15 - Urbanismo
SUB-FUNÇÃO 452 - Serviços Urbanos
PROGRAMA: 0006 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1017
REEQUIPAMENTO DA SEC. SERVIÇOS URBANOS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
AQUISIÇAO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.
2026
10.000,00
2027
11.000,00
2028
12.000,00
2029
13.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
46.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
FUNÇÃO: 25 - Energia
SUB-FUNÇÃO 752 - Energia Elétrica
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1022
AMPLIAÇÃO REDES ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDES DE ILUMINACAO PUBLICA.
2026
10.000,00
2027
11.000,00
2028
12.000,00
2029
13.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
46.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
FUNÇÃO: 17 - Saneamento
SUB-FUNÇÃO 512 - Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA: 0023 - SANEAMENTO BÁSICO
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1023
REDES DRENAGEM E BOCAS LOBO
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
CONSTRUÇÃO , REFORMA, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAIS.
2026
20.000,00
2027
22.000,00
2028
24.000,00
2029
27.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
93.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
FUNÇÃO: 15 - Urbanismo
SUB-FUNÇÃO 451 - Infra-Estrutura Urbana
PROGRAMA: 0006 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1031
INFRAESTRUTURA URBANA-PAV.E OBRAS COMPL.
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, MELHORIAS , REFORMAS E CONSERVAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS.
2026
465.000,00
2027
510.000,00
2028
550.000,00
2029
630.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
2.155.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
FUNÇÃO: 15 - Urbanismo
SUB-FUNÇÃO 451 - Infra-Estrutura Urbana
PROGRAMA: 0006 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1032
CICLOVIA-CAMINHÓDROMO-PASSEIOS PUBLICOS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E CAMINHÓDROMO PROPORCIONANDO ESPAÇO PARA POPULAÇÃO DESENVOLVER CAMINHADAS E PASSEIOS CICLÍSTICOS. OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS.
2026
65.000,00
2027
70.000,00
2028
78.000,00
2029
85.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
298.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
FUNÇÃO: 15 - Urbanismo
SUB-FUNÇÃO 452 - Serviços Urbanos
PROGRAMA: 0006 - INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2023
GESTÃO DA SEC. DE SERV. URBANOS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PESSOAL, MÁQUINAS, VEÍCULOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO.
2026
1.275.000,00
2027
1.380.000,00
2028
1.500.000,00
2029
1.600.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
5.755.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
FUNÇÃO: 24 - Comunicações
SUB-FUNÇÃO 722 - Telecomunicações
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2024
SERVICOS SINAIS DE TELEVISÃO
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO E MELHORIA NOS SERVIÇOS DE SINAL PARA TELEVISÃO
2026
15.000,00
2027
16.000,00
2028
17.500,00
2029
22.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
70.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
FUNÇÃO: 25 - Energia
SUB-FUNÇÃO 751 - Conservação de Energia
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2026
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAGAMENTO DA ENERGIA.
2026
265.000,00
2027
290.000,00
2028
320.000,00
2029
360.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
1.235.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
FUNÇÃO: 17 - Saneamento
SUB-FUNÇÃO 512 - Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA: 0023 - SANEAMENTO BÁSICO
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2047
PROGRAMA SANEAMENTO BASICO
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO
2026
5.000,00
2027
5.500,00
2028
6.000,00
2029
6.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
23.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
FUNÇÃO: 18 - Gestão Ambiental
SUB-FUNÇÃO 542 - Controle Ambiental
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2164
MANUTENÇÃO CEMITERIOS/CAPELA MORTUARIA
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURACAO DOS CEMITERIOS E CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL.
2026
45.000,00
2027
50.000,00
2028
54.000,00
2029
60.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
209.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
FUNÇÃO: 17 - Saneamento
SUB-FUNÇÃO 512 - Saneamento Básico Urbano
PROGRAMA: 0023 - SANEAMENTO BÁSICO
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2168
LIMPEZA PÚBLICA E COLETA RESID. SÓLIDOS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO MUNICIPIO
2026
480.000,00
2027
540.000,00
2028
620.000,00
2029
720.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
2.360.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 06-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
FUNÇÃO: 15 - Urbanismo
SUB-FUNÇÃO 452 - Serviços Urbanos
PROGRAMA: 0020 - PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2218
MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MELHORAR O ASPECTO URBANO E PAISAGISMO DA CIDADE. MANTER EM BOAS CONDIÇÕES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO OS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECREAÇÃO PARA OS MUNICIPES E VISITANTES.
2026
75.000,00
2027
82.000,00
2028
90.000,00
2029
100.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
347.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1033
REAPARELHAENTO DA SEC.EDUCAÇÃO E CULTURA
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.
2026
10.000,00
2027
11.000,00
2028
12.000,00
2029
13.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
46.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1043
AQUISIÇÃO ACERVOS P/ ESCOLAS MUNICIPAIS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
AQUISIÇÃO DE ACERVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS
2026
10.000,00
2027
11.000,00
2028
12.000,00
2029
13.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
46.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2028
MANUTENÇÃO SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DESENCOLVIDAS.
2026
450.000,00
2027
495.000,00
2028
545.000,00
2029
610.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
2.100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2048
MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE EXERCE PAPEL ARTICULADOR E MEDIDOS DAS DEMANDAS EDUCACIONAIS JUNTO AOS GESTORES MUNICIPAIS E DESEMPENHAM FUNÇÕES NORMATIVA, CONSULTIVA, MOBILIZADORA E FISCALIZADORA.
2026
5.000,00
2027
5.500,00
2028
6.000,00
2029
6.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
23.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2179
MANTENÇÃO DOS VEICULOS DA EDUCAÇÃO
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CONSUMO E CONSERVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.
2026
180.000,00
2027
200.000,00
2028
215.000,00
2029
245.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
840.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2225
PROGRAMA VALE LEITURA
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALE LEITURA QUE VISA INCENTIVAR OS PROFESSORES NA AQUISIÇÃO DE LIVROS OU REVISTAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO COM CARÁTER PEDAGÓGICO E/OU APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
2026
35.000,00
2027
38.000,00
2028
42.000,00
2029
47.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
162.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE: 02-ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1034
REAPARELHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E VEÍCULOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
2026
10.000,00
2027
11.000,00
2028
12.000,00
2029
13.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
46.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE: 02-ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO 365 - Educação Infantil
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1042
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF.
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
CONSTRUÇÃO, MELHORIAS, AMPLIAÇÕES E REFEORMAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIAS.
2026
10.000,00
2027
11.000,00
2028
12.000,00
2029
13.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
46.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE: 02-ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1118
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND.
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
CONSTRUÇÃO, MELHORIAS, AMPLIAÇÕES E REFEORMAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, PARA O PLENO FNCIONAMETNO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
2026
200.000,00
2027
20.000,00
2028
25.000,00
2029
30.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
275.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE: 02-ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO 365 - Educação Infantil
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1235
REAPARELHAMENTO DO ENSINO INFANTIL
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA O ENSINO INFANTIL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.
2026
20.000,00
2027
22.000,00
2028
24.000,00
2029
27.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
93.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE: 02-ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2029
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PAGAMENTO DE PROFESSORES E APLICAÇÃO RECURSOS DO MDE
2026
2.250.000,00
2027
2.475.000,00
2028
2.725.000,00
2029
3.050.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
10.500.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE: 02-ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental
PROGRAMA: 0015 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2030
MANUTENÇÃO TRANSP. ENSINO FUNDAMENTAL
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
2026
1.000.000,00
2027
1.100.000,00
2028
1.200.000,00
2029
1.350.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
4.650.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE: 02-ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO 365 - Educação Infantil
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2035
PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL, PAGAMENTO DE PROFESSORES E APLICAÇÃO RECURSOS DO MDE, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.
2026
1.500.000,00
2027
1.650.000,00
2028
1.815.000,00
2029
2.030.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
6.995.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE: 02-ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO 365 - Educação Infantil
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2040
IMPLANTAR E ATENDER DEMANDAS PPI E PME
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
IMPLANTAR O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (PPI), BEM COMO O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, ATNEDER QUE AS DEMANDAS POR VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEJA ATENDIDA DE FORMA INTEGRAL, BEM COMO PARA QUE HAJA EVOLUÇÃO GRADUAL NO CUMPRIMENTO DA META 1 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. GARANTIR QUE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA ENVOLVAM AS DIVEERSAS ÁREAS E POLÍTICAS: SAÚDE, EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA, ENTRE OUTRAS, EM SINTONIA, INCLUSIVE COM A LEI FEDERAL Nº 14.880, 2024. INTEGRAR A ATUAÇÃO INTERSETORIAL COM PROGRAMAS DE GOVERNOS DE OUTRAS ÁREAS RELACIONADAS COM AS METAS E ESTRATÉGIAS DO PPI. CAPACITAR AGENTES PÚBLICOS DE AMBOS OS PODERES SOBRE AS FORMAS DE INCLUIR A PRIMEIRA INFÂNCIA NAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS.
2026
120.000,00
2027
140.000,00
2028
155.000,00
2029
175.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
590.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE: 02-ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO 128 - Formação de Recursos Humanos
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2055
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO-REALZIAÇÃO EM SEMINÁRIOS, ENCONTROS E TREINAMENTO DO CORPO DOCENTE.
2026
10.000,00
2027
11.000,00
2028
12.000,00
2029
13.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
46.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE: 02-ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO 365 - Educação Infantil
PROGRAMA: 0015 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2192
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF.
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.
2026
110.000,00
2027
120.000,00
2028
133.000,00
2029
150.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
513.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE: 03-ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA
FUNÇÃO: 13 - Cultura
SUB-FUNÇÃO 392 - Difusão Cultural
PROGRAMA: 0024 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
0014
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
PROMOVER A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA MANUTENÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS REGULARES E DO APOIO TÉCNICO, FINANCEIRO E LOGÍSTICO A GRUPOS, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS LOCAIS, VISANDO À VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL, À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA. ATIVIDADES COMO TORNEIO DE LAÇO, CAVALGADAS, APRESENTAÇÕES, E OS GRUPOS BENEFICIÁVEIS SÃO: PIQUETE PÃI JOÃO, INVERNADA DTG, KAAMAG, BANDA, CENTAUROS DA TRADIÇÃO ENTRE OUTROS VOLTADOS AO DESNVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL.
2026
230.000,00
2027
250.000,00
2028
275.000,00
2029
310.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
1.065.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE: 03-ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO 364 - Ensino Superior
PROGRAMA: 0016 - FOMENTO AO ENSINO SUPERIOR
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
0016
PROGRAMA DE APOIO TRANSP.ENS. SUPERIOR
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
APOIO A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL PARA FOMENTAR O ENSINO SUPERIOR E A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO EM GRAU SUPERIOR PARA O CUSTEIO DO TRANSPORTE
2026
180.000,00
2027
200.000,00
2028
215.000,00
2029
245.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
840.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE: 03-ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO 364 - Ensino Superior
PROGRAMA: 0016 - FOMENTO AO ENSINO SUPERIOR
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
0017
PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO PRA CRÉDITO EDUVATIVO VISANDO A FORMAÇÃO SUPERIOR DE ESTUDANTEWS DO MUNICÍPIO
2026
50.000,00
2027
55.000,00
2028
60.000,00
2029
65.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
230.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE: 03-ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA
FUNÇÃO: 13 - Cultura
SUB-FUNÇÃO 392 - Difusão Cultural
PROGRAMA: 0024 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1067
MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PUB. MUN.
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACERVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
2026
5.000,00
2027
5.500,00
2028
6.000,00
2029
6.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
23.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE: 03-ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA
FUNÇÃO: 13 - Cultura
SUB-FUNÇÃO 392 - Difusão Cultural
PROGRAMA: 0024 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1119
REAPARELHAMENTO DA BANDA MUNICIPAL
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO A BANDA MUNICIPAL, AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS.
2026
5.000,00
2027
5.500,00
2028
6.000,00
2029
6.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
23.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE: 03-ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO 306 - Alimentação e Nutrição
PROGRAMA: 0015 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2033
GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
Manutenção do programa de Merenda Escolar para os estudantes da rede municipal de ensino, com recursos MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO DO ESTADO , DO FNDE E RECURSOS PRÓPRIOS.
2026
290.000,00
2027
320.000,00
2028
350.000,00
2029
390.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
1.350.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE: 03-ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA
FUNÇÃO: 13 - Cultura
SUB-FUNÇÃO 392 - Difusão Cultural
PROGRAMA: 0024 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2038
FEIRA DO LIVRO
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
ESTIMULAR O INTERESSE PELA LITERATURA, PELA CIÊNCIA E PELAS ARTES, POSSIBILITANDO À COMUNIDADE O ACESSO GRATUITO A TODAS AS ATIVIDADES CULTURAIS; ESTIMULAR A LEITURA E FORMAÇÃO DO PÚBLICO LEITOR JOVEM, APROXIMANDO-OS DO CONHECIMENTO AMPLO QUE OS LIVROS PROPORCIONAM.
2026
80.000,00
2027
85.000,00
2028
98.000,00
2029
105.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
368.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE: 03-ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO 362 - Ensino Médio
PROGRAMA: 0015 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2180
MANUTENÇÃO TRANSP. ESCOLAR ENSINO MÉDIO
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO
2026
310.000,00
2027
340.000,00
2028
375.000,00
2029
420.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
1.445.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE: 03-ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA
FUNÇÃO: 13 - Cultura
SUB-FUNÇÃO 391 - Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
PROGRAMA: 0024 - DESENVOLVIMENTO CULTURAL
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2188
CASA DE CULTURA
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
REVITALIZAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO JUNTO AO CASARÃO EM FRENTE A PRAÇA CENTRAL, TRANSFORMANDO NA CASA DE CULTURA
2026
30.000,00
2027
200.000,00
2028
100.000,00
2029
30.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
360.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE: 04-FUNDEB
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1035
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND-F
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIAS E RESTAURAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
2026
1.000,00
2027
1.500,00
2028
2.000,00
2029
2.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
7.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE: 04-FUNDEB
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1076
REAPARELHAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL-F
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB
2026
1.000,00
2027
1.500,00
2028
2.000,00
2029
2.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
7.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE: 04-FUNDEB
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO 365 - Educação Infantil
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1240
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF. -F
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
DOTAR A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM RECURSOS DO FUNDEB
2026
1.000,00
2027
1.500,00
2028
2.000,00
2029
2.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
7.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE: 04-FUNDEB
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO 365 - Educação Infantil
PROGRAMA: 0015 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2064
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF.
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB
2026
1.000,00
2027
1.500,00
2028
2.000,00
2029
2.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
7.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE: 04-FUNDEB
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2071
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL-F
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL COM OS RECURSOS DO FUNDEB, PAGAMENTO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
2026
3.495.000,00
2027
3.845.000,00
2028
4.230.000,00
2029
4.750.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
16.320.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE: 04-FUNDEB
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO 365 - Educação Infantil
PROGRAMA: 0014 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2186
PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - F
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO INFANTIL COM OS RECURSOS DO FUNDEB, PAGAMENTO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.
2026
1.500.000,00
2027
1.650.000,00
2028
1.815.000,00
2029
2.030.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
6.995.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 07-SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
UNIDADE: 04-FUNDEB
FUNÇÃO: 12 - Educação
SUB-FUNÇÃO 361 - Ensino Fundamental
PROGRAMA: 0015 - ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2193
MANUTENÇÃO TRANSP. ESC. ENS. FUND.-F
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB
2026
1.000,00
2027
1.500,00
2028
2.000,00
2029
2.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
7.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 08-SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO
UNIDADE: 01-SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO
FUNÇÃO: 23 - Comércio e Serviços
SUB-FUNÇÃO 691 - Promoção Comercial
PROGRAMA: 0008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
0015
PROGRAMA DE CRÉDITO BANCO DO POVO
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E FINANCIAMENTOS ATRAVES DO BANCO DO POVO DE ACESSO SIMPLIFICADO PARA O FORTALECIMENTO DE PEQUENAS EMPRESA E MICROEMPREAS
2026
5.000,00
2027
5.500,00
2028
6.000,00
2029
6.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
23.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 08-SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO
UNIDADE: 01-SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO
FUNÇÃO: 24 - Comunicações
SUB-FUNÇÃO 722 - Telecomunicações
PROGRAMA: 0026 - INTERNET NO CAMPO
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1028
PROGRAMA INTERNET NO CAMPO
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
A CONECTIVIDADE RURAL É UM ELEMENTO DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAL PARA A AGRICULTURA DIGITAL, ALÉM DE POSSIBILITAR AOS PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES ACESSO A MAIS CONHECIMENTO, TECNOLOGIA, E OPORTUNIDADES QUE TRANSFORMARÃO OS PROCESSOS E SISTEMAS PRODUTIVOS.
2026
5.000,00
2027
5.500,00
2028
6.000,00
2029
6.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
23.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 08-SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO
UNIDADE: 01-SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO
FUNÇÃO: 22 - Indústria
SUB-FUNÇÃO 661 - Promoção Industrial
PROGRAMA: 0008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1093
FOMENTO A INSTAL OU AMPL. INDÚSTRIAS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, COM GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA.
2026
5.000,00
2027
5.500,00
2028
6.000,00
2029
6.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
23.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 08-SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO
UNIDADE: 01-SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO
FUNÇÃO: 23 - Comércio e Serviços
SUB-FUNÇÃO 691 - Promoção Comercial
PROGRAMA: 0008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2025
EXPOSIÇÕES,FEIRAS,SEMINÁRIOS E FESTIVAIS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E FESTIVAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS
2026
40.000,00
2027
44.000,00
2028
48.000,00
2029
55.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
187.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 08-SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO
UNIDADE: 01-SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO
FUNÇÃO: 23 - Comércio e Serviços
SUB-FUNÇÃO 691 - Promoção Comercial
PROGRAMA: 0008 - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2067
APOIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
APOIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO MUNICÍPIO NO DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRICO
2026
30.000,00
2027
35.000,00
2028
38.000,00
2029
42.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
145.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO 301 - Atenção Básica
PROGRAMA: 0010 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1005
MODERNIZAÇÃO UNIDADES BASICAS DE SAÚDE
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
CONSTRUÇÃO , REFORMA, READEQUAÇÃO E MELHORIAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
2026
30.000,00
2027
33.000,00
2028
36.000,00
2029
40.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
139.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO 301 - Atenção Básica
PROGRAMA: 0010 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1006
REAPARELHAMENTO DA SAÚDE
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2026
30.000,00
2027
33.000,00
2028
36.000,00
2029
40.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
139.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2004
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. SAÚDE
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
2026
155.000,00
2027
170.000,00
2028
185.000,00
2029
210.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
720.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO 301 - Atenção Básica
PROGRAMA: 0010 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2006
MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO ASPS, PAGAMENTO DE SERVIDORES E CUSTEIO DE DEMAIS DESPESAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
2026
4.020.000,00
2027
4.400.000,00
2028
4.890.000,00
2029
5.440.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
18.750.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO 128 - Formação de Recursos Humanos
PROGRAMA: 0010 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2063
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS COM A REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS E TREINAMENTOS PARA SEVIDORES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
2026
10.000,00
2027
11.000,00
2028
12.000,00
2029
13.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
46.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO 301 - Atenção Básica
PROGRAMA: 0010 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2068
PRIMEIRA INFÂNCIA NA SAÚDE
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
FORTALECER AS COMPETÊNCIAS FAMILIARES NAS FUNÇÕES DE CUIDADO, PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO DA CRIANÇA, FOMENTAR O ACESSO À ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E À EDUCAÇÃO; E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA.
2026
45.000,00
2027
50.000,00
2028
55.000,00
2029
60.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
210.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO 301 - Atenção Básica
PROGRAMA: 0010 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2069
CONFERENCIA / FEIRA DE SAUDE
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
REALIZAÇÃO DE FEIRAS / CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
2026
20.000,00
2027
22.000,00
2028
24.000,00
2029
27.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
93.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO 301 - Atenção Básica
PROGRAMA: 0010 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2070
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA E ATENDIMENTO INTEGRAL DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
2026
3.500.000,00
2027
3.850.000,00
2028
4.235.000,00
2029
4.740.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
16.325.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO 301 - Atenção Básica
PROGRAMA: 0010 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2072
AUXILIO A PESSOAS FÍSICAS - PACIENTES
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
CUSTEIO DE DESPESAS COM AUXÍLIOS A PACIENTES PESSOAS FÍSICAS
2026
350.000,00
2027
385.000,00
2028
425.000,00
2029
475.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
1.635.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO 302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA: 0013 - ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2073
APOIO FINANCEIRO A ESTAB. DE SAÚDE
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, O PLANTÃO MÉDICO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E BAIXA COMPLEXIDADE, ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM SAÚDE MENTAL, TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, COM HOSPITAL SANTO ANTÔNIO.
2026
560.000,00
2027
615.000,00
2028
675.000,00
2029
760.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
2.610.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO 301 - Atenção Básica
PROGRAMA: 0010 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2074
ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ACADEMIA DE SAÚDE INSTALADA JUNTO A PRAÇA CENTRAL
2026
10.000,00
2027
11.000,00
2028
12.000,00
2029
13.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
46.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
PROGRAMA: 0011 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A POPULAÇÃO
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2160
ASSISTENCIA FARMACEUTICA A POPULAÇÃO
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
AQUISIÇÃO, DISPENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIAIS E DEMAIS PRODUTOS PROFILÁTICOS E TERAPEUTICOS, PARA PROMOVER, PROTEGER E RECUPERAR A SAÚDE, TANTO INDIVIDUAL COMO COLETIVA, NA PERSPECTIVA DA OBTENÇÃO DE RESULTADOS CONCRETOS ED A MELHORIA DA QUALDIADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
2026
410.000,00
2027
450.000,00
2028
495.000,00
2029
550.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
1.905.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO 304 - Vigilância Sanitária
PROGRAMA: 0012 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2161
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO
2026
135.000,00
2027
148.000,00
2028
165.000,00
2029
180.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
628.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO 301 - Atenção Básica
PROGRAMA: 0010 - ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2162
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VEICULOS SAÚDE
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CONSUMO E CONSERVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO SISTEMA DE SAUDE DO MUNICIPIO.
2026
430.000,00
2027
475.000,00
2028
520.000,00
2029
580.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
2.005.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO 303 - Suporte Profilático e Terapêutico
PROGRAMA: 0011 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A POPULAÇÃO
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2178
HORTO MEDICINAL
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO HORTO MEDICINAL COMO FORMA DE RESGATE DA CULTURAL TRADICIONAL NO CULTIVO E USO DE PLANTAS MEDICINAIS PARA TRATAMENTO E CURA DE DOENÇAS.
2026
1.000,00
2027
1.500,00
2028
2.000,00
2029
2.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
7.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO 305 - Vigilância Epidemiológica
PROGRAMA: 0012 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2194
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO
2026
195.000,00
2027
215.000,00
2028
235.000,00
2029
265.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
910.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2224
MANUTENÇÃO CONSLEHO MUN. DE SAÚDE
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
2026
5.000,00
2027
5.500,00
2028
6.000,00
2029
6.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
23.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 09-SEC. MUN. DE SAÚDE
UNIDADE: 01-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNÇÃO: 10 - Saúde
SUB-FUNÇÃO 544 - Recursos Hídricos
PROGRAMA: 0012 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2233
INSTAL. E MANUT. SISTEMA TRATAMENTO ÁGUA
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
O TRATAMENTO DE ÁGUA É ESSENCIAL PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL SEGURA PARA CONSUMO HUMANO. A REMOÇÃO DE CONTAMINANTES E AGENTES PATOGÊNICOS EVITA A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELA ÁGUA, PROTEGENDO A SAÚDE PÚBLICA.
2026
1.000,00
2027
1.500,00
2028
2.000,00
2029
2.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
7.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUB-FUNÇÃO 244 - Assistência Comunitária
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
0018
APOIO A ENTIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS
2026
5.000,00
2027
5.500,00
2028
6.000,00
2029
7.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
23.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
FUNÇÃO: 16 - Habitação
SUB-FUNÇÃO 482 - Habitação Urbana
PROGRAMA: 0005 - HABITAÇÃO
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1010
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS HAB.
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
GARANTIR O ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS DE MENOR RENDA, A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MORADIAS, MELHORIA NAS HABITAÇÕES E AÇÕES EDUCATIVAS DE CONVÍVIO SOCIAL.
2026
80.000,00
2027
100.000,00
2028
130.000,00
2029
150.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
460.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUB-FUNÇÃO 244 - Assistência Comunitária
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1211
REAPAREALHAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
2026
15.000,00
2027
16.000,00
2028
17.500,00
2029
19.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
67.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUB-FUNÇÃO 244 - Assistência Comunitária
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2076
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
O OBJETIVO É INCENTIVAR A AGRICULTURA FAMILIAR DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, E ASSEGURAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A PARTIR DO CONSUMO DOS ALIMENTOS PRODUZIDOS PELAS FAMÍLIAS FORNECEDORAS, A FIM DE PROMOVER O ABASTECIMENTO ALIMENTAR.
2026
110.000,00
2027
120.000,00
2028
130.000,00
2029
145.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
505.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
FUNÇÃO: 11 - Trabalho
SUB-FUNÇÃO 334 - Fomento ao Trabalho
PROGRAMA: 0017 - TRABALHO E RENDA
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2077
FOMENTO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
FOMENTAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS COM A MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS E RENDA DOS TRABALHADORES
2026
5.000,00
2027
5.500,00
2028
6.000,00
2029
6.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
23.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUB-FUNÇÃO 334 - Fomento ao Trabalho
PROGRAMA: 0019 - PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2078
PROG. DE INICIAÇÃO AO TRAB. ADOLESCENTE
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
PROPORCIONAR EDUCAÇÃO E INICIAÇÃO AO TRABALHO DE ADOLESCENTES, PARA JOVENS COM IDADE ENTRE 14 ATÉ 18 ANOS INCOMPLETOS, QUE TERÁ COMO FINALIDADE GARANTIR O DIREITO DE FORMAÇÃO, INICIAÇÃO A UMA PROFISSÃO E A PROTEÇÃO AO TRABALHO
2026
20.000,00
2027
22.000,00
2028
25.000,00
2029
28.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
95.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUB-FUNÇÃO 244 - Assistência Comunitária
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2081
MANUTENÇÃO SERVIÇOS SOCIAIS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
2026
1.230.000,00
2027
1.350.000,00
2028
1.485.000,00
2029
1.665.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
5.730.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUB-FUNÇÃO 241 - Assistência à Pessoa Idosa
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2091
MANUT. CONSELHO DO IDOSO
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSLHO MUNICIPAL DO IDOSO
2026
5.000,00
2027
5.500,00
2028
6.000,00
2029
6.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
23.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUB-FUNÇÃO 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA: 0019 - PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2229
CASA DE ACOLHIMENTO DO MENOR
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA CASA DE ACOLHIMENTO PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME TAC MP E MUNICIPIOS
2026
95.000,00
2027
105.000,00
2028
115.000,00
2029
130.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
445.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUB-FUNÇÃO 242 - Assistência à Pessoa com Deficiência
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2232
CONVÊNIO APAE & ACD
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO DENTRO DA REABILITAÇÃO INTELECTUAL; ASSEGURAR OS DIREITOS E A PROTEÇÃO SOCIAL À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FORA DA IDADE ESCOLAR.
2026
5.000,00
2027
5.500,00
2028
6.000,00
2029
7.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
23.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
UNIDADE: 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUB-FUNÇÃO 245 - Serviços Socioassistenciais
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2054
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -PSB
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS AO IDOSO
2026
255.000,00
2027
280.000,00
2028
310.000,00
2029
345.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
1.190.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
UNIDADE: 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUB-FUNÇÃO 245 - Serviços Socioassistenciais
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2079
PROGRAMA FEAS-RS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
COOFINANCIAMENTO ESTADUAL AOS PROGRAMAS SÓCIOASSISTENCIAS BÁSICOS E ESPECIAL
2026
8.000,00
2027
9.000,00
2028
10.000,00
2029
11.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
38.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
UNIDADE: 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2080
BL.GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA E CAD.UNICO
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
DESENVOLVER AÇÕES ASSISTÊNCIAIS BÁSICAS EM PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA NECESSITADA
2026
42.000,00
2027
46.000,00
2028
50.000,00
2029
55.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
193.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
UNIDADE: 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2082
BLOCO DE GESTÃO SUAS - IGD-SUAS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS NP AMBITO DO IGD-SUAS
2026
15.000,00
2027
16.500,00
2028
18.000,00
2029
20.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
69.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
UNIDADE: 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUB-FUNÇÃO 244 - Assistência Comunitária
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2083
GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
DESENVOLVER PROGRAMAS SOCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE
2026
415.000,00
2027
455.000,00
2028
500.000,00
2029
560.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
1.930.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
UNIDADE: 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUB-FUNÇÃO 244 - Assistência Comunitária
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2084
PROCADSUAS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
QUALIFICAR E FORTALECER O CADASTRO ÚNICO COMO TECNOLOGIA SOCIAL DE IDENTIFICAÇÃO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE A PARTIR DA CORREÇÃO DAS DISTORÇÕES NA SUA BASE DE DADOS, CRIANDO OPORTUNIDADE PARA ACESSO A SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E PROGRAMAS SOCIAIS A PESSOAS QUE NECESSITAM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRA
2026
10.000,00
2027
11.000,00
2028
12.000,00
2029
15.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
48.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
UNIDADE: 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2085
MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. E ASS. SOCIAL
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, BENEFÍCIOS E PROJETOS SOCIAIS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIM DE FORTALECER A PROTEÇÃO SOCIAL.
2026
482.000,00
2027
532.000,00
2028
588.000,00
2029
650.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
2.252.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
UNIDADE: 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUB-FUNÇÃO 245 - Serviços Socioassistenciais
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2153
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS
2026
5.000,00
2027
5.500,00
2028
6.000,00
2029
6.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
23.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
UNIDADE: 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUB-FUNÇÃO 243 - Assistência à Criança e ao Adolescente
PROGRAMA: 0019 - PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2222
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS ENTRE 0 A 6 ANOS, FACILITAR O ACESSO DA GESTANTE E DAS CRIANÇAS ÀS POLÍTICAS E AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVER E DEFENDER OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E AMPLIAR AS POLÍTICAS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
2026
10.000,00
2027
11.000,00
2028
12.000,00
2029
13.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
46.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 10-SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
UNIDADE: 02-FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNÇÃO: 08 - Assistência Social
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral
PROGRAMA: 0018 - GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2227
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL-CMAS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2026
5.000,00
2027
5.500,00
2028
6.000,00
2029
7.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
23.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 12-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO
FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer
SUB-FUNÇÃO 812 - Desporto Comunitário
PROGRAMA: 0022 - ESPORTE E LAZER
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1064
REAPARELHAMENTO DE PRAÇAS ESPORTIVAS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
2026
10.000,00
2027
11.000,00
2028
12.000,00
2029
13.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
46.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 12-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO
FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer
SUB-FUNÇÃO 812 - Desporto Comunitário
PROGRAMA: 0022 - ESPORTE E LAZER
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1096
INFRAESTRUTURA DE ESPORTES E LAZER
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS E GINÁSIOS, PARA O PLENO FUNCIOAMENTO DAS ATIVIADDES DESENVOLVIDAS.
2026
30.000,00
2027
33.000,00
2028
36.000,00
2029
40.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
139.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 12-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO
FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer
SUB-FUNÇÃO 812 - Desporto Comunitário
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2037
MANUTENÇÃO SEC. DESP.JUVENTUDE E TURISMO
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
PAGAMENTO DE PESSOAL, ENCARGOS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS, JUVENTUDE E TURISMO
2026
435.000,00
2027
475.000,00
2028
525.000,00
2029
590.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
2.025.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 12-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO
FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer
SUB-FUNÇÃO 812 - Desporto Comunitário
PROGRAMA: 0022 - ESPORTE E LAZER
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2044
ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA E O LAZER NO MUNICÍPIO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, DO APOIO A INICIATIVAS COMUNITÁRIAS VOLTADAS AO ESPORTE E DO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE ATLETAS LOCAIS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E A VALORIZAÇÃO DOS TALENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO.
2026
170.000,00
2027
185.000,00
2028
205.000,00
2029
230.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
790.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 12-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO
FUNÇÃO: 23 - Comércio e Serviços
SUB-FUNÇÃO 695 - Turismo
PROGRAMA: 0021 - TURISMO
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2189
FOMENTO AO TURISMO
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
FOMENTO AO TURISMO LOCAL, COM A DIVULGAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSITCO EXISTENTE NO MUNICÍPIO.
2026
10.000,00
2027
11.000,00
2028
12.000,00
2029
13.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
46.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 12-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO
FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer
SUB-FUNÇÃO 812 - Desporto Comunitário
PROGRAMA: 0022 - ESPORTE E LAZER
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2195
ESCOLINHAS DE FUTSAL E ESPORTES
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANTER AS ATIVIDADES DAS ESCOLINHAS DE FUTSAL, NO TURNO INVERSO AO DAS AULAS COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES.
2026
150.000,00
2027
165.000,00
2028
180.000,00
2029
200.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
695.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 12-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO
FUNÇÃO: 23 - Comércio e Serviços
SUB-FUNÇÃO 695 - Turismo
PROGRAMA: 0021 - TURISMO
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2215
PROJETO MIRANTE-BELVEDERE
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
1
UN
Objetivo:
IMPLANTAR UM MIRANTE-BELVEDERE EM UM PONTO ESTRATÉGICO E PRIVILEGIADO DO MUNICÍPIO, COM VISTAS PANORÂMICAS PARA TODA A CIDADE, VISANDO FOMENTAR O TURISMO LOCAL, VALORIZAR O PATRIMÔNIO NATURAL E URBANO, E PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE CONTEMPLAÇÃO, LAZER E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.
2026
2.000,00
2027
200.000,00
2028
5.000,00
2029
5.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
212.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 12-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO
FUNÇÃO: 27 - Desporto e Lazer
SUB-FUNÇÃO 812 - Desporto Comunitário
PROGRAMA: 0022 - ESPORTE E LAZER
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2217
PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS, COMPREENDENDO QUADRA DA MATA, PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS E MÓDULO ESPORTIVO
2026
95.000,00
2027
105.000,00
2028
115.000,00
2029
130.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
445.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 20 - Agricultura
SUB-FUNÇÃO 608 - Promoção da Produção Agropecuária
PROGRAMA: 0004 - APOIO AO PRODUTOR
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
0019
PROGRAMA DE APOIO ATIVIDADE AGROPECUÁRIA
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E A RENDA DOS PRODUTORES. APOIAR PRODUÇÃO ALTERNATIVA COM PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E PSICULTURA
2026
100.000,00
2027
110.000,00
2028
120.000,00
2029
135.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
465.000,00
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 20 - Agricultura
SUB-FUNÇÃO 605 - Abastecimento
PROGRAMA: 0004 - APOIO AO PRODUTOR
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
0020
PROGRAMA DE INCENTIVO A AGROINDUSTRIAS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE AGROINDUSTRIAS, VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS AGREGANDO RENDA E MEHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS MESMOS
2026
5.000,00
2027
5.500,00
2028
6.000,00
2029
6.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
23.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 20 - Agricultura
SUB-FUNÇÃO 605 - Abastecimento
PROGRAMA: 0004 - APOIO AO PRODUTOR
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
0021
FEIRA DO PRODUTORS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES FOMENTANDO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) MUNICIPAL, O QUAL POSSUI DUAS FINALIDADES, A PRIMEIRA DE PROMOVER O ACESSO À ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR, E A SEGUNDA, DE PROMOVER O INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR, E COM A AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR QUE DISPONIBILIZA GRUTAS, LEGUMES, HORTALIÇAS, CHIMIAS, GELÉIAS, PÃES E CUCAS, ETC... DIRETO DO CAMPO PARA A MESA DA CIDADE.
2026
1.000,00
2027
1.500,00
2028
2.000,00
2029
2.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
7.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 25 - Energia
SUB-FUNÇÃO 752 - Energia Elétrica
PROGRAMA: 0004 - APOIO AO PRODUTOR
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1020
IMPLANT/AMPLI. DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
APOIO AOS PEQUENOS PRODOTORES PARA AMPLIAÇÃO DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO E AUMENTO DE CARGAS PARA DESEMPENHO DA ATIVIDADES NA PROPRIEDADE
2026
95.000,00
2027
105.000,00
2028
115.000,00
2029
125.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
440.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 17 - Saneamento
SUB-FUNÇÃO 511 - Saneamento Básico Rural
PROGRAMA: 0023 - SANEAMENTO BÁSICO
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1025
SITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
APOIO AO PEQUENO PRODUTOR NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANSO E NA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO
2026
75.000,00
2027
82.000,00
2028
90.000,00
2029
100.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
347.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 20 - Agricultura
SUB-FUNÇÃO 608 - Promoção da Produção Agropecuária
PROGRAMA: 0004 - APOIO AO PRODUTOR
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
1049
REEQUIPAMENTO DA SEC.AGRIC. E PAT.AGRIC.
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
REEQUIPAMENTO DA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL RESPOSÁVEL AO APOIO AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
2026
50.000,00
2027
55.000,00
2028
60.000,00
2029
65.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
230.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 20 - Agricultura
SUB-FUNÇÃO 606 - Extensão Rural
PROGRAMA: 0004 - APOIO AO PRODUTOR
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2050
CONVÊNIO COM ASCAR/EMATER
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS EM CONVÊNIO COM A ASCAREMATER
2026
75.000,00
2027
80.000,00
2028
90.000,00
2029
100.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
345.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 20 - Agricultura
SUB-FUNÇÃO 608 - Promoção da Produção Agropecuária
PROGRAMA: 0004 - APOIO AO PRODUTOR
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2051
TROCA-TROCA DE SEMENTES
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES
2026
15.000,00
2027
17.000,00
2028
18.000,00
2029
20.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
70.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 20 - Agricultura
SUB-FUNÇÃO 608 - Promoção da Produção Agropecuária
PROGRAMA: 0004 - APOIO AO PRODUTOR
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2053
PROGRAMA SOLO FERTIL
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS NA ANÁLISE DE SOLO, AQUISIÇÃO DE INSUMOS, ADUBOS, FERTILIZANTES, SEMENTES E MUDAS PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS DO MUNICIPIO E DE INCENTIVO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO. APOIAR PRODUÇÃO ALTERNATIVA COM PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E PISCICULTURA
2026
20.000,00
2027
22.000,00
2028
25.000,00
2029
30.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
97.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 - Gestão Ambiental
SUB-FUNÇÃO 541 - Preservação e Conservação Ambiental
PROGRAMA: 0004 - APOIO AO PRODUTOR
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2086
PROGRAMA DESENV. FLORESTAL-MANTA VERDE
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
APOIO AO PRODUTOR RURAL COM O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS FLORESTAIS COM SUBSÍDIO NA COMPRA DE MUDAS
2026
1.000,00
2027
1.500,00
2028
2.000,00
2029
2.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
7.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 - Gestão Ambiental
SUB-FUNÇÃO 541 - Preservação e Conservação Ambiental
PROGRAMA: 0003 - GESTÃO AMBIENTAL
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2090
MANUTENÇÃO AÇÕES DE MEIO AMBIENTE
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
DESENVOLVER, EM CONFORMIDADEAS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO, AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL E CADASTRAMENTO. TORNAR MAIS AGIL A EMISSÃO DE PERMISSÕES AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO MUNICIPAL.
2026
160.000,00
2027
175.000,00
2028
195.000,00
2029
215.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
745.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 20 - Agricultura
SUB-FUNÇÃO 608 - Promoção da Produção Agropecuária
PROGRAMA: 0004 - APOIO AO PRODUTOR
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2176
MANUTENÇÃO SEC.AGRIC./SERV.PATRULHA AGR.
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL, PROGRAMAS DESENVOLVIDOS, TRABALHAR JUTNAMETNE COM O CONSELHO MUNICIPAL AGROPECUÁRIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
2026
2.230.000,00
2027
2.450.000,00
2028
2.700.000,00
2029
3.020.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
10.400.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 13-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
UNIDADE: 01-SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
FUNÇÃO: 18 - Gestão Ambiental
SUB-FUNÇÃO 542 - Controle Ambiental
PROGRAMA: 0003 - GESTÃO AMBIENTAL
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2212
CONTRIBUIÇÃO À SANTAPATA
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES ANIMAIS, PARA FOMENTAR A CASTRAÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES.
2026
1.000,00
2027
1.500,00
2028
2.000,00
2029
2.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
7.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.
UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.
FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais
SUB-FUNÇÃO 843 - Serviço da Dívida Interna
PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
0004
MANUT. ENC. ESP. AMORT. DIVIDA E JUROS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
PAGAMENTO DOS ENCARGOS E JUROS DA DIVIDA INTERNA
2026
1.510.000,00
2027
1.650.000,00
2028
1.825.000,00
2029
2.045.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
7.030.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.
UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.
FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais
SUB-FUNÇÃO 846 - Outros Encargos Especiais
PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
0005
CONTRIBUIÇÕES TRIBUTÁRIAS A SRF
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES A SRF, COMO PASEP E ENCARGOS SOBRE EMPRESAS
2026
510.000,00
2027
560.000,00
2028
615.000,00
2029
695.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
2.380.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.
UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.
FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais
SUB-FUNÇÃO 846 - Outros Encargos Especiais
PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
0006
PGTO PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
2026
300.000,00
2027
330.000,00
2028
350.000,00
2029
400.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
1.380.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.
UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.
FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais
SUB-FUNÇÃO 845 - Outras Transferências
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
0007
TRANSFERÊNCIA A AMUNOR
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
TRANSFERÊNCIA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE RIOGRANDENSE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA
2026
1.000,00
2027
1.500,00
2028
2.000,00
2029
2.500,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
7.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.
UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.
FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
0008
PGTO DESPESAS EXERCÍCIO ANTERIOR
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
PAGAMENTO DE EVENTUAIS DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR
2026
70.000,00
2027
77.000,00
2028
80.000,00
2029
90.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
317.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.
UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.
FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais
SUB-FUNÇÃO 845 - Outras Transferências
PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
0009
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS
Meta Física
Unidade de Medida
Exercício
Total
Objetivo:
RESTITUIÇÕES DE PAGAMENTOS INDEVIDOS ENTRE OUTROS
2026
20.000,00
2027
22.000,00
2028
25.000,00
2029
30.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
97.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.
UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.
FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais
SUB-FUNÇÃO 845 - Outras Transferências
PROGRAMA: 0000 - ENCARGOS ESPECIAIS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
0010
REST.SALDOS DE TRNASF.REC. OUTROS ENTES
Meta Física
Unidade de Medida Exercício
Total
Objetivo:
RESTITUIÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DE OUTROS ÓRGÃOS
2026
30.000,00
2027
33.000,00
2028
35.000,00
2029
40.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
138.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.
UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.
FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais
SUB-FUNÇÃO 846 - Outros Encargos Especiais
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
0011
PGTO DE BENEFÍCIOS/ENC. CUST. P/TESOURO
Meta Física
Unidade de Medida Exercício
Total
Objetivo:
PAGAMENTO DE BENEFICIOS E INTATIVOS E PENSIONISTAS CUSTEADOS COM RECURSOS DO RESOURO
2026
55.000,00
2027
60.000,00
2028
65.000,00
2029
75.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
255.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.
UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.
FUNÇÃO: 28 - Encargos Especiais
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
0012
CUSTEIO COM CEDÊNCIA DE PESSOAL
Meta Física
Unidade de Medida Exercício
Total
Objetivo:
CUSTEIO DAS DESPESAS REEMBOLSÁVEIS COM SERVIDOERS CEDIDOS
2026
265.000,00
2027
290.000,00
2028
320.000,00
2029
355.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
1.230.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.
UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2007
MANUTENÇÃO E CONSERV PATRIM. PÚBLICO
Meta Física
Unidade de Medida Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇAO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
2026
32.000,00
2027
33.000,00
2028
36.000,00
2029
40.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
141.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.
UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2216
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS
Meta Física
Unidade de Medida Exercício
Total
Objetivo:
MANTER CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS
2026
480.000,00
2027
520.000,00
2028
570.000,00
2029
640.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
2.210.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.
UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.
FUNÇÃO: 04 - Administração
SUB-FUNÇÃO 122 - Administração Geral
PROGRAMA: 0002 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
2223
PROGRAMA VALE REFEICAO
Meta Física
Unidade de Medida Exercício
Total
Objetivo:
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALE REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
2026
825.000,00
2027
910.000,00
2028
1.000.000,00
2029
1.120.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
3.855.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
PPA - 2026/2029
ANEXO III - DIRETRIZES, OBJETIVOS E METAS
ORGÃO: 14-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.
UNIDADE: 01-ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.
FUNÇÃO: 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SUB-FUNÇÃO 999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
PROGRAMA: 9999 - RESERVA DE CONTINGENCIA
Cod.da Ação
Descrição da Ação
Custo Previsto p/o exercício R$
9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Meta Física
Unidade de Medida Exercício
Total
Objetivo:
RECURSOS PARA SEREM UTILIZADOS NO SUPRIMENTO DE DOTAÇÕES DA LEI-DE-MEIOS.
2026
500.000,00
2027
520.000,00
2028
550.000,00
2029
600.000,00
Total da Ação para os quatro exercícios:
2.170.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IV - Resumo Geral das Ações/Metas
PPA - 2026 / 2029
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
Valores Previstos
2026
2027
2028
2029
09.272.0009.0001
PAGAMENTO DE BENEF. PREV. SEGURADOS RPPS
3.600.000,00
3.960.000,00
4.350.000,00
4.875.000,00
28.845.0009.0002
PGTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
125.000,00
137.000,00
151.000,00
169.000,00
28.846.0009.0003
CUSTEIO DE DESPESAS E ENC.ESPECIAIS RPPS
160.000,00
175.000,00
190.000,00
215.000,00
28.843.0000.0004
MANUT. ENC. ESP. AMORT. DIVIDA E JUROS
1.510.000,00
1.650.000,00
1.825.000,00
2.045.000,00
28.846.0000.0005
CONTRIBUIÇÕES TRIBUTÁRIAS A SRF
510.000,00
560.000,00
615.000,00
695.000,00
28.846.0000.0006
PGTO PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
300.000,00
330.000,00
350.000,00
400.000,00
28.845.0002.0007
TRANSFERÊNCIA A AMUNOR
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
28.122.0002.0008
PGTO DESPESAS EXERCÍCIO ANTERIOR
70.000,00
77.000,00
80.000,00
90.000,00
28.845.0000.0009
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS
20.000,00
22.000,00
25.000,00
30.000,00
28.845.0000.0010
REST.SALDOS DE TRNASF.REC. OUTROS ENTES
30.000,00
33.000,00
35.000,00
40.000,00
28.846.0002.0011
PGTO DE BENEFÍCIOS/ENC. CUST. P/TESOURO
55.000,00
60.000,00
65.000,00
75.000,00
28.122.0002.0012
CUSTEIO COM CEDÊNCIA DE PESSOAL
265.000,00
290.000,00
320.000,00
355.000,00
04.123.0002.0013
RESSARCIMENTO TRANSF. DE VEÍCULOS
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
13.392.0024.0014
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA
230.000,00
250.000,00
275.000,00
310.000,00
23.691.0008.0015
PROGRAMA DE CRÉDITO BANCO DO POVO
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
12.364.0016.0016
PROGRAMA DE APOIO TRANSP.ENS. SUPERIOR
180.000,00
200.000,00
215.000,00
245.000,00
12.364.0016.0017
PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
08.244.0018.0018
APOIO A ENTIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS
5.000,00
5.500,00
6.000,00
7.000,00
20.608.0004.0019
PROGRAMA DE APOIO ATIVIDADE AGROPECUÁRIA
100.000,00
110.000,00
120.000,00
135.000,00
20.605.0004.0020
PROGRAMA DE INCENTIVO A AGROINDUSTRIAS
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
20.605.0004.0021
FEIRA DO PRODUTORS
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
01.031.0001.1002
REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IV - Resumo Geral das Ações/Metas
PPA - 2026 / 2029
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
Valores Previstos
2026
2027
2028
2029
04.122.0002.1003
REAPAREALHAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
10.301.0010.1005
MODERNIZAÇÃO UNIDADES BASICAS DE SAÚDE
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
10.301.0010.1006
REAPARELHAMENTO DA SAÚDE
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
04.122.0002.1009
REAPARELHAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
20.000,00
22.000,00
24.000,00
27.000,00
16.482.0005.1010
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS HAB.
80.000,00
100.000,00
130.000,00
150.000,00
26.782.0006.1014
REEQUIPAMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
04.123.0002.1015
REAPAREAHAMENTO DA SECRET. FAZENDA
15.000,00
16.500,00
18.000,00
20.000,00
15.451.0020.1016
PROJETO RUA COBERTA
2.000,00
200.000,00
5.000,00
5.500,00
15.452.0006.1017
REEQUIPAMENTO DA SEC. SERVIÇOS URBANOS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
25.752.0004.1020
IMPLANT/AMPLI. DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO
95.000,00
105.000,00
115.000,00
125.000,00
25.752.0002.1022
AMPLIAÇÃO REDES ILUMINAÇÃO PÚBLICA
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
17.512.0023.1023
REDES DRENAGEM E BOCAS LOBO
20.000,00
22.000,00
24.000,00
27.000,00
17.511.0023.1025
SITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
75.000,00
82.000,00
90.000,00
100.000,00
24.722.0026.1028
PROGRAMA INTERNET NO CAMPO
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
15.451.0006.1031
INFRAESTRUTURA URBANA-PAV.E OBRAS COMPL.
465.000,00
510.000,00
550.000,00
630.000,00
15.451.0006.1032
CICLOVIA-CAMINHÓDROMO-PASSEIOS PUBLICOS
65.000,00
70.000,00
78.000,00
85.000,00
12.361.0014.1033
REAPARELHAENTO DA SEC.EDUCAÇÃO E CULTURA
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
12.361.0014.1034
REAPARELHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
12.361.0014.1035
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND-F
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
12.365.0014.1042
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF.
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
12.361.0014.1043
AQUISIÇÃO ACERVOS P/ ESCOLAS MUNICIPAIS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
20.608.0004.1049
REEQUIPAMENTO DA SEC.AGRIC. E PAT.AGRIC.
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IV - Resumo Geral das Ações/Metas
PPA - 2026 / 2029
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
Valores Previstos
2026
2027
2028
2029
06.183.0007.1050
PROGRAMA ÁGUA SANTA SEGURA
200.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
27.812.0022.1064
REAPARELHAMENTO DE PRAÇAS ESPORTIVAS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
13.392.0024.1067
MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PUB. MUN.
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
26.782.0006.1069
CONSTRUÇÃO/REFORMA PONTES, PONT./BUEIROS
55.000,00
60.000,00
65.000,00
75.000,00
12.361.0014.1076
REAPARELHAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL-F
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
22.661.0008.1093
FOMENTO A INSTAL OU AMPL. INDÚSTRIAS
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
27.812.0022.1096
INFRAESTRUTURA DE ESPORTES E LAZER
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
12.361.0014.1118
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND.
200.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
13.392.0024.1119
REAPARELHAMENTO DA BANDA MUNICIPAL
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
08.244.0018.1211
REAPAREALHAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
15.000,00
16.000,00
17.500,00
19.000,00
12.365.0014.1235
REAPARELHAMENTO DO ENSINO INFANTIL
20.000,00
22.000,00
24.000,00
27.000,00
12.365.0014.1240
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF. -F
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
01.031.0001.2001
MANUTENÇÃO ATIVIDADES PODER LEGISLATIVO
820.000,00
900.000,00
1.000.000,00
1.120.000,00
01.031.0001.2002
PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINIST. CAMARA
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.500,00
04.122.0002.2003
MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE PREFEITO
700.000,00
770.000,00
845.000,00
950.000,00
10.122.0002.2004
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. SAÚDE
155.000,00
170.000,00
185.000,00
210.000,00
01.031.0001.2005
EVENTOS OFICIAIS LEGISLATIVO
25.000,00
27.000,00
28.000,00
30.000,00
10.301.0010.2006
MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
4.020.000,00
4.400.000,00
4.890.000,00
5.440.000,00
04.122.0002.2007
MANUTENÇÃO E CONSERV PATRIM. PÚBLICO
32.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
04.062.0002.2008
MANUTENÇÃO SERVIÇOS ASSESSORIA JURÍDICA
145.000,00
160.000,00
175.000,00
195.000,00
04.122.0002.2009
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2.400.000,00
2.640.000,00
2.900.000,00
3.250.000,00
04.123.0002.2012
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS
1.000.000,00
1.100.000,00
1.210.000,00
1.350.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IV - Resumo Geral das Ações/Metas
PPA - 2026 / 2029
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
Valores Previstos
2026
2027
2028
2029
06.182.0007.2014
FUNDO DE DEFESA CIVIL-CIRENOR
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
06.182.0007.2016
APOIO CORPO DE BOMB. VOLUNTÁRIOS
90.000,00
100.000,00
110.000,00
121.000,00
06.181.0007.2017
SEGURANÇA PÚBLICA
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
04.122.0002.2021
MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
210.000,00
230.000,00
255.000,00
285.000,00
26.782.0006.2022
MANUTENÇÃO SEC.OBRAS E CONSERV.ESTRADAS
3.380.000,00
3.700.000,00
4.050.000,00
4.550.000,00
15.452.0006.2023
GESTÃO DA SEC. DE SERV. URBANOS
1.275.000,00
1.380.000,00
1.500.000,00
1.600.000,00
24.722.0002.2024
SERVICOS SINAIS DE TELEVISÃO
15.000,00
16.000,00
17.500,00
22.000,00
23.691.0008.2025
EXPOSIÇÕES,FEIRAS,SEMINÁRIOS E FESTIVAIS
40.000,00
44.000,00
48.000,00
55.000,00
25.751.0002.2026
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
265.000,00
290.000,00
320.000,00
360.000,00
04.122.0019.2027
MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONSELHO TUTELAR
275.000,00
300.000,00
335.000,00
370.000,00
12.122.0002.2028
MANUTENÇÃO SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA
450.000,00
495.000,00
545.000,00
610.000,00
12.361.0014.2029
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.250.000,00
2.475.000,00
2.725.000,00
3.050.000,00
12.361.0015.2030
MANUTENÇÃO TRANSP. ENSINO FUNDAMENTAL
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.350.000,00
04.122.0019.2031
MANUT. CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
10.000,00
11.000,00
12.000,00
14.000,00
12.306.0015.2033
GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
290.000,00
320.000,00
350.000,00
390.000,00
12.365.0014.2035
PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO
1.500.000,00
1.650.000,00
1.815.000,00
2.030.000,00
27.812.0002.2037
MANUTENÇÃO SEC. DESP.JUVENTUDE E TURISMO
435.000,00
475.000,00
525.000,00
590.000,00
13.392.0024.2038
FEIRA DO LIVRO
80.000,00
85.000,00
98.000,00
105.000,00
12.365.0014.2040
IMPLANTAR E ATENDER DEMANDAS PPI E PME
120.000,00
140.000,00
155.000,00
175.000,00
04.122.0002.2041
EVENTOS, FESTIVIDADES. E RECEPÇÕES
165.000,00
180.000,00
200.000,00
220.000,00
04.131.0002.2042
PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
125.000,00
140.000,00
150.000,00
170.000,00
27.812.0022.2044
ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
170.000,00
185.000,00
205.000,00
230.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IV - Resumo Geral das Ações/Metas
PPA - 2026 / 2029
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
Valores Previstos
2026
2027
2028
2029
17.512.0023.2047
PROGRAMA SANEAMENTO BASICO
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
12.361.0014.2048
MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
04.123.0002.2049
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.500,00
20.606.0004.2050
CONVÊNIO COM ASCAR/EMATER
75.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
20.608.0004.2051
TROCA-TROCA DE SEMENTES
15.000,00
17.000,00
18.000,00
20.000,00
20.608.0004.2053
PROGRAMA SOLO FERTIL
20.000,00
22.000,00
25.000,00
30.000,00
08.245.0018.2054
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -PSB
255.000,00
280.000,00
310.000,00
345.000,00
12.128.0014.2055
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
04.122.0002.2056
CONTRIBUIÇÕESASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS
75.000,00
83.000,00
91.000,00
100.000,00
04.128.0002.2059
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
14.000,00
04.123.0002.2060
CAMPANHAS/PROG AUMENTO ARRECADAÇÃO
40.000,00
44.000,00
48.000,00
55.000,00
10.128.0010.2063
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
12.365.0015.2064
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF.
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
01.031.0001.2065
CONTRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.691.0008.2067
APOIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
30.000,00
35.000,00
38.000,00
42.000,00
10.301.0010.2068
PRIMEIRA INFÂNCIA NA SAÚDE
45.000,00
50.000,00
55.000,00
60.000,00
10.301.0010.2069
CONFERENCIA / FEIRA DE SAUDE
20.000,00
22.000,00
24.000,00
27.000,00
10.301.0010.2070
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
3.500.000,00
3.850.000,00
4.235.000,00
4.740.000,00
12.361.0014.2071
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL-F
3.495.000,00
3.845.000,00
4.230.000,00
4.750.000,00
10.301.0010.2072
AUXILIO A PESSOAS FÍSICAS - PACIENTES
350.000,00
385.000,00
425.000,00
475.000,00
10.302.0013.2073
APOIO FINANCEIRO A ESTAB. DE SAÚDE
560.000,00
615.000,00
675.000,00
760.000,00
10.301.0010.2074
ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IV - Resumo Geral das Ações/Metas
PPA - 2026 / 2029
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
Valores Previstos
2026
2027
2028
2029
08.244.0018.2076
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA
110.000,00
120.000,00
130.000,00
145.000,00
11.334.0017.2077
FOMENTO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
08.334.0019.2078
PROG. DE INICIAÇÃO AO TRAB. ADOLESCENTE
20.000,00
22.000,00
25.000,00
28.000,00
08.245.0018.2079
PROGRAMA FEAS-RS
8.000,00
9.000,00
10.000,00
11.000,00
08.122.0018.2080
BL.GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA E CAD.UNICO
42.000,00
46.000,00
50.000,00
55.000,00
08.244.0018.2081
MANUTENÇÃO SERVIÇOS SOCIAIS
1.230.000,00
1.350.000,00
1.485.000,00
1.665.000,00
08.122.0018.2082
BLOCO DE GESTÃO SUAS - IGD-SUAS
15.000,00
16.500,00
18.000,00
20.000,00
08.244.0018.2083
GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
415.000,00
455.000,00
500.000,00
560.000,00
08.244.0018.2084
PROCADSUAS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
15.000,00
08.122.0018.2085
MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. E ASS. SOCIAL
482.000,00
532.000,00
588.000,00
650.000,00
18.541.0004.2086
PROGRAMA DESENV. FLORESTAL-MANTA VERDE
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
18.541.0003.2090
MANUTENÇÃO AÇÕES DE MEIO AMBIENTE
160.000,00
175.000,00
195.000,00
215.000,00
08.241.0018.2091
MANUT. CONSELHO DO IDOSO
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
08.245.0018.2153
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
10.303.0011.2160
ASSISTENCIA FARMACEUTICA A POPULAÇÃO
410.000,00
450.000,00
495.000,00
550.000,00
10.304.0012.2161
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
135.000,00
148.000,00
165.000,00
180.000,00
10.301.0010.2162
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VEICULOS SAÚDE
430.000,00
475.000,00
520.000,00
580.000,00
18.542.0002.2164
MANUTENÇÃO CEMITERIOS/CAPELA MORTUARIA
45.000,00
50.000,00
54.000,00
60.000,00
17.512.0023.2168
LIMPEZA PÚBLICA E COLETA RESID. SÓLIDOS
480.000,00
540.000,00
620.000,00
720.000,00
20.608.0004.2176
MANUTENÇÃO SEC.AGRIC./SERV.PATRULHA AGR.
2.230.000,00
2.450.000,00
2.700.000,00
3.020.000,00
10.303.0011.2178
HORTO MEDICINAL
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
12.361.0014.2179
MANTENÇÃO DOS VEICULOS DA EDUCAÇÃO
180.000,00
200.000,00
215.000,00
245.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IV - Resumo Geral das Ações/Metas
PPA - 2026 / 2029
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
Valores Previstos
2026
2027
2028
2029
12.362.0015.2180
MANUTENÇÃO TRANSP. ESCOLAR ENSINO MÉDIO
310.000,00
340.000,00
375.000,00
420.000,00
12.365.0014.2186
PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - F
1.500.000,00
1.650.000,00
1.815.000,00
2.030.000,00
13.391.0024.2188
CASA DE CULTURA
30.000,00
200.000,00
100.000,00
30.000,00
23.695.0021.2189
FOMENTO AO TURISMO
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
12.365.0015.2192
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF.
110.000,00
120.000,00
133.000,00
150.000,00
12.361.0015.2193
MANUTENÇÃO TRANSP. ESC. ENS. FUND.-F
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
10.305.0012.2194
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
195.000,00
215.000,00
235.000,00
265.000,00
27.812.0022.2195
ESCOLINHAS DE FUTSAL E ESPORTES
150.000,00
165.000,00
180.000,00
200.000,00
04.124.0002.2197
MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO CONTROLE INTERNO
180.000,00
200.000,00
215.000,00
240.000,00
04.122.0002.2198
CONTRIBUICOES AO CIRENOR
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
18.542.0003.2212
CONTRIBUIÇÃO À SANTAPATA
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
23.695.0021.2215
PROJETO MIRANTE-BELVEDERE
2.000,00
200.000,00
5.000,00
5.000,00
04.122.0002.2216
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS
480.000,00
520.000,00
570.000,00
640.000,00
27.812.0022.2217
PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS
95.000,00
105.000,00
115.000,00
130.000,00
15.452.0020.2218
MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
75.000,00
82.000,00
90.000,00
100.000,00
08.243.0019.2222
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
04.122.0002.2223
PROGRAMA VALE REFEICAO
825.000,00
910.000,00
1.000.000,00
1.120.000,00
10.122.0002.2224
MANUTENÇÃO CONSLEHO MUN. DE SAÚDE
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
12.361.0014.2225
PROGRAMA VALE LEITURA
35.000,00
38.000,00
42.000,00
47.000,00
06.182.0007.2226
COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
08.122.0018.2227
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL-CMAS
5.000,00
5.500,00
6.000,00
7.000,00
04.129.0002.2228
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTARIAS
500.000,00
550.000,00
600.000,00
675.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IV - Resumo Geral das Ações/Metas
PPA - 2026 / 2029
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
Valores Previstos
2026
2027
2028
2029
08.243.0019.2229
CASA DE ACOLHIMENTO DO MENOR
95.000,00
105.000,00
115.000,00
130.000,00
09.122.0009.2230
MANUTENÇÃO DA UNIDADE GESTORA RPPS
100.000,00
110.000,00
121.000,00
135.000,00
08.242.0018.2232
CONVÊNIO APAE & ACD
5.000,00
5.500,00
6.000,00
7.000,00
10.544.0012.2233
INSTAL. E MANUT. SISTEMA TRATAMENTO ÁGUA
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
99.997.9999.9997
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
5.150.000,00
5.845.000,00
6.430.000,00
7.200.000,00
99.999.9999.9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
520.000,00
550.000,00
600.000,00
Total geral das Ações
55.700.000,00
61.500.000,00
67.100.000,00
75.000.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo V - Resumo de Valores Por Secretaria
PPA - 2026/ 2029
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Valores Previstos
2026
2027
2028
2029
01 - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
875.000,00
959.500,00
1.063.000,00
1.188.500,00
01 - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
02 - GABINETE DO PREFEITO
1.030.000,00
1.135.500,00
1.241.000,00
1.391.500,00
01 - GABINETE DO PREFEITO
02 - GABINETE DO PREFEITO
335.000,00
159.500,00
179.000,00
201.000,00
02 - DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA
03 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
3.320.000,00
3.650.000,00
4.015.000,00
4.490.000,00
01 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
03 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
9.135.000,00
10.227.000,00
11.242.000,00
12.594.000,00
02 - FAPS-FUNDO DE APOS.E PENSÃO SERVIDORES
04 - SEC. MUN. DA FAZENDA
1.571.000,00
1.728.000,00
1.895.000,00
2.121.000,00
01 - SEC. MUN. DA FAZENDA
05 - SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO
3.465.000,00
3.793.000,00
4.151.000,00
4.665.000,00
01 - SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO
06 - SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
2.732.000,00
3.187.500,00
3.288.500,00
3.643.000,00
01 - SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
07 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
690.000,00
760.500,00
832.000,00
935.500,00
01 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
07 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
5.230.000,00
5.560.000,00
6.113.000,00
6.852.500,00
02 - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
07 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
1.180.000,00
1.461.000,00
1.485.000,00
1.578.000,00
03 - ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA
07 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
5.000.000,00
5.502.500,00
6.055.000,00
6.792.500,00
04 - FUNDEB
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo V - Resumo de Valores Por Secretaria
PPA - 2026/ 2029
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA
Valores Previstos
2026
2027
2028
2029
08 - SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO
85.000,00
95.500,00
104.000,00
116.500,00
01 - SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO
09 - SEC. MUN. DE SAÚDE
9.907.000,00
10.876.500,00
12.010.000,00
13.405.500,00
01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10 - SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
1.570.000,00
1.735.000,00
1.926.500,00
2.164.000,00
01 - SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
10 - SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
1.247.000,00
1.371.500,00
1.512.000,00
1.683.000,00
02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
12 - SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO
902.000,00
1.185.000,00
1.090.000,00
1.222.000,00
01 - SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO
13 - SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
2.828.000,00
3.106.000,00
3.425.000,00
3.824.000,00
01 - SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
14 - ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.
4.598.000,00
5.006.500,00
5.473.000,00
6.132.500,00
01 - ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.
Total Geral
55.700.000,00
61.500.000,00
67.100.000,00
75.000.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo VI - Resumo de Valores Pela Função
PPA - 2026 / 2029
Código da Função
Descrição da Função
Valores Previstos
2026
2027
2028
2029
01
Legislativa
875.000,00
959.500,00
1.063.000,00
1.188.500,00
04
Administração
7.258.000,00
7.976.500,00
8.757.000,00
9.802.500,00
06
Segurança Pública
335.000,00
159.500,00
179.000,00
201.000,00
08
Assistência Social
2.732.000,00
3.001.000,00
3.302.500,00
3.690.500,00
09
Previdência Social
3.700.000,00
4.070.000,00
4.471.000,00
5.010.000,00
10
Saúde
9.907.000,00
10.876.500,00
12.010.000,00
13.405.500,00
11
Trabalho
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
12
Educação
11.750.000,00
12.738.000,00
14.000.000,00
15.700.500,00
13
Cultura
350.000,00
546.000,00
485.000,00
458.000,00
15
Urbanismo
1.892.000,00
2.253.000,00
2.235.000,00
2.434.000,00
16
Habitação
80.000,00
100.000,00
130.000,00
150.000,00
17
Saneamento
580.000,00
649.500,00
740.000,00
853.500,00
18
Gestão Ambiental
207.000,00
228.000,00
253.000,00
280.000,00
20
Agricultura
2.496.000,00
2.741.000,00
3.021.000,00
3.379.000,00
22
Indústria
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23
Comércio e Serviços
87.000,00
295.500,00
109.000,00
122.000,00
24
Comunicações
20.000,00
21.500,00
23.500,00
28.500,00
25
Energia
370.000,00
406.000,00
447.000,00
498.500,00
26
Transporte
3.465.000,00
3.793.000,00
4.151.000,00
4.665.000,00
27
Desporto e Lazer
890.000,00
974.000,00
1.073.000,00
1.203.500,00
28
Encargos Especiais
3.046.000,00
3.335.500,00
3.658.000,00
4.116.500,00
99
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
5.650.000,00
6.365.000,00
6.980.000,00
7.800.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo VI - Resumo de Valores Pela Função
PPA - 2026 / 2029
Código da Função
Descrição da Função
Valores Previstos
2026
2027
2028
2029
Total Geral
55.700.000,00
61.500.000,00
67.100.000,00
75.000.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo VII - Resumo de Valores Pela SubFunção
PPA - 2026 / 2029
Código da SubFunção
Sub Função
Valores Previstos
2026
2027
2028
2029
031
Ação Legislativa
875.000,00
959.500,00
1.063.000,00
1.188.500,00
062
Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário
145.000,00
160.000,00
175.000,00
195.000,00
122
Administração Geral
6.816.000,00
7.485.000,00
8.229.000,00
9.201.000,00
123
Administração Financeira
1.071.000,00
1.178.000,00
1.295.000,00
1.446.000,00
124
Controle Interno
180.000,00
200.000,00
215.000,00
240.000,00
128
Formação de Recursos Humanos
30.000,00
33.000,00
36.000,00
41.000,00
129
Administração de Receitas
500.000,00
550.000,00
600.000,00
675.000,00
131
Comunicação Social
125.000,00
140.000,00
150.000,00
170.000,00
181
Policiamento
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
182
Defesa Civil
125.000,00
138.500,00
152.000,00
167.500,00
183
Informação e Inteligência
200.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
241
Assistência à Pessoa Idosa
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
242
Assistência à Pessoa com Deficiência
5.000,00
5.500,00
6.000,00
7.000,00
243
Assistência à Criança e ao Adolescente
105.000,00
116.000,00
127.000,00
143.500,00
244
Assistência Comunitária
1.785.000,00
1.957.500,00
2.150.500,00
2.411.000,00
245
Serviços Socioassistenciais
268.000,00
294.500,00
326.000,00
362.500,00
272
Previdência do Regime Estatutário
3.600.000,00
3.960.000,00
4.350.000,00
4.875.000,00
301
Atenção Básica
8.435.000,00
9.259.000,00
10.233.000,00
11.415.500,00
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
560.000,00
615.000,00
675.000,00
760.000,00
303
Suporte Profilático e Terapêutico
411.000,00
451.500,00
497.000,00
552.500,00
304
Vigilância Sanitária
135.000,00
148.000,00
165.000,00
180.000,00
305
Vigilância Epidemiológica
195.000,00
215.000,00
235.000,00
265.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo VII - Resumo de Valores Pela SubFunção
PPA - 2026 / 2029
Código da SubFunção
Sub Função
Valores Previstos
2026
2027
2028
2029
306
Alimentação e Nutrição
290.000,00
320.000,00
350.000,00
390.000,00
334
Fomento ao Trabalho
25.000,00
27.500,00
31.000,00
34.500,00
361
Ensino Fundamental
7.198.000,00
7.721.000,00
8.485.000,00
9.526.500,00
362
Ensino Médio
310.000,00
340.000,00
375.000,00
420.000,00
364
Ensino Superior
230.000,00
255.000,00
275.000,00
310.000,00
365
Educação Infantil
3.262.000,00
3.596.000,00
3.958.000,00
4.430.500,00
391
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
30.000,00
200.000,00
100.000,00
30.000,00
392
Difusão Cultural
320.000,00
346.000,00
385.000,00
428.000,00
451
Infra-Estrutura Urbana
532.000,00
780.000,00
633.000,00
720.500,00
452
Serviços Urbanos
1.360.000,00
1.473.000,00
1.602.000,00
1.713.500,00
482
Habitação Urbana
80.000,00
100.000,00
130.000,00
150.000,00
511
Saneamento Básico Rural
75.000,00
82.000,00
90.000,00
100.000,00
512
Saneamento Básico Urbano
505.000,00
567.500,00
650.000,00
753.500,00
541
Preservação e Conservação Ambiental
161.000,00
176.500,00
197.000,00
217.500,00
542
Controle Ambiental
46.000,00
51.500,00
56.000,00
62.500,00
544
Recursos Hídricos
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
605
Abastecimento
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
606
Extensão Rural
75.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
608
Promoção da Produção Agropecuária
2.415.000,00
2.654.000,00
2.923.000,00
3.270.000,00
661
Promoção Industrial
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
691
Promoção Comercial
75.000,00
84.500,00
92.000,00
103.500,00
695
Turismo
12.000,00
211.000,00
17.000,00
18.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo VII - Resumo de Valores Pela SubFunção
PPA - 2026 / 2029
Código da SubFunção
Sub Função
Valores Previstos
2026
2027
2028
2029
722
Telecomunicações
20.000,00
21.500,00
23.500,00
28.500,00
751
Conservação de Energia
265.000,00
290.000,00
320.000,00
360.000,00
752
Energia Elétrica
105.000,00
116.000,00
127.000,00
138.500,00
782
Transporte Rodoviário
3.465.000,00
3.793.000,00
4.151.000,00
4.665.000,00
812
Desporto Comunitário
890.000,00
974.000,00
1.073.000,00
1.203.500,00
843
Serviço da Dívida Interna
1.510.000,00
1.650.000,00
1.825.000,00
2.045.000,00
845
Outras Transferências
176.000,00
193.500,00
213.000,00
241.500,00
846
Outros Encargos Especiais
1.025.000,00
1.125.000,00
1.220.000,00
1.385.000,00
997
RESERVA DO RPPS
5.150.000,00
5.845.000,00
6.430.000,00
7.200.000,00
999
RESERVA DE CONTINGENCIA
500.000,00
520.000,00
550.000,00
600.000,00
Total Geral
55.700.000,00
61.500.000,00
67.100.000,00
75.000.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo VIII - Resumo de Valores Pelos Programas
PPA - 2026 / 2029
Código do Programa
Descrição do Programa
Valores Previstos
2026
2027
2028
2029
0000
ENCARGOS ESPECIAIS
2.370.000,00
2.595.000,00
2.850.000,00
3.210.000,00
0001
AÇÃO LEGISLATIVA
875.000,00
959.500,00
1.063.000,00
1.188.500,00
0002
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
8.744.000,00
9.606.500,00
10.541.500,00
11.813.000,00
0003
GESTÃO AMBIENTAL
161.000,00
176.500,00
197.000,00
217.500,00
0004
APOIO AO PRODUTOR
2.592.000,00
2.847.500,00
3.138.000,00
3.506.500,00
0005
HABITAÇÃO
80.000,00
100.000,00
130.000,00
150.000,00
0006
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
5.280.000,00
5.764.000,00
6.291.000,00
6.993.500,00
0007
GESTÃO DA POLÍTICA MUN. DE DEF. CIVIL E SEG.PÚBLICA
335.000,00
159.500,00
179.000,00
201.000,00
0008
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
80.000,00
90.000,00
98.000,00
110.000,00
0009
GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL
3.985.000,00
4.382.000,00
4.812.000,00
5.394.000,00
0010
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
8.445.000,00
9.270.000,00
10.245.000,00
11.429.000,00
0011
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A POPULAÇÃO
411.000,00
451.500,00
497.000,00
552.500,00
0012
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
331.000,00
364.500,00
402.000,00
447.500,00
0013
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
560.000,00
615.000,00
675.000,00
760.000,00
0014
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
9.358.000,00
10.105.000,00
11.118.000,00
12.465.500,00
0015
ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
1.712.000,00
1.883.000,00
2.062.000,00
2.315.000,00
0016
FOMENTO AO ENSINO SUPERIOR
230.000,00
255.000,00
275.000,00
310.000,00
0017
TRABALHO E RENDA
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
0018
GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL
2.607.000,00
2.863.000,00
3.150.500,00
3.519.000,00
0019
PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
410.000,00
449.000,00
499.000,00
555.500,00
0020
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS
77.000,00
282.000,00
95.000,00
105.500,00
0021
TURISMO
12.000,00
211.000,00
17.000,00
18.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo VIII - Resumo de Valores Pelos Programas
PPA - 2026 / 2029
Código do Programa
Descrição do Programa
Valores Previstos
2026
2027
2028
2029
0022
ESPORTE E LAZER
455.000,00
499.000,00
548.000,00
613.500,00
0023
SANEAMENTO BÁSICO
580.000,00
649.500,00
740.000,00
853.500,00
0024
DESENVOLVIMENTO CULTURAL
350.000,00
546.000,00
485.000,00
458.000,00
0026
INTERNET NO CAMPO
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
9999
RESERVA DE CONTINGENCIA
5.650.000,00
6.365.000,00
6.980.000,00
7.800.000,00
Total geral das Ações
55.700.000,00
61.500.000,00
67.100.000,00
75.000.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função
PPA - 2026/2029
Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
Legislativa
1002 REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
2001 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PODER LEGISLATIVO
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
820.000,00
900.000,00
1.000.000,00
1.120.000,00
2002 PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINIST. CAMARA
MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGISLATIVA E COMUNICAÇOES
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.500,00
2005 EVENTOS OFICIAIS LEGISLATIVO
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
25.000,00
27.000,00
28.000,00
30.000,00
2065 CONTRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
Totalização da Função
875.000,00
959.500,00
1.063.000,00
1.188.500,00
Administração
0013 RESSARCIMENTO TRANSF. DE VEÍCULOS
RESSARCIMENTO DE TAXAS PELA TRANSFERENCIA DE VEICULOS DE PROPRIETÁRIOS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO E POSSUEM O VEÍCULO EMMPLACADO EM OUTRO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO ARRECADAÇÃO MAIOR DE IPVA
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
1003 REAPAREALHAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE DO PREFEITO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
1009 REAPARELHAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
20.000,00
22.000,00
24.000,00
27.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função
PPA - 2026/2029
Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
1015 REAPAREAHAMENTO DA SECRET. FAZENDA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS.
15.000,00
16.500,00
18.000,00
20.000,00
2003 MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE PREFEITO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS.
700.000,00
770.000,00
845.000,00
950.000,00
2007 MANUTENÇÃO E CONSERV PATRIM. PÚBLICO
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇAO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
32.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
2008 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ASSESSORIA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA
145.000,00
160.000,00
175.000,00
195.000,00
2009 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO.
2.400.000,00
2.640.000,00
2.900.000,00
3.250.000,00
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS
MANUTENÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS
1.000.000,00
1.100.000,00
1.210.000,00
1.350.000,00
2021 MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES NA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
210.000,00
230.000,00
255.000,00
285.000,00
2027 MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONSELHO TUTELAR
PROMOVER O REAPARELHAMENTO NECESSÁRIO PARA O COMDICA E CT PARA MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
275.000,00
300.000,00
335.000,00
370.000,00
2031 MANUT. CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
MANTENÇÃO DAS ATIVIADADES DO CONSELHO DA CIANÇA E ADOLESCENTE, É ÓRGÃO COLEGIADO DE CARÁTER NORMATIVO, DELIBERATIVO E CONTROLADOR DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO,
10.000,00
11.000,00
12.000,00
14.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função
PPA - 2026/2029
Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO.
2041 EVENTOS, FESTIVIDADES. E RECEPÇÕES
MANUTENÇÃO DE EVENTOS, RECEPÇÕES, FESTIVIDADES E PROGRAMAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO
165.000,00
180.000,00
200.000,00
220.000,00
2042 PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL, INSTITUCIONAL E PROGRAMAS INFORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO
125.000,00
140.000,00
150.000,00
170.000,00
2049 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
Promover a conscientização sobre a importância dos tributos e a participação cidadã no controle social dos gastos públicos. O programa busca formar cidadãos mais conscientes e ativos, capazes de entender a função socioeconômica dos tributos e o papel da administração pública, incentivando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e a construção de uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.500,00
2056 CONTRIBUIÇÕESASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS
MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇOES CONVENIADAS COM A CNM, AMUNOR, FAMURS, ACISÁGUA E ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO
75.000,00
83.000,00
91.000,00
100.000,00
2059 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROPORCIONAR FORMAÇÃO AOS SERVIDORES COM A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS E TREINAMENTOS.
10.000,00
11.000,00
12.000,00
14.000,00
2060 CAMPANHAS/PROG AUMENTO ARRECADAÇÃO
INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, ATRAVES DE PREMIAÇÃO PELA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, BEM COMO PARTICIPAÇÃO NO NFG.
40.000,00
44.000,00
48.000,00
55.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função
PPA - 2026/2029
Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
2197 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO CONTROLE INTERNO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO
180.000,00
200.000,00
215.000,00
240.000,00
2198 CONTRIBUICOES AO CIRENOR
CONTRIBUIÇÕES AO CIRENOR, ATRAVÉS DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
2216 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS
MANTER CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS
480.000,00
520.000,00
570.000,00
640.000,00
2223 PROGRAMA VALE REFEICAO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALE REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
825.000,00
910.000,00
1.000.000,00
1.120.000,00
2228 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTARIAS
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DE TRIUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICIPIO
500.000,00
550.000,00
600.000,00
675.000,00
Totalização da Função
7.258.000,00
7.976.500,00
8.757.000,00
9.802.500,00
Segurança Pública
1050 PROGRAMA ÁGUA SANTA SEGURA
MONITORAR ESPAÇOS PÚBLICOS COM FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR E DAR CAPACIDADE DE REPRIMIR AÇÕES QUE PERTURBEM A ORDEM E SEGURANÇA DA COMUNIDADE.
200.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
2014 FUNDO DE DEFESA CIVIL-CIRENOR
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE DEFESA CIVIL CRIADO ATRAVÉS DO CONSÓRCIO CIRENOR PARA APOIO AOS MUNICÍPIO NA OCORRÊNCIA DE EVENTOS ADVERSOS CAUSADOS PELAS FORÇAS DA NATUREZA
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
2016 APOIO CORPO DE BOMB. VOLUNTÁRIOS
APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE TAPEJARA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL PRÉ- HOSPITALAR - 24 HS, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNCIOS 24 HS, APOIO AO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-24 HS, PREVENÇÃO EM EVENTOS
90.000,00
100.000,00
110.000,00
121.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função
PPA - 2026/2029
Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
OFICIAIS, PALESTRAS EM ESCOLAS SOBRE O TEMA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E INCÊNDISO, CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE BOMBEIROS E AGENTES DE DEFESA CIVIL.
2017 SEGURANÇA PÚBLICA
COLABORAR COM O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
2226 COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPDEC QUE É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO, ARTICULAÇÃO, COORDENAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
Totalização da Função
335.000,00
159.500,00
179.000,00
201.000,00
Assistência Social
0018 APOIO A ENTIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS
5.000,00
5.500,00
6.000,00
7.000,00
1211 REAPAREALHAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
15.000,00
16.000,00
17.500,00
19.000,00
2054 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -PSB
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS AO IDOSO
255.000,00
280.000,00
310.000,00
345.000,00
2076 PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA
O OBJETIVO É INCENTIVAR A AGRICULTURA FAMILIAR DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, E ASSEGURAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A PARTIR DO CONSUMO DOS ALIMENTOS PRODUZIDOS PELAS
110.000,00
120.000,00
130.000,00
145.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função
PPA - 2026/2029
Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
FAMÍLIAS FORNECEDORAS, A FIM DE PROMOVER O ABASTECIMENTO ALIMENTAR.
2078 PROG. DE INICIAÇÃO AO TRAB. ADOLESCENTE
PROPORCIONAR EDUCAÇÃO E INICIAÇÃO AO TRABALHO DE ADOLESCENTES, PARA JOVENS COM IDADE ENTRE 14 ATÉ 18 ANOS INCOMPLETOS, QUE TERÁ COMO FINALIDADE GARANTIR O DIREITO DE FORMAÇÃO, INICIAÇÃO A UMA PROFISSÃO E A PROTEÇÃO AO TRABALHO
20.000,00
22.000,00
25.000,00
28.000,00
2079 PROGRAMA FEAS-RS
COOFINANCIAMENTO ESTADUAL AOS PROGRAMAS SÓCIOASSISTENCIAS BÁSICOS E ESPECIAL
8.000,00
9.000,00
10.000,00
11.000,00
2080 BL.GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA E CAD.UNICO
DESENVOLVER AÇÕES ASSISTÊNCIAIS BÁSICAS EM PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA NECESSITADA
42.000,00
46.000,00
50.000,00
55.000,00
2081 MANUTENÇÃO SERVIÇOS SOCIAIS
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
1.230.000,00
1.350.000,00
1.485.000,00
1.665.000,00
2082 BLOCO DE GESTÃO SUAS - IGD-SUAS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS NP AMBITO DO IGD-SUAS
15.000,00
16.500,00
18.000,00
20.000,00
2083 GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
DESENVOLVER PROGRAMAS SOCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE
415.000,00
455.000,00
500.000,00
560.000,00
2084 PROCADSUAS
QUALIFICAR E FORTALECER O CADASTRO ÚNICO COMO TECNOLOGIA SOCIAL DE IDENTIFICAÇÃO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE A PARTIR DA CORREÇÃO DAS DISTORÇÕES NA SUA BASE DE DADOS, CRIANDO OPORTUNIDADE PARA
10.000,00
11.000,00
12.000,00
15.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função
PPA - 2026/2029
Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
ACESSO A SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E PROGRAMAS SOCIAIS A PESSOAS QUE NECESSITAM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRA
2085 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. E ASS. SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, BENEFÍCIOS E PROJETOS SOCIAIS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIM DE FORTALECER A PROTEÇÃO SOCIAL.
482.000,00
532.000,00
588.000,00
650.000,00
2091 MANUT. CONSELHO DO IDOSO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSLHO MUNICIPAL DO IDOSO
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
2153 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
2222 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS ENTRE 0 A 6 ANOS, FACILITAR O ACESSO DA GESTANTE E DAS CRIANÇAS ÀS POLÍTICAS E AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVER E DEFENDER OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E AMPLIAR AS POLÍTICAS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
2227 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL-CMAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.000,00
5.500,00
6.000,00
7.000,00
2229 CASA DE ACOLHIMENTO DO MENOR
MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA CASA DE ACOLHIMENTO PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME TAC MP E MUNICIPIOS
95.000,00
105.000,00
115.000,00
130.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função
PPA - 2026/2029
Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
2232 CONVÊNIO APAE & ACD
ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO DENTRO DA REABILITAÇÃO INTELECTUAL; ASSEGURAR OS DIREITOS E A PROTEÇÃO SOCIAL À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FORA DA IDADE ESCOLAR.
5.000,00
5.500,00
6.000,00
7.000,00
Totalização da Função
2.732.000,00
3.001.000,00
3.302.500,00
3.690.500,00
Previdência Social
0001 PAGAMENTO DE BENEF. PREV. SEGURADOS RPPS
MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SEGURADOS DO RPPS
3.600.000,00
3.960.000,00
4.350.000,00
4.875.000,00
2230 MANUTENÇÃO DA UNIDADE GESTORA RPPS
MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA UNIDADE GESTORA DO RPPS, COMO PAGAMENTO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
100.000,00
110.000,00
121.000,00
135.000,00
Totalização da Função
3.700.000,00
4.070.000,00
4.471.000,00
5.010.000,00
Saúde
1005 MODERNIZAÇÃO UNIDADES BASICAS DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO , REFORMA, READEQUAÇÃO E MELHORIAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
1006 REAPARELHAMENTO DA SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
2004 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
155.000,00
170.000,00
185.000,00
210.000,00
2006 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO ASPS, PAGAMENTO DE SERVIDORES E CUSTEIO DE DEMAIS DESPESAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
4.020.000,00
4.400.000,00
4.890.000,00
5.440.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função
PPA - 2026/2029
Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
2063 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS COM A REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS E TREINAMENTOS PARA SEVIDORES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
2068 PRIMEIRA INFÂNCIA NA SAÚDE
FORTALECER AS COMPETÊNCIAS FAMILIARES NAS FUNÇÕES DE CUIDADO, PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO DA CRIANÇA, FOMENTAR O ACESSO À ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E À EDUCAÇÃO; E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA.
45.000,00
50.000,00
55.000,00
60.000,00
2069 CONFERENCIA / FEIRA DE SAUDE
REALIZAÇÃO DE FEIRAS / CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
20.000,00
22.000,00
24.000,00
27.000,00
2070 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA E ATENDIMENTO INTEGRAL DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.500.000,00
3.850.000,00
4.235.000,00
4.740.000,00
2072 AUXILIO A PESSOAS FÍSICAS - PACIENTES
CUSTEIO DE DESPESAS COM AUXÍLIOS A PACIENTES PESSOAS FÍSICAS
350.000,00
385.000,00
425.000,00
475.000,00
2073 APOIO FINANCEIRO A ESTAB. DE SAÚDE
MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, O PLANTÃO MÉDICO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E BAIXA COMPLEXIDADE, ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM SAÚDE MENTAL, TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, COM HOSPITAL SANTO ANTÔNIO.
560.000,00
615.000,00
675.000,00
760.000,00
2074 ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE
MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ACADEMIA DE SAÚDE INSTALADA JUNTO A PRAÇA CENTRAL
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função
PPA - 2026/2029
Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
2160 ASSISTENCIA FARMACEUTICA A POPULAÇÃO
AQUISIÇÃO, DISPENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIAIS E DEMAIS PRODUTOS PROFILÁTICOS E TERAPEUTICOS, PARA PROMOVER, PROTEGER E RECUPERAR A SAÚDE, TANTO INDIVIDUAL COMO COLETIVA, NA PERSPECTIVA DA OBTENÇÃO DE RESULTADOS CONCRETOS ED A MELHORIA DA QUALDIADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
410.000,00
450.000,00
495.000,00
550.000,00
2161 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO
135.000,00
148.000,00
165.000,00
180.000,00
2162 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VEICULOS SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CONSUMO E CONSERVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO SISTEMA DE SAUDE DO MUNICIPIO.
430.000,00
475.000,00
520.000,00
580.000,00
2178 HORTO MEDICINAL
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO HORTO MEDICINAL COMO FORMA DE RESGATE DA CULTURAL TRADICIONAL NO CULTIVO E USO DE PLANTAS MEDICINAIS PARA TRATAMENTO E CURA DE DOENÇAS.
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
2194 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO
195.000,00
215.000,00
235.000,00
265.000,00
2224 MANUTENÇÃO CONSLEHO MUN. DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
2233 INSTAL. E MANUT. SISTEMA TRATAMENTO ÁGUA
O TRATAMENTO DE ÁGUA É ESSENCIAL PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL SEGURA PARA CONSUMO HUMANO. A REMOÇÃO DE
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função
PPA - 2026/2029
Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
CONTAMINANTES E AGENTES PATOGÊNICOS EVITA A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELA ÁGUA, PROTEGENDO A SAÚDE PÚBLICA.
Totalização da Função
9.907.000,00
10.876.500,00
12.010.000,00
13.405.500,00
Trabalho
2077 FOMENTO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
FOMENTAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS COM A MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS E RENDA DOS TRABALHADORES
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
Totalização da Função
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
Educação
0016 PROGRAMA DE APOIO TRANSP.ENS. SUPERIOR
APOIO A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL PARA FOMENTAR O ENSINO SUPERIOR E A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO EM GRAU SUPERIOR PARA O CUSTEIO DO TRANSPORTE
180.000,00
200.000,00
215.000,00
245.000,00
0017 PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO
CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO PRA CRÉDITO EDUVATIVO VISANDO A FORMAÇÃO SUPERIOR DE ESTUDANTEWS DO MUNICÍPIO
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
1033 REAPARELHAENTO DA SEC.EDUCAÇÃO E CULTURA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
1034 REAPARELHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E VEÍCULOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
1035 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND-F
CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIAS E RESTAURAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função
PPA - 2026/2029
Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
DESENVOLVIDAS
1042 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF.
CONSTRUÇÃO, MELHORIAS, AMPLIAÇÕES E REFEORMAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIAS.
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
1043 AQUISIÇÃO ACERVOS P/ ESCOLAS MUNICIPAIS
AQUISIÇÃO DE ACERVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
1076 REAPARELHAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL-F
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
1118 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND.
CONSTRUÇÃO, MELHORIAS, AMPLIAÇÕES E REFEORMAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, PARA O PLENO FNCIONAMETNO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
200.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
1235 REAPARELHAMENTO DO ENSINO INFANTIL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA O ENSINO INFANTIL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.
20.000,00
22.000,00
24.000,00
27.000,00
1240 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF. -F
DOTAR A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM RECURSOS DO FUNDEB
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
2028 MANUTENÇÃO SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DESENCOLVIDAS.
450.000,00
495.000,00
545.000,00
610.000,00
2029 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO ENSINO
2.250.000,00
2.475.000,00
2.725.000,00
3.050.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função
PPA - 2026/2029
Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
FUNDAMENTAL, PAGAMENTO DE PROFESSORES E APLICAÇÃO RECURSOS DO MDE
2030 MANUTENÇÃO TRANSP. ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.350.000,00
2033 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Manutenção do programa de Merenda Escolar para os estudantes da rede municipal de ensino, com recursos MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO DO ESTADO , DO FNDE E RECURSOS PRÓPRIOS.
290.000,00
320.000,00
350.000,00
390.000,00
2035 PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL, PAGAMENTO DE PROFESSORES E APLICAÇÃO RECURSOS DO MDE, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.
1.500.000,00
1.650.000,00
1.815.000,00
2.030.000,00
2040 IMPLANTAR E ATENDER DEMANDAS PPI E PME
IMPLANTAR O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (PPI), BEM COMO O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, ATNEDER QUE AS DEMANDAS POR VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEJA ATENDIDA DE FORMA INTEGRAL, BEM COMO PARA QUE HAJA EVOLUÇÃO GRADUAL NO CUMPRIMENTO DA META 1 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. GARANTIR QUE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA ENVOLVAM AS DIVEERSAS ÁREAS E POLÍTICAS: SAÚDE, EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA,
120.000,00
140.000,00
155.000,00
175.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função
PPA - 2026/2029
Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
ENTRE OUTRAS, EM SINTONIA, INCLUSIVE COM A LEI FEDERAL Nº 14.880, 2024. INTEGRAR A ATUAÇÃO INTERSETORIAL COM PROGRAMAS DE GOVERNOS DE OUTRAS ÁREAS RELACIONADAS COM AS METAS E ESTRATÉGIAS DO PPI. CAPACITAR AGENTES PÚBLICOS DE AMBOS OS PODERES SOBRE AS FORMAS DE INCLUIR A PRIMEIRA INFÂNCIA NAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS.
2048 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE EXERCE PAPEL ARTICULADOR E MEDIDOS DAS DEMANDAS EDUCACIONAIS JUNTO AOS GESTORES MUNICIPAIS E DESEMPENHAM FUNÇÕES NORMATIVA, CONSULTIVA, MOBILIZADORA E FISCALIZADORA.
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
2055 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO-REALZIAÇÃO EM SEMINÁRIOS, ENCONTROS E TREINAMENTO DO CORPO DOCENTE.
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
2064 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF.
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
2071 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL-F
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL COM OS RECURSOS DO FUNDEB, PAGAMENTO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.495.000,00
3.845.000,00
4.230.000,00
4.750.000,00
2179 MANTENÇÃO DOS VEICULOS DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CONSUMO E CONSERVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.
180.000,00
200.000,00
215.000,00
245.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função
PPA - 2026/2029
Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
2180 MANUTENÇÃO TRANSP. ESCOLAR ENSINO MÉDIO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO
310.000,00
340.000,00
375.000,00
420.000,00
2186 PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - F
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO INFANTIL COM OS RECURSOS DO FUNDEB, PAGAMENTO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.
1.500.000,00
1.650.000,00
1.815.000,00
2.030.000,00
2192 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.
110.000,00
120.000,00
133.000,00
150.000,00
2193 MANUTENÇÃO TRANSP. ESC. ENS. FUND.-F
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
2225 PROGRAMA VALE LEITURA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALE LEITURA QUE VISA INCENTIVAR OS PROFESSORES NA AQUISIÇÃO DE LIVROS OU REVISTAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO COM CARÁTER PEDAGÓGICO E/OU APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
35.000,00
38.000,00
42.000,00
47.000,00
Totalização da Função
11.750.000,00
12.738.000,00
14.000.000,00
15.700.500,00
Cultura
0014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA
PROMOVER A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA MANUTENÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS
230.000,00
250.000,00
275.000,00
310.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função
PPA - 2026/2029
Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
REGULARES E DO APOIO TÉCNICO, FINANCEIRO E LOGÍSTICO A GRUPOS, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS LOCAIS, VISANDO À VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL, À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA. ATIVIDADES COMO TORNEIO DE LAÇO, CAVALGADAS, APRESENTAÇÕES, E OS GRUPOS BENEFICIÁVEIS SÃO: PIQUETE PÃI JOÃO, INVERNADA DTG, KAAMAG, BANDA, CENTAUROS DA TRADIÇÃO ENTRE OUTROS VOLTADOS AO DESNVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL.
1067 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PUB. MUN.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACERVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
1119 REAPARELHAMENTO DA BANDA MUNICIPAL
MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO A BANDA MUNICIPAL, AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS.
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
2038 FEIRA DO LIVRO
ESTIMULAR O INTERESSE PELA LITERATURA, PELA CIÊNCIA E PELAS ARTES, POSSIBILITANDO À COMUNIDADE O ACESSO GRATUITO A TODAS AS ATIVIDADES CULTURAIS; ESTIMULAR A LEITURA E FORMAÇÃO DO PÚBLICO LEITOR JOVEM, APROXIMANDO-OS DO CONHECIMENTO AMPLO QUE OS LIVROS PROPORCIONAM.
80.000,00
85.000,00
98.000,00
105.000,00
2188 CASA DE CULTURA
REVITALIZAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO JUNTO AO CASARÃO EM FRENTE A PRAÇA CENTRAL, TRANSFORMANDO NA CASA DE CULTURA
30.000,00
200.000,00
100.000,00
30.000,00
Totalização da Função
350.000,00
546.000,00
485.000,00
458.000,00
Urbanismo
1016 PROJETO RUA COBERTA
Espaço projetado para valorizar o centro da cidade, oferecendo estrutura para eventos, feiras e demais atividades comunitárias.
2.000,00
200.000,00
5.000,00
5.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função
PPA - 2026/2029
Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
1017 REEQUIPAMENTO DA SEC. SERVIÇOS URBANOS
AQUISIÇAO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
1031 INFRAESTRUTURA URBANA-PAV.E OBRAS COMPL.
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, MELHORIAS , REFORMAS E CONSERVAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS.
465.000,00
510.000,00
550.000,00
630.000,00
1032 CICLOVIA-CAMINHÓDROMO-PASSEIOS PUBLICOS
CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E CAMINHÓDROMO PROPORCIONANDO ESPAÇO PARA POPULAÇÃO DESENVOLVER CAMINHADAS E PASSEIOS CICLÍSTICOS. OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS.
65.000,00
70.000,00
78.000,00
85.000,00
2023 GESTÃO DA SEC. DE SERV. URBANOS
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PESSOAL, MÁQUINAS, VEÍCULOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO.
1.275.000,00
1.380.000,00
1.500.000,00
1.600.000,00
2218 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
MELHORAR O ASPECTO URBANO E PAISAGISMO DA CIDADE. MANTER EM BOAS CONDIÇÕES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO OS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECREAÇÃO PARA OS MUNICIPES E VISITANTES.
75.000,00
82.000,00
90.000,00
100.000,00
Totalização da Função
1.892.000,00
2.253.000,00
2.235.000,00
2.434.000,00
Habitação
1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS HAB.
GARANTIR O ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS DE MENOR RENDA, A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MORADIAS, MELHORIA NAS HABITAÇÕES E AÇÕES EDUCATIVAS DE CONVÍVIO SOCIAL.
80.000,00
100.000,00
130.000,00
150.000,00
Totalização da Função
80.000,00
100.000,00
130.000,00
150.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função
PPA - 2026/2029
Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
Saneamento
1023 REDES DRENAGEM E BOCAS LOBO
CONSTRUÇÃO , REFORMA, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAIS.
20.000,00
22.000,00
24.000,00
27.000,00
1025 SITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
APOIO AO PEQUENO PRODUTOR NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANSO E NA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO
75.000,00
82.000,00
90.000,00
100.000,00
2047 PROGRAMA SANEAMENTO BASICO
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
2168 LIMPEZA PÚBLICA E COLETA RESID. SÓLIDOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO MUNICIPIO
480.000,00
540.000,00
620.000,00
720.000,00
Totalização da Função
580.000,00
649.500,00
740.000,00
853.500,00
Gestão Ambiental
2086 PROGRAMA DESENV. FLORESTAL-MANTA VERDE
APOIO AO PRODUTOR RURAL COM O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS FLORESTAIS COM SUBSÍDIO NA COMPRA DE MUDAS
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
2090 MANUTENÇÃO AÇÕES DE MEIO AMBIENTE
DESENVOLVER, EM CONFORMIDADEAS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO, AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL E CADASTRAMENTO. TORNAR MAIS AGIL A EMISSÃO DE PERMISSÕES AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO MUNICIPAL.
160.000,00
175.000,00
195.000,00
215.000,00
2164 MANUTENÇÃO CEMITERIOS/CAPELA MORTUARIA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURACAO DOS CEMITERIOS E CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL.
45.000,00
50.000,00
54.000,00
60.000,00
2212 CONTRIBUIÇÃO À SANTAPATA
CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES ANIMAIS, PARA FOMENTAR A CASTRAÇÃO E
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função
PPA - 2026/2029
Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
CONTROLE DE ZOONOSES.
Totalização da Função
207.000,00
228.000,00
253.000,00
280.000,00
Agricultura
0019 PROGRAMA DE APOIO ATIVIDADE AGROPECUÁRIA
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E A RENDA DOS PRODUTORES. APOIAR PRODUÇÃO ALTERNATIVA COM PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E PSICULTURA
100.000,00
110.000,00
120.000,00
135.000,00
0020 PROGRAMA DE INCENTIVO A AGROINDUSTRIAS
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE AGROINDUSTRIAS, VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS AGREGANDO RENDA E MEHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS MESMOS
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
0021 FEIRA DO PRODUTORS
APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES FOMENTANDO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) MUNICIPAL, O QUAL POSSUI DUAS FINALIDADES, A PRIMEIRA DE PROMOVER O ACESSO À ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR, E A SEGUNDA, DE PROMOVER O INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR, E COM A AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR QUE DISPONIBILIZA GRUTAS, LEGUMES, HORTALIÇAS, CHIMIAS, GELÉIAS, PÃES E CUCAS, ETC... DIRETO DO CAMPO PARA A MESA DA CIDADE.
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
1049 REEQUIPAMENTO DA SEC.AGRIC. E PAT.AGRIC.
REEQUIPAMENTO DA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL RESPOSÁVEL AO APOIO AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
2050 CONVÊNIO COM ASCAR/EMATER
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS EM CONVÊNIO COM A ASCAREMATER
75.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função
PPA - 2026/2029
Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
2051 TROCA-TROCA DE SEMENTES
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES
15.000,00
17.000,00
18.000,00
20.000,00
2053 PROGRAMA SOLO FERTIL
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS NA ANÁLISE DE SOLO, AQUISIÇÃO DE INSUMOS, ADUBOS, FERTILIZANTES, SEMENTES E MUDAS PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS DO MUNICIPIO E DE INCENTIVO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO. APOIAR PRODUÇÃO ALTERNATIVA COM PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E PISCICULTURA
20.000,00
22.000,00
25.000,00
30.000,00
2176 MANUTENÇÃO SEC.AGRIC./SERV.PATRULHA AGR.
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL, PROGRAMAS DESENVOLVIDOS, TRABALHAR JUTNAMETNE COM O CONSELHO MUNICIPAL AGROPECUÁRIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
2.230.000,00
2.450.000,00
2.700.000,00
3.020.000,00
Totalização da Função
2.496.000,00
2.741.000,00
3.021.000,00
3.379.000,00
Indústria
1093 FOMENTO A INSTAL OU AMPL. INDÚSTRIAS
FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, COM GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA.
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
Totalização da Função
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
Comércio e Serviços
0015 PROGRAMA DE CRÉDITO BANCO DO POVO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E FINANCIAMENTOS ATRAVES DO BANCO DO POVO DE ACESSO SIMPLIFICADO PARA O FORTALECIMENTO DE PEQUENAS EMPRESA E MICROEMPREAS
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
2025 EXPOSIÇÕES,FEIRAS,SEMINÁRIOS E FESTIVAIS
REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E FESTIVAIS
40.000,00
44.000,00
48.000,00
55.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função
PPA - 2026/2029
Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS
2067 APOIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
APOIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO MUNICÍPIO NO DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRICO
30.000,00
35.000,00
38.000,00
42.000,00
2189 FOMENTO AO TURISMO
FOMENTO AO TURISMO LOCAL, COM A DIVULGAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSITCO EXISTENTE NO MUNICÍPIO.
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
2215 PROJETO MIRANTE-BELVEDERE
IMPLANTAR UM MIRANTE-BELVEDERE EM UM PONTO ESTRATÉGICO E PRIVILEGIADO DO MUNICÍPIO, COM VISTAS PANORÂMICAS PARA TODA A CIDADE, VISANDO FOMENTAR O TURISMO LOCAL, VALORIZAR O PATRIMÔNIO NATURAL E URBANO, E PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE CONTEMPLAÇÃO, LAZER E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.
2.000,00
200.000,00
5.000,00
5.000,00
Totalização da Função
87.000,00
295.500,00
109.000,00
122.000,00
Comunicações
1028 PROGRAMA INTERNET NO CAMPO
A CONECTIVIDADE RURAL É UM ELEMENTO DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAL PARA A AGRICULTURA DIGITAL, ALÉM DE POSSIBILITAR AOS PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES ACESSO A MAIS CONHECIMENTO, TECNOLOGIA, E OPORTUNIDADES QUE TRANSFORMARÃO OS PROCESSOS E SISTEMAS PRODUTIVOS.
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
2024 SERVICOS SINAIS DE TELEVISÃO
MANUTENÇÃO E MELHORIA NOS SERVIÇOS DE SINAL PARA TELEVISÃO
15.000,00
16.000,00
17.500,00
22.000,00
Totalização da Função
20.000,00
21.500,00
23.500,00
28.500,00
Energia
1020 IMPLANT/AMPLI. DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO
APOIO AOS PEQUENOS PRODOTORES PARA
95.000,00
105.000,00
115.000,00
125.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função
PPA - 2026/2029
Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
AMPLIAÇÃO DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO E AUMENTO DE CARGAS PARA DESEMPENHO DA ATIVIDADES NA PROPRIEDADE
1022 AMPLIAÇÃO REDES ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDES DE ILUMINACAO PUBLICA.
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
2026 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAGAMENTO DA ENERGIA.
265.000,00
290.000,00
320.000,00
360.000,00
Totalização da Função
370.000,00
406.000,00
447.000,00
498.500,00
Transporte
1014 REEQUIPAMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, MAQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO.
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
1069 CONSTRUÇÃO/REFORMA PONTES, PONT./BUEIROS
CONSTRUÇÃO, REFORMA, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS DE PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS, VIABILIZANDO TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
55.000,00
60.000,00
65.000,00
75.000,00
2022 MANUTENÇÃO SEC.OBRAS E CONSERV.ESTRADAS
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, PESSOAL, MÁQUINAS, VEÍCULOS E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO.
3.380.000,00
3.700.000,00
4.050.000,00
4.550.000,00
Totalização da Função
3.465.000,00
3.793.000,00
4.151.000,00
4.665.000,00
Desporto e Lazer
1064 REAPARELHAMENTO DE PRAÇAS ESPORTIVAS
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função
PPA - 2026/2029
Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
1096 INFRAESTRUTURA DE ESPORTES E LAZER
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS E GINÁSIOS, PARA O PLENO FUNCIOAMENTO DAS ATIVIADDES DESENVOLVIDAS.
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
2037 MANUTENÇÃO SEC. DESP.JUVENTUDE E TURISMO
PAGAMENTO DE PESSOAL, ENCARGOS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS, JUVENTUDE E TURISMO
435.000,00
475.000,00
525.000,00
590.000,00
2044 ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA E O LAZER NO MUNICÍPIO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, DO APOIO A INICIATIVAS COMUNITÁRIAS VOLTADAS AO ESPORTE E DO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE ATLETAS LOCAIS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E A VALORIZAÇÃO DOS TALENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO.
170.000,00
185.000,00
205.000,00
230.000,00
2195 ESCOLINHAS DE FUTSAL E ESPORTES
MANTER AS ATIVIDADES DAS ESCOLINHAS DE FUTSAL, NO TURNO INVERSO AO DAS AULAS COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES.
150.000,00
165.000,00
180.000,00
200.000,00
2217 PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS, COMPREENDENDO QUADRA DA MATA, PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS E MÓDULO ESPORTIVO
95.000,00
105.000,00
115.000,00
130.000,00
Totalização da Função
890.000,00
974.000,00
1.073.000,00
1.203.500,00
Encargos Especiais
0002 PGTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
CUSTEIO DE DESPESAS DE COMPENSAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA COM REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E REGIME DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
125.000,00
137.000,00
151.000,00
169.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função
PPA - 2026/2029
Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
0003 CUSTEIO DE DESPESAS E ENC.ESPECIAIS RPPS
MANUTENÇAÕ DOS ENCARGOS DO RPPS
160.000,00
175.000,00
190.000,00
215.000,00
0004 MANUT. ENC. ESP. AMORT. DIVIDA E JUROS
PAGAMENTO DOS ENCARGOS E JUROS DA DIVIDA INTERNA
1.510.000,00
1.650.000,00
1.825.000,00
2.045.000,00
0005 CONTRIBUIÇÕES TRIBUTÁRIAS A SRF
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES A SRF, COMO PASEP E ENCARGOS SOBRE EMPRESAS
510.000,00
560.000,00
615.000,00
695.000,00
0006 PGTO PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
300.000,00
330.000,00
350.000,00
400.000,00
0007 TRANSFERÊNCIA A AMUNOR
TRANSFERÊNCIA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE RIOGRANDENSE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
0008 PGTO DESPESAS EXERCÍCIO ANTERIOR
PAGAMENTO DE EVENTUAIS DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR
70.000,00
77.000,00
80.000,00
90.000,00
0009 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS
RESTITUIÇÕES DE PAGAMENTOS INDEVIDOS ENTRE OUTROS
20.000,00
22.000,00
25.000,00
30.000,00
0010 REST.SALDOS DE TRNASF.REC. OUTROS ENTES
RESTITUIÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DE OUTROS ÓRGÃOS
30.000,00
33.000,00
35.000,00
40.000,00
0011 PGTO DE BENEFÍCIOS/ENC. CUST. P/TESOURO
PAGAMENTO DE BENEFICIOS E INTATIVOS E PENSIONISTAS CUSTEADOS COM RECURSOS DO RESOURO
55.000,00
60.000,00
65.000,00
75.000,00
0012 CUSTEIO COM CEDÊNCIA DE PESSOAL
CUSTEIO DAS DESPESAS REEMBOLSÁVEIS COM SERVIDOERS CEDIDOS
265.000,00
290.000,00
320.000,00
355.000,00
Totalização da Função
3.046.000,00
3.335.500,00
3.658.000,00
4.116.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
5.150.000,00
5.845.000,00
6.430.000,00
7.200.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo IX - Classificação das Ações Pela Função
PPA - 2026/2029
Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECURSOS PARA SEREM UTILIZADOS NO SUPRIMENTO DE DOTAÇÕES DA LEI-DE-MEIOS.
500.000,00
520.000,00
550.000,00
600.000,00
Totalização da Função
5.650.000,00
6.365.000,00
6.980.000,00
7.800.000,00
TOTAL GERAL
55.700.000,00
61.500.000,00
67.100.000,00
75.000.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção
PPA - 2026/2029
Sub Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
Ação Legislativa
1002 REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
2001 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PODER LEGISLATIVO
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
820.000,00
900.000,00
1.000.000,00
1.120.000,00
2002 PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINIST. CAMARA
MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGISLATIVA E COMUNICAÇOES
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.500,00
2005 EVENTOS OFICIAIS LEGISLATIVO
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
25.000,00
27.000,00
28.000,00
30.000,00
2065 CONTRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
Totalização da Função
875.000,00
959.500,00
1.063.000,00
1.188.500,00
Defesa do Interesse Público n o Processo Judiciário
2008 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ASSESSORIA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA
145.000,00
160.000,00
175.000,00
195.000,00
Totalização da Função
145.000,00
160.000,00
175.000,00
195.000,00
Administração Geral
0008 PGTO DESPESAS EXERCÍCIO ANTERIOR
PAGAMENTO DE EVENTUAIS DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR
70.000,00
77.000,00
80.000,00
90.000,00
0012 CUSTEIO COM CEDÊNCIA DE PESSOAL
CUSTEIO DAS DESPESAS REEMBOLSÁVEIS COM SERVIDOERS CEDIDOS
265.000,00
290.000,00
320.000,00
355.000,00
1003 REAPAREALHAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE DO PREFEITO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção
PPA - 2026/2029
Sub Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
1009 REAPARELHAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
20.000,00
22.000,00
24.000,00
27.000,00
2003 MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE PREFEITO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS.
700.000,00
770.000,00
845.000,00
950.000,00
2004 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
155.000,00
170.000,00
185.000,00
210.000,00
2007 MANUTENÇÃO E CONSERV PATRIM. PÚBLICO
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇAO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
32.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
2009 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO.
2.400.000,00
2.640.000,00
2.900.000,00
3.250.000,00
2021 MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES NA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
210.000,00
230.000,00
255.000,00
285.000,00
2027 MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONSELHO TUTELAR
PROMOVER O REAPARELHAMENTO NECESSÁRIO PARA O COMDICA E CT PARA MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
275.000,00
300.000,00
335.000,00
370.000,00
2028 MANUTENÇÃO SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DESENCOLVIDAS.
450.000,00
495.000,00
545.000,00
610.000,00
2031 MANUT. CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
MANTENÇÃO DAS ATIVIADADES DO CONSELHO DA
10.000,00
11.000,00
12.000,00
14.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção
PPA - 2026/2029
Sub Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
CIANÇA E ADOLESCENTE, É ÓRGÃO COLEGIADO DE CARÁTER NORMATIVO, DELIBERATIVO E CONTROLADOR DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO.
2041 EVENTOS, FESTIVIDADES. E RECEPÇÕES
MANUTENÇÃO DE EVENTOS, RECEPÇÕES, FESTIVIDADES E PROGRAMAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO
165.000,00
180.000,00
200.000,00
220.000,00
2056 CONTRIBUIÇÕESASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS
MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇOES CONVENIADAS COM A CNM, AMUNOR, FAMURS, ACISÁGUA E ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO
75.000,00
83.000,00
91.000,00
100.000,00
2080 BL.GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA E CAD.UNICO
DESENVOLVER AÇÕES ASSISTÊNCIAIS BÁSICAS EM PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA NECESSITADA
42.000,00
46.000,00
50.000,00
55.000,00
2082 BLOCO DE GESTÃO SUAS - IGD-SUAS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS NP AMBITO DO IGD-SUAS
15.000,00
16.500,00
18.000,00
20.000,00
2085 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. E ASS. SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, BENEFÍCIOS E PROJETOS SOCIAIS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIM DE FORTALECER A PROTEÇÃO SOCIAL.
482.000,00
532.000,00
588.000,00
650.000,00
2198 CONTRIBUICOES AO CIRENOR
CONTRIBUIÇÕES AO CIRENOR, ATRAVÉS DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
2216 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS
MANTER CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS
480.000,00
520.000,00
570.000,00
640.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção
PPA - 2026/2029
Sub Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
2223 PROGRAMA VALE REFEICAO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALE REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
825.000,00
910.000,00
1.000.000,00
1.120.000,00
2224 MANUTENÇÃO CONSLEHO MUN. DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
2227 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL-CMAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.000,00
5.500,00
6.000,00
7.000,00
2230 MANUTENÇÃO DA UNIDADE GESTORA RPPS
MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA UNIDADE GESTORA DO RPPS, COMO PAGAMENTO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
100.000,00
110.000,00
121.000,00
135.000,00
Totalização da Função
6.816.000,00
7.485.000,00
8.229.000,00
9.201.000,00
Administração Financeira
0013 RESSARCIMENTO TRANSF. DE VEÍCULOS
RESSARCIMENTO DE TAXAS PELA TRANSFERENCIA DE VEICULOS DE PROPRIETÁRIOS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO E POSSUEM O VEÍCULO EMMPLACADO EM OUTRO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO ARRECADAÇÃO MAIOR DE IPVA
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
1015 REAPAREAHAMENTO DA SECRET. FAZENDA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS.
15.000,00
16.500,00
18.000,00
20.000,00
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS
MANUTENÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS
1.000.000,00
1.100.000,00
1.210.000,00
1.350.000,00
2049 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
Promover a conscientização sobre a importância dos tributos e a participação cidadã no controle social dos gastos públicos. O programa busca formar cidadãos mais conscientes e ativos, capazes de entender a função socioeconômica dos tributos e o papel da administração pública, incentivando o
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção
PPA - 2026/2029
Sub Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e a construção de uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.
2060 CAMPANHAS/PROG AUMENTO ARRECADAÇÃO
INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, ATRAVES DE PREMIAÇÃO PELA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, BEM COMO PARTICIPAÇÃO NO NFG.
40.000,00
44.000,00
48.000,00
55.000,00
Totalização da Função
1.071.000,00
1.178.000,00
1.295.000,00
1.446.000,00
Controle Interno
2197 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO CONTROLE INTERNO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO
180.000,00 180.000,00
200.000,00 200.000,00
215.000,00 215.000,00
240.000,00
Totalização da Função
240.000,00
Formação de Recursos Human
os 2055 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO-REALZIAÇÃO EM SEMINÁRIOS, ENCONTROS E TREINAMENTO DO CORPO DOCENTE.
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
2059 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROPORCIONAR FORMAÇÃO AOS SERVIDORES COM A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS E TREINAMENTOS.
10.000,00
11.000,00
12.000,00
14.000,00
2063 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS COM A REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS E TREINAMENTOS PARA SEVIDORES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
Totalização da Função
30.000,00
33.000,00
36.000,00
41.000,00
Administração de Receitas
2228 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTARIAS
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DE TRIUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICIPIO
500.000,00
550.000,00
600.000,00
675.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção
PPA - 2026/2029
Sub Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
Totalização da Função
500.000,00
550.000,00
600.000,00
675.000,00
Comunicação Social
2042 PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL, INSTITUCIONAL E PROGRAMAS INFORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO
125.000,00
140.000,00
150.000,00
170.000,00
Totalização da Função
125.000,00
140.000,00
150.000,00
170.000,00
Policiamento
2017 SEGURANÇA PÚBLICA
COLABORAR COM O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
Totalização da Função
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
Defesa Civil
2014 FUNDO DE DEFESA CIVIL-CIRENOR
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE DEFESA CIVIL CRIADO ATRAVÉS DO CONSÓRCIO CIRENOR PARA APOIO AOS MUNICÍPIO NA OCORRÊNCIA DE EVENTOS ADVERSOS CAUSADOS PELAS FORÇAS DA NATUREZA
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
2016 APOIO CORPO DE BOMB. VOLUNTÁRIOS
APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE TAPEJARA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL PRÉ- HOSPITALAR - 24 HS, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNCIOS 24 HS, APOIO AO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-24 HS, PREVENÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS, PALESTRAS EM ESCOLAS SOBRE O TEMA PREVENÇÃO DE ACIDENTES E INCÊNDISO, CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE BOMBEIROS E AGENTES DE DEFESA CIVIL.
90.000,00
100.000,00
110.000,00
121.000,00
2226 COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPDEC QUE É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO, ARTICULAÇÃO, COORDENAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção
PPA - 2026/2029
Sub Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Totalização da Função
125.000,00
138.500,00
152.000,00
167.500,00
Informação e Inteligência
1050 PROGRAMA ÁGUA SANTA SEGURA
MONITORAR ESPAÇOS PÚBLICOS COM FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR E DAR CAPACIDADE DE REPRIMIR AÇÕES QUE PERTURBEM A ORDEM E SEGURANÇA DA COMUNIDADE.
200.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
Totalização da Função
200.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
Assistência à Pessoa Idosa
2091 MANUT. CONSELHO DO IDOSO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSLHO MUNICIPAL DO IDOSO
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
Totalização da Função
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
Assistência à Pessoa com Deficiência
2232 CONVÊNIO APAE & ACD
ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO DENTRO DA REABILITAÇÃO INTELECTUAL; ASSEGURAR OS DIREITOS E A PROTEÇÃO SOCIAL À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FORA DA IDADE ESCOLAR.
5.000,00
5.500,00
6.000,00
7.000,00
Totalização da Função
5.000,00
5.500,00
6.000,00
7.000,00
Assistência à Criança e ao Adolescente
2222 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS ENTRE 0 A 6 ANOS, FACILITAR O ACESSO DA GESTANTE E DAS CRIANÇAS ÀS POLÍTICAS E AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVER E DEFENDER OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E AMPLIAR AS POLÍTICAS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção
PPA - 2026/2029
Sub Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
PRIMEIRA INFÂNCIA.
2229 CASA DE ACOLHIMENTO DO MENOR
MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA CASA DE ACOLHIMENTO PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME TAC MP E MUNICIPIOS
95.000,00
105.000,00
115.000,00
130.000,00
Totalização da Função
105.000,00
116.000,00
127.000,00
143.500,00
Assistência Comunitária
0018 APOIO A ENTIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS
5.000,00
5.500,00
6.000,00
7.000,00
1211 REAPAREALHAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
15.000,00
16.000,00
17.500,00
19.000,00
2076 PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA
O OBJETIVO É INCENTIVAR A AGRICULTURA FAMILIAR DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, E ASSEGURAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A PARTIR DO CONSUMO DOS ALIMENTOS PRODUZIDOS PELAS FAMÍLIAS FORNECEDORAS, A FIM DE PROMOVER O ABASTECIMENTO ALIMENTAR.
110.000,00
120.000,00
130.000,00
145.000,00
2081 MANUTENÇÃO SERVIÇOS SOCIAIS
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
1.230.000,00
1.350.000,00
1.485.000,00
1.665.000,00
2083 GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
DESENVOLVER PROGRAMAS SOCIAIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE
415.000,00
455.000,00
500.000,00
560.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção
PPA - 2026/2029
Sub Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
2084 PROCADSUAS
QUALIFICAR E FORTALECER O CADASTRO ÚNICO COMO TECNOLOGIA SOCIAL DE IDENTIFICAÇÃO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE A PARTIR DA CORREÇÃO DAS DISTORÇÕES NA SUA BASE DE DADOS, CRIANDO OPORTUNIDADE PARA ACESSO A SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E PROGRAMAS SOCIAIS A PESSOAS QUE NECESSITAM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRA
10.000,00
11.000,00
12.000,00
15.000,00
Totalização da Função
1.785.000,00
1.957.500,00
2.150.500,00
2.411.000,00
Serviços Socioassistenciais
2054 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -PSB
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS AO IDOSO
255.000,00
280.000,00
310.000,00
345.000,00
2079 PROGRAMA FEAS-RS
COOFINANCIAMENTO ESTADUAL AOS PROGRAMAS SÓCIOASSISTENCIAS BÁSICOS E ESPECIAL
8.000,00
9.000,00
10.000,00
11.000,00
2153 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
Totalização da Função
268.000,00
294.500,00
326.000,00
362.500,00
Previdência do Regime Estatutário
0001 PAGAMENTO DE BENEF. PREV. SEGURADOS RPPS
MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SEGURADOS DO RPPS
3.600.000,00
3.960.000,00
4.350.000,00
4.875.000,00
Totalização da Função
3.600.000,00
3.960.000,00
4.350.000,00
4.875.000,00
Atenção Básica
1005 MODERNIZAÇÃO UNIDADES BASICAS DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO , REFORMA, READEQUAÇÃO E MELHORIAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
1006 REAPARELHAMENTO DA SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS PARA O PLENO
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção
PPA - 2026/2029
Sub Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2006 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO ASPS, PAGAMENTO DE SERVIDORES E CUSTEIO DE DEMAIS DESPESAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
4.020.000,00
4.400.000,00
4.890.000,00
5.440.000,00
2068 PRIMEIRA INFÂNCIA NA SAÚDE
FORTALECER AS COMPETÊNCIAS FAMILIARES NAS FUNÇÕES DE CUIDADO, PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO DA CRIANÇA, FOMENTAR O ACESSO À ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E À EDUCAÇÃO; E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA.
45.000,00
50.000,00
55.000,00
60.000,00
2069 CONFERENCIA / FEIRA DE SAUDE
REALIZAÇÃO DE FEIRAS / CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
20.000,00
22.000,00
24.000,00
27.000,00
2070 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA E ATENDIMENTO INTEGRAL DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.500.000,00
3.850.000,00
4.235.000,00
4.740.000,00
2072 AUXILIO A PESSOAS FÍSICAS - PACIENTES
CUSTEIO DE DESPESAS COM AUXÍLIOS A PACIENTES PESSOAS FÍSICAS
350.000,00
385.000,00
425.000,00
475.000,00
2074 ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE
MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ACADEMIA DE SAÚDE INSTALADA JUNTO A PRAÇA CENTRAL
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
2162 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VEICULOS SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CONSUMO E CONSERVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO SISTEMA DE SAUDE DO MUNICIPIO.
430.000,00
475.000,00
520.000,00
580.000,00
Totalização da Função
8.435.000,00
9.259.000,00
10.233.000,00
11.415.500,00
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção
PPA - 2026/2029
Sub Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
2073 APOIO FINANCEIRO A ESTAB. DE SAÚDE
MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, O PLANTÃO MÉDICO HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E BAIXA COMPLEXIDADE, ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM SAÚDE MENTAL, TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, COM HOSPITAL SANTO ANTÔNIO.
560.000,00
615.000,00
675.000,00
760.000,00
Totalização da Função
560.000,00
615.000,00
675.000,00
760.000,00
Suporte Profilático e Terapêut ico
2160 ASSISTENCIA FARMACEUTICA A POPULAÇÃO
AQUISIÇÃO, DISPENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIAIS E DEMAIS PRODUTOS PROFILÁTICOS E TERAPEUTICOS, PARA PROMOVER, PROTEGER E RECUPERAR A SAÚDE, TANTO INDIVIDUAL COMO COLETIVA, NA PERSPECTIVA DA OBTENÇÃO DE RESULTADOS CONCRETOS ED A MELHORIA DA QUALDIADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
410.000,00
450.000,00
495.000,00
550.000,00
2178 HORTO MEDICINAL
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO HORTO MEDICINAL COMO FORMA DE RESGATE DA CULTURAL TRADICIONAL NO CULTIVO E USO DE PLANTAS MEDICINAIS PARA TRATAMENTO E CURA DE DOENÇAS.
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
Totalização da Função
411.000,00
451.500,00
497.000,00
552.500,00
Vigilância Sanitária
2161 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO
135.000,00
148.000,00
165.000,00
180.000,00
Vigilância Epidemiológica
Totalização da Função
135.000,00
148.000,00
165.000,00
180.000,00
2194 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA
195.000,00
215.000,00
235.000,00
265.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção
PPA - 2026/2029
Sub Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO
Totalização da Função
195.000,00
215.000,00
235.000,00
265.000,00
Alimentação e Nutrição
2033 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Manutenção do programa de Merenda Escolar para os estudantes da rede municipal de ensino, com recursos MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO DO ESTADO , DO FNDE E RECURSOS PRÓPRIOS.
290.000,00
320.000,00
350.000,00
390.000,00
Totalização da Função
290.000,00
320.000,00
350.000,00
390.000,00
Fomento ao Trabalho
2077 FOMENTO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
FOMENTAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS COM A MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS E RENDA DOS TRABALHADORES
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
2078 PROG. DE INICIAÇÃO AO TRAB. ADOLESCENTE
PROPORCIONAR EDUCAÇÃO E INICIAÇÃO AO TRABALHO DE ADOLESCENTES, PARA JOVENS COM IDADE ENTRE 14 ATÉ 18 ANOS INCOMPLETOS, QUE TERÁ COMO FINALIDADE GARANTIR O DIREITO DE FORMAÇÃO, INICIAÇÃO A UMA PROFISSÃO E A PROTEÇÃO AO TRABALHO
20.000,00
22.000,00
25.000,00
28.000,00
Totalização da Função
25.000,00
27.500,00
31.000,00
34.500,00
Ensino Fundamental
1033 REAPARELHAENTO DA SEC.EDUCAÇÃO E CULTURA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
1034 REAPARELHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E VEÍCULOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção
PPA - 2026/2029
Sub Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
1035 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND-F
CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIAS E RESTAURAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
1043 AQUISIÇÃO ACERVOS P/ ESCOLAS MUNICIPAIS
AQUISIÇÃO DE ACERVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
1076 REAPARELHAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL-F
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
1118 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND.
CONSTRUÇÃO, MELHORIAS, AMPLIAÇÕES E REFEORMAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, PARA O PLENO FNCIONAMETNO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
200.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
2029 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PAGAMENTO DE PROFESSORES E APLICAÇÃO RECURSOS DO MDE
2.250.000,00
2.475.000,00
2.725.000,00
3.050.000,00
2030 MANUTENÇÃO TRANSP. ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.350.000,00
2048 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE EXERCE PAPEL ARTICULADOR E MEDIDOS DAS DEMANDAS EDUCACIONAIS JUNTO AOS GESTORES MUNICIPAIS E DESEMPENHAM FUNÇÕES NORMATIVA, CONSULTIVA, MOBILIZADORA E FISCALIZADORA.
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção
PPA - 2026/2029
Sub Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
2071 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL-F
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL COM OS RECURSOS DO FUNDEB, PAGAMENTO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.495.000,00
3.845.000,00
4.230.000,00
4.750.000,00
2179 MANTENÇÃO DOS VEICULOS DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CONSUMO E CONSERVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.
180.000,00
200.000,00
215.000,00
245.000,00
2193 MANUTENÇÃO TRANSP. ESC. ENS. FUND.-F
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
2225 PROGRAMA VALE LEITURA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALE LEITURA QUE VISA INCENTIVAR OS PROFESSORES NA AQUISIÇÃO DE LIVROS OU REVISTAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO COM CARÁTER PEDAGÓGICO E/OU APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
35.000,00
38.000,00
42.000,00
47.000,00
Totalização da Função
7.198.000,00
7.721.000,00
8.485.000,00
9.526.500,00
Ensino Médio
2180 MANUTENÇÃO TRANSP. ESCOLAR ENSINO MÉDIO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO
310.000,00
340.000,00
375.000,00
420.000,00
Totalização da Função
310.000,00
340.000,00
375.000,00
420.000,00
Ensino Superior
0016 PROGRAMA DE APOIO TRANSP.ENS. SUPERIOR
APOIO A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL PARA FOMENTAR O ENSINO SUPERIOR E A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO EM GRAU SUPERIOR PARA O CUSTEIO DO TRANSPORTE
180.000,00
200.000,00
215.000,00
245.000,00
0017 PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO
CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO PRA CRÉDITO
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção
PPA - 2026/2029
Sub Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
EDUVATIVO VISANDO A FORMAÇÃO SUPERIOR DE ESTUDANTEWS DO MUNICÍPIO
Totalização da Função
230.000,00
255.000,00
275.000,00
310.000,00
Educação Infantil
1042 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF.
CONSTRUÇÃO, MELHORIAS, AMPLIAÇÕES E REFEORMAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIAS.
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
1235 REAPARELHAMENTO DO ENSINO INFANTIL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA O ENSINO INFANTIL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.
20.000,00
22.000,00
24.000,00
27.000,00
1240 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF. -F
DOTAR A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM RECURSOS DO FUNDEB
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
2035 PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL, PAGAMENTO DE PROFESSORES E APLICAÇÃO RECURSOS DO MDE, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.
1.500.000,00
1.650.000,00
1.815.000,00
2.030.000,00
2040 IMPLANTAR E ATENDER DEMANDAS PPI E PME
IMPLANTAR O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (PPI), BEM COMO O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, ATNEDER QUE AS DEMANDAS POR VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEJA ATENDIDA DE FORMA INTEGRAL, BEM COMO PARA QUE HAJA EVOLUÇÃO GRADUAL NO CUMPRIMENTO DA META 1 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. GARANTIR QUE AS
120.000,00
140.000,00
155.000,00
175.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção
PPA - 2026/2029
Sub Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA ENVOLVAM AS DIVEERSAS ÁREAS E POLÍTICAS: SAÚDE, EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA, ENTRE OUTRAS, EM SINTONIA, INCLUSIVE COM A LEI FEDERAL Nº 14.880, 2024. INTEGRAR A ATUAÇÃO INTERSETORIAL COM PROGRAMAS DE GOVERNOS DE OUTRAS ÁREAS RELACIONADAS COM AS METAS E ESTRATÉGIAS DO PPI. CAPACITAR AGENTES PÚBLICOS DE AMBOS OS PODERES SOBRE AS FORMAS DE INCLUIR A PRIMEIRA INFÂNCIA NAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS.
2064 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF.
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
2186 PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - F
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO INFANTIL COM OS RECURSOS DO FUNDEB, PAGAMENTO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.
1.500.000,00
1.650.000,00
1.815.000,00
2.030.000,00
2192 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.
110.000,00
120.000,00
133.000,00
150.000,00
Totalização da Função
3.262.000,00
3.596.000,00
3.958.000,00
4.430.500,00
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção
PPA - 2026/2029
Sub Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
2188 CASA DE CULTURA
REVITALIZAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO JUNTO AO CASARÃO EM FRENTE A PRAÇA CENTRAL, TRANSFORMANDO NA CASA DE CULTURA
30.000,00
200.000,00
100.000,00
30.000,00
Totalização da Função
30.000,00
200.000,00
100.000,00
30.000,00
Difusão Cultural
0014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA
PROMOVER A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA MANUTENÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS REGULARES E DO APOIO TÉCNICO, FINANCEIRO E LOGÍSTICO A GRUPOS, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS LOCAIS, VISANDO À VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL, À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA. ATIVIDADES COMO TORNEIO DE LAÇO, CAVALGADAS, APRESENTAÇÕES, E OS GRUPOS BENEFICIÁVEIS SÃO: PIQUETE PÃI JOÃO, INVERNADA DTG, KAAMAG, BANDA, CENTAUROS DA TRADIÇÃO ENTRE OUTROS VOLTADOS AO DESNVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL.
230.000,00
250.000,00
275.000,00
310.000,00
1067 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PUB. MUN.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACERVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
1119 REAPARELHAMENTO DA BANDA MUNICIPAL
MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO A BANDA MUNICIPAL, AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS.
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
2038 FEIRA DO LIVRO
ESTIMULAR O INTERESSE PELA LITERATURA, PELA CIÊNCIA E PELAS ARTES, POSSIBILITANDO À COMUNIDADE O ACESSO GRATUITO A TODAS AS ATIVIDADES CULTURAIS; ESTIMULAR A LEITURA E FORMAÇÃO DO PÚBLICO LEITOR JOVEM, APROXIMANDO-OS DO CONHECIMENTO AMPLO QUE OS LIVROS PROPORCIONAM.
80.000,00
85.000,00
98.000,00
105.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção
PPA - 2026/2029
Sub Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
Totalização da Função
320.000,00
346.000,00
385.000,00
428.000,00
Infra-Estrutura Urbana
1016 PROJETO RUA COBERTA
Espaço projetado para valorizar o centro da cidade, oferecendo estrutura para eventos, feiras e demais atividades comunitárias.
2.000,00
200.000,00
5.000,00
5.500,00
1031 INFRAESTRUTURA URBANA-PAV.E OBRAS COMPL.
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, MELHORIAS , REFORMAS E CONSERVAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS.
465.000,00
510.000,00
550.000,00
630.000,00
1032 CICLOVIA-CAMINHÓDROMO-PASSEIOS PUBLICOS
CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E CAMINHÓDROMO PROPORCIONANDO ESPAÇO PARA POPULAÇÃO DESENVOLVER CAMINHADAS E PASSEIOS CICLÍSTICOS. OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS.
65.000,00
70.000,00
78.000,00
85.000,00
Serviços Urbanos
Totalização da Função
532.000,00
780.000,00
633.000,00
720.500,00
1017 REEQUIPAMENTO DA SEC. SERVIÇOS URBANOS
AQUISIÇAO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
2023 GESTÃO DA SEC. DE SERV. URBANOS
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PESSOAL, MÁQUINAS, VEÍCULOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO.
1.275.000,00
1.380.000,00
1.500.000,00
1.600.000,00
2218 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
MELHORAR O ASPECTO URBANO E PAISAGISMO DA CIDADE. MANTER EM BOAS CONDIÇÕES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO OS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECREAÇÃO PARA OS MUNICIPES E VISITANTES.
75.000,00
82.000,00
90.000,00
100.000,00
Totalização da Função
1.360.000,00
1.473.000,00
1.602.000,00
1.713.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção
PPA - 2026/2029
Sub Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
Habitação Urbana
1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS HAB.
GARANTIR O ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS DE MENOR RENDA, A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MORADIAS, MELHORIA NAS HABITAÇÕES E AÇÕES EDUCATIVAS DE CONVÍVIO SOCIAL.
80.000,00
100.000,00
130.000,00
150.000,00
Totalização da Função
80.000,00
100.000,00
130.000,00
150.000,00
Saneamento Básico Rural
1025 SITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
APOIO AO PEQUENO PRODUTOR NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANSO E NA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO
75.000,00
82.000,00
90.000,00
100.000,00
Totalização da Função
75.000,00
82.000,00
90.000,00
100.000,00
Saneamento Básico Urbano
1023 REDES DRENAGEM E BOCAS LOBO
CONSTRUÇÃO , REFORMA, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAIS.
20.000,00
22.000,00
24.000,00
27.000,00
2047 PROGRAMA SANEAMENTO BASICO
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
2168 LIMPEZA PÚBLICA E COLETA RESID. SÓLIDOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO MUNICIPIO
480.000,00
540.000,00
620.000,00
720.000,00
Totalização da Função
505.000,00
567.500,00
650.000,00
753.500,00
Preservação e Conservação Ambiental
2086 PROGRAMA DESENV. FLORESTAL-MANTA VERDE
APOIO AO PRODUTOR RURAL COM O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS FLORESTAIS COM SUBSÍDIO NA COMPRA DE MUDAS
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
2090 MANUTENÇÃO AÇÕES DE MEIO AMBIENTE
DESENVOLVER, EM CONFORMIDADEAS ATRIBUIÇÕES DO MUNICÍPIO, AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL E CADASTRAMENTO. TORNAR MAIS AGIL A
160.000,00
175.000,00
195.000,00
215.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção
PPA - 2026/2029
Sub Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
EMISSÃO DE PERMISSÕES AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO MUNICIPAL.
Totalização da Função
161.000,00
176.500,00
197.000,00
217.500,00
Controle Ambiental
2164 MANUTENÇÃO CEMITERIOS/CAPELA MORTUARIA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURACAO DOS CEMITERIOS E CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL.
45.000,00
50.000,00
54.000,00
60.000,00
2212 CONTRIBUIÇÃO À SANTAPATA
CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES ANIMAIS, PARA FOMENTAR A CASTRAÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES.
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
Totalização da Função
46.000,00
51.500,00
56.000,00
62.500,00
Recursos Hídricos
2233 INSTAL. E MANUT. SISTEMA TRATAMENTO ÁGUA
O TRATAMENTO DE ÁGUA É ESSENCIAL PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL SEGURA PARA CONSUMO HUMANO. A REMOÇÃO DE CONTAMINANTES E AGENTES PATOGÊNICOS EVITA A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELA ÁGUA, PROTEGENDO A SAÚDE PÚBLICA.
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
Totalização da Função
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
Abastecimento
0020 PROGRAMA DE INCENTIVO A AGROINDUSTRIAS
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE AGROINDUSTRIAS, VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS AGREGANDO RENDA E MEHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS MESMOS
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
0021 FEIRA DO PRODUTORS
APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES FOMENTANDO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) MUNICIPAL, O QUAL POSSUI DUAS FINALIDADES, A PRIMEIRA DE PROMOVER O ACESSO À ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção
PPA - 2026/2029
Sub Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
ALIMENTAR, E A SEGUNDA, DE PROMOVER O INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR, E COM A AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR QUE DISPONIBILIZA GRUTAS, LEGUMES, HORTALIÇAS, CHIMIAS, GELÉIAS, PÃES E CUCAS, ETC... DIRETO DO CAMPO PARA A MESA DA CIDADE.
Totalização da Função
6.000,00
7.000,00
8.000,00
9.000,00
Extensão Rural
2050 CONVÊNIO COM ASCAR/EMATER
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS EM CONVÊNIO COM A ASCAREMATER
75.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
Totalização da Função
75.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
Promoção da Produção Agropecuária
0019 PROGRAMA DE APOIO ATIVIDADE AGROPECUÁRIA
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E A RENDA DOS PRODUTORES. APOIAR PRODUÇÃO ALTERNATIVA COM PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E PSICULTURA
100.000,00
110.000,00
120.000,00
135.000,00
1049 REEQUIPAMENTO DA SEC.AGRIC. E PAT.AGRIC.
REEQUIPAMENTO DA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL RESPOSÁVEL AO APOIO AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
2051 TROCA-TROCA DE SEMENTES
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES
15.000,00
17.000,00
18.000,00
20.000,00
2053 PROGRAMA SOLO FERTIL
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS NA ANÁLISE DE SOLO, AQUISIÇÃO DE INSUMOS, ADUBOS, FERTILIZANTES, SEMENTES E MUDAS PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS DO MUNICIPIO E DE INCENTIVO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO.
20.000,00
22.000,00
25.000,00
30.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção
PPA - 2026/2029
Sub Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
APOIAR PRODUÇÃO ALTERNATIVA COM PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E PISCICULTURA
2176 MANUTENÇÃO SEC.AGRIC./SERV.PATRULHA AGR.
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL, PROGRAMAS DESENVOLVIDOS, TRABALHAR JUTNAMETNE COM O CONSELHO MUNICIPAL AGROPECUÁRIO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
2.230.000,00
2.450.000,00
2.700.000,00
3.020.000,00
Totalização da Função
2.415.000,00
2.654.000,00
2.923.000,00
3.270.000,00
Promoção Industrial
1093 FOMENTO A INSTAL OU AMPL. INDÚSTRIAS
FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, COM GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA.
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
Totalização da Função
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
Promoção Comercial
0015 PROGRAMA DE CRÉDITO BANCO DO POVO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E FINANCIAMENTOS ATRAVES DO BANCO DO POVO DE ACESSO SIMPLIFICADO PARA O FORTALECIMENTO DE PEQUENAS EMPRESA E MICROEMPREAS
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
2025 EXPOSIÇÕES,FEIRAS,SEMINÁRIOS E FESTIVAIS
REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E FESTIVAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS
40.000,00
44.000,00
48.000,00
55.000,00
2067 APOIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
APOIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO MUNICÍPIO NO DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRICO
30.000,00
35.000,00
38.000,00
42.000,00
Totalização da Função
75.000,00
84.500,00
92.000,00
103.500,00
Turismo
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção
PPA - 2026/2029
Sub Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
2189 FOMENTO AO TURISMO
FOMENTO AO TURISMO LOCAL, COM A DIVULGAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSITCO EXISTENTE NO MUNICÍPIO.
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
2215 PROJETO MIRANTE-BELVEDERE
IMPLANTAR UM MIRANTE-BELVEDERE EM UM PONTO ESTRATÉGICO E PRIVILEGIADO DO MUNICÍPIO, COM VISTAS PANORÂMICAS PARA TODA A CIDADE, VISANDO FOMENTAR O TURISMO LOCAL, VALORIZAR O PATRIMÔNIO NATURAL E URBANO, E PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE CONTEMPLAÇÃO, LAZER E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.
2.000,00
200.000,00
5.000,00
5.000,00
Totalização da Função
12.000,00
211.000,00
17.000,00
18.500,00
Telecomunicações
1028 PROGRAMA INTERNET NO CAMPO
A CONECTIVIDADE RURAL É UM ELEMENTO DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAL PARA A AGRICULTURA DIGITAL, ALÉM DE POSSIBILITAR AOS PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES ACESSO A MAIS CONHECIMENTO, TECNOLOGIA, E OPORTUNIDADES QUE TRANSFORMARÃO OS PROCESSOS E SISTEMAS PRODUTIVOS.
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
2024 SERVICOS SINAIS DE TELEVISÃO
MANUTENÇÃO E MELHORIA NOS SERVIÇOS DE SINAL PARA TELEVISÃO
15.000,00
16.000,00
17.500,00
22.000,00
Totalização da Função
20.000,00
21.500,00
23.500,00
28.500,00
Conservação de Energia
2026 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAGAMENTO DA ENERGIA.
265.000,00
290.000,00
320.000,00
360.000,00
Totalização da Função
265.000,00
290.000,00
320.000,00
360.000,00
Energia Elétrica
1020 IMPLANT/AMPLI. DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO
APOIO AOS PEQUENOS PRODOTORES PARA AMPLIAÇÃO DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO E AUMENTO DE CARGAS PARA DESEMPENHO DA ATIVIDADES NA
95.000,00
105.000,00
115.000,00
125.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção
PPA - 2026/2029
Sub Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
PROPRIEDADE
1022 AMPLIAÇÃO REDES ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDES DE ILUMINACAO PUBLICA.
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
Totalização da Função
105.000,00
116.000,00
127.000,00
138.500,00
Transporte Rodoviário
1014 REEQUIPAMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, MAQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO.
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
1069 CONSTRUÇÃO/REFORMA PONTES, PONT./BUEIROS
CONSTRUÇÃO, REFORMA, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS DE PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS, VIABILIZANDO TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
55.000,00
60.000,00
65.000,00
75.000,00
2022 MANUTENÇÃO SEC.OBRAS E CONSERV.ESTRADAS
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, PESSOAL, MÁQUINAS, VEÍCULOS E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO.
3.380.000,00
3.700.000,00
4.050.000,00
4.550.000,00
Totalização da Função
3.465.000,00
3.793.000,00
4.151.000,00
4.665.000,00
Desporto Comunitário
1064 REAPARELHAMENTO DE PRAÇAS ESPORTIVAS
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
1096 INFRAESTRUTURA DE ESPORTES E LAZER
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS E GINÁSIOS, PARA O PLENO FUNCIOAMENTO DAS ATIVIADDES DESENVOLVIDAS.
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
2037 MANUTENÇÃO SEC. DESP.JUVENTUDE E TURISMO
PAGAMENTO DE PESSOAL, ENCARGOS, MATERIAIS E
435.000,00
475.000,00
525.000,00
590.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção
PPA - 2026/2029
Sub Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS, JUVENTUDE E TURISMO
2044 ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA E O LAZER NO MUNICÍPIO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, DO APOIO A INICIATIVAS COMUNITÁRIAS VOLTADAS AO ESPORTE E DO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE ATLETAS LOCAIS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E A VALORIZAÇÃO DOS TALENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO.
170.000,00
185.000,00
205.000,00
230.000,00
2195 ESCOLINHAS DE FUTSAL E ESPORTES
MANTER AS ATIVIDADES DAS ESCOLINHAS DE FUTSAL, NO TURNO INVERSO AO DAS AULAS COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES.
150.000,00
165.000,00
180.000,00
200.000,00
2217 PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS, COMPREENDENDO QUADRA DA MATA, PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS E MÓDULO ESPORTIVO
95.000,00
105.000,00
115.000,00
130.000,00
Totalização da Função
890.000,00
974.000,00
1.073.000,00
1.203.500,00
Serviço da Dívida Interna
0004 MANUT. ENC. ESP. AMORT. DIVIDA E JUROS
PAGAMENTO DOS ENCARGOS E JUROS DA DIVIDA INTERNA
1.510.000,00
1.650.000,00
1.825.000,00
2.045.000,00
Totalização da Função
1.510.000,00
1.650.000,00
1.825.000,00
2.045.000,00
Outras Transferências
0002 PGTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
CUSTEIO DE DESPESAS DE COMPENSAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA COM REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E REGIME DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
125.000,00
137.000,00
151.000,00
169.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção
PPA - 2026/2029
Sub Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
0007 TRANSFERÊNCIA A AMUNOR
TRANSFERÊNCIA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE RIOGRANDENSE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
0009 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS
RESTITUIÇÕES DE PAGAMENTOS INDEVIDOS ENTRE OUTROS
20.000,00
22.000,00
25.000,00
30.000,00
0010 REST.SALDOS DE TRNASF.REC. OUTROS ENTES
RESTITUIÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DE OUTROS ÓRGÃOS
30.000,00
33.000,00
35.000,00
40.000,00
Totalização da Função
176.000,00
193.500,00
213.000,00
241.500,00
Outros Encargos Especiais
0003 CUSTEIO DE DESPESAS E ENC.ESPECIAIS RPPS
MANUTENÇAÕ DOS ENCARGOS DO RPPS
160.000,00
175.000,00
190.000,00
215.000,00
0005 CONTRIBUIÇÕES TRIBUTÁRIAS A SRF
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES A SRF, COMO PASEP E ENCARGOS SOBRE EMPRESAS
510.000,00
560.000,00
615.000,00
695.000,00
0006 PGTO PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
300.000,00
330.000,00
350.000,00
400.000,00
0011 PGTO DE BENEFÍCIOS/ENC. CUST. P/TESOURO
PAGAMENTO DE BENEFICIOS E INTATIVOS E PENSIONISTAS CUSTEADOS COM RECURSOS DO RESOURO
55.000,00
60.000,00
65.000,00
75.000,00
Totalização da Função
1.025.000,00
1.125.000,00
1.220.000,00
1.385.000,00
RESERVA DO RPPS
9997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
5.150.000,00
5.845.000,00
6.430.000,00
7.200.000,00
Totalização da Função
5.150.000,00
5.845.000,00
6.430.000,00
7.200.000,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECURSOS PARA SEREM UTILIZADOS NO SUPRIMENTO DE DOTAÇÕES DA LEI-DE-MEIOS.
500.000,00
520.000,00
550.000,00
600.000,00
Totalização da Função
500.000,00
520.000,00
550.000,00
600.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo X - Classificação das Ações pela SubFunção
PPA - 2026/2029
Sub Função
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
TOTAL GERAL
55.700.000,00
61.500.000,00
67.100.000,00
75.000.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo
PPA - 2026/2029
Programa
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
ENCARGOS ESPECIAIS
0004 MANUT. ENC. ESP. AMORT. DIVIDA E JUROS
PAGAMENTO DOS ENCARGOS E JUROS DA DIVIDA INTERNA
1.510.000,00
1.650.000,00
1.825.000,00
2.045.000,00
0005 CONTRIBUIÇÕES TRIBUTÁRIAS A SRF
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÕES A SRF, COMO PASEP E ENCARGOS SOBRE EMPRESAS
510.000,00
560.000,00
615.000,00
695.000,00
0006 PGTO PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
PAGAMENTO DE PRECATORIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
300.000,00
330.000,00
350.000,00
400.000,00
0009 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS
RESTITUIÇÕES DE PAGAMENTOS INDEVIDOS ENTRE OUTROS
20.000,00
22.000,00
25.000,00
30.000,00
0010 REST.SALDOS DE TRNASF.REC. OUTROS ENTES
RESTITUIÇÃO DE SALDOS DE CONVÊNIOS DE TRANSFERÊNCIAS RECEBIDAS DE OUTROS ÓRGÃOS
30.000,00
33.000,00
35.000,00
40.000,00
Totalização da Função
2.370.000,00
2.595.000,00
2.850.000,00
3.210.000,00
AÇÃO LEGISLATIVA
1002 REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
2001 MANUTENÇÃO ATIVIDADES PODER LEGISLATIVO
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
820.000,00
900.000,00
1.000.000,00
1.120.000,00
2002 PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINIST. CAMARA
MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGISLATIVA E COMUNICAÇOES
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.500,00
2005 EVENTOS OFICIAIS LEGISLATIVO
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
25.000,00
27.000,00
28.000,00
30.000,00
2065 CONTRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS
GARANTIR O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
Totalização da Função
875.000,00
959.500,00
1.063.000,00
1.188.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo
PPA - 2026/2029
Programa
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
GESTÃO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
0007 TRANSFERÊNCIA A AMUNOR
TRANSFERÊNCIA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORDESTE RIOGRANDENSE OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
0008 PGTO DESPESAS EXERCÍCIO ANTERIOR
PAGAMENTO DE EVENTUAIS DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR
70.000,00
77.000,00
80.000,00
90.000,00
0011 PGTO DE BENEFÍCIOS/ENC. CUST. P/TESOURO
PAGAMENTO DE BENEFICIOS E INTATIVOS E PENSIONISTAS CUSTEADOS COM RECURSOS DO RESOURO
55.000,00
60.000,00
65.000,00
75.000,00
0012 CUSTEIO COM CEDÊNCIA DE PESSOAL
CUSTEIO DAS DESPESAS REEMBOLSÁVEIS COM SERVIDOERS CEDIDOS
265.000,00
290.000,00
320.000,00
355.000,00
0013 RESSARCIMENTO TRANSF. DE VEÍCULOS
RESSARCIMENTO DE TAXAS PELA TRANSFERENCIA DE VEICULOS DE PROPRIETÁRIOS QUE RESIDEM NO MUNICÍPIO E POSSUEM O VEÍCULO EMMPLACADO EM OUTRO MUNICÍPIO, PROPORCIONANDO ARRECADAÇÃO MAIOR DE IPVA
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
1003 REAPAREALHAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, VEICULOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O GABINETE DO PREFEITO PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES.
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
1009 REAPARELHAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA ADMINISTRACAO MUNICIPAL.
20.000,00
22.000,00
24.000,00
27.000,00
1015 REAPAREAHAMENTO DA SECRET. FAZENDA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL
15.000,00
16.500,00
18.000,00
20.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo
PPA - 2026/2029
Programa
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
PERMANENTE, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS.
1022 AMPLIAÇÃO REDES ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE REDES DE ILUMINACAO PUBLICA.
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
2003 MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE PREFEITO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO E ÓRGÃOS VINCULADOS.
700.000,00
770.000,00
845.000,00
950.000,00
2004 MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
155.000,00
170.000,00
185.000,00
210.000,00
2007 MANUTENÇÃO E CONSERV PATRIM. PÚBLICO
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇAO DOS PRÓPRIOS MUNICIPAIS.
32.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
2008 MANUTENÇÃO SERVIÇOS ASSESSORIA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURIDICA
145.000,00
160.000,00
175.000,00
195.000,00
2009 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRACAO.
2.400.000,00
2.640.000,00
2.900.000,00
3.250.000,00
2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS
MANUTENÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL E DAS ATIVIDADES FAZENDARIAS
1.000.000,00
1.100.000,00
1.210.000,00
1.350.000,00
2021 MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES NA MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES NO CENTRO ADMINISTRATIVO MUNICIPAL
210.000,00
230.000,00
255.000,00
285.000,00
2024 SERVICOS SINAIS DE TELEVISÃO
MANUTENÇÃO E MELHORIA NOS SERVIÇOS DE SINAL PARA TELEVISÃO
15.000,00
16.000,00
17.500,00
22.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo
PPA - 2026/2029
Programa
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
2026 SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAGAMENTO DA ENERGIA.
265.000,00
290.000,00
320.000,00
360.000,00
2028 MANUTENÇÃO SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA O MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DESENCOLVIDAS.
450.000,00
495.000,00
545.000,00
610.000,00
2037 MANUTENÇÃO SEC. DESP.JUVENTUDE E TURISMO
PAGAMENTO DE PESSOAL, ENCARGOS, MATERIAIS E SERVIÇOS PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESPORTOS, JUVENTUDE E TURISMO
435.000,00
475.000,00
525.000,00
590.000,00
2041 EVENTOS, FESTIVIDADES. E RECEPÇÕES
MANUTENÇÃO DE EVENTOS, RECEPÇÕES, FESTIVIDADES E PROGRAMAÇÕES OFICIAIS DO MUNICIPIO
165.000,00
180.000,00
200.000,00
220.000,00
2042 PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
MANUTENÇÃO DA PUBLICIDADE LEGAL, INSTITUCIONAL E PROGRAMAS INFORMATIVOS DO PODER EXECUTIVO
125.000,00
140.000,00
150.000,00
170.000,00
2049 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
Promover a conscientização sobre a importância dos tributos e a participação cidadã no controle social dos gastos públicos. O programa busca formar cidadãos mais conscientes e ativos, capazes de entender a função socioeconômica dos tributos e o papel da administração pública, incentivando o acompanhamento da aplicação dos recursos públicos e a construção de uma relação harmoniosa entre o Estado e o cidadão.
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.500,00
2056 CONTRIBUIÇÕESASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS
MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇOES CONVENIADAS COM A CNM, AMUNOR, FAMURS, ACISÁGUA E ENTIDADES DE REPRESENTAÇÃO DO MUNICÍPIO
75.000,00
83.000,00
91.000,00
100.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo
PPA - 2026/2029
Programa
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
2059 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
PROPORCIONAR FORMAÇÃO AOS SERVIDORES COM A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS E TREINAMENTOS.
10.000,00
11.000,00
12.000,00
14.000,00
2060 CAMPANHAS/PROG AUMENTO ARRECADAÇÃO
INSTITUIÇÃO DE PROGRAMAS VISANDO O AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, ATRAVES DE PREMIAÇÃO PELA EMISSÃO DE NOTAS FISCAIS, BEM COMO PARTICIPAÇÃO NO NFG.
40.000,00
44.000,00
48.000,00
55.000,00
2164 MANUTENÇÃO CEMITERIOS/CAPELA MORTUARIA
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RESTAURACAO DOS CEMITERIOS E CAPELA MORTUÁRIA MUNICIPAL.
45.000,00
50.000,00
54.000,00
60.000,00
2197 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO CONTROLE INTERNO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONTROLE INTERNO
180.000,00
200.000,00
215.000,00
240.000,00
2198 CONTRIBUICOES AO CIRENOR
CONTRIBUIÇÕES AO CIRENOR, ATRAVÉS DE CONTRATO DE RATEIO ENTRE OS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
2216 CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS
MANTER CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS
480.000,00
520.000,00
570.000,00
640.000,00
2223 PROGRAMA VALE REFEICAO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALE REFEIÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS
825.000,00
910.000,00
1.000.000,00
1.120.000,00
2224 MANUTENÇÃO CONSLEHO MUN. DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
2228 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTARIAS
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DE TRIUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DAS RECEITAS DO MUNICIPIO
500.000,00
550.000,00
600.000,00
675.000,00
Totalização da Função
8.744.000,00
9.606.500,00
10.541.500,00
11.813.000,00
GESTÃO AMBIENTAL
2090 MANUTENÇÃO AÇÕES DE MEIO AMBIENTE
DESENVOLVER, EM CONFORMIDADEAS ATRIBUIÇÕES
160.000,00
175.000,00
195.000,00
215.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo
PPA - 2026/2029
Programa
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
DO MUNICÍPIO, AS ATIVIDADES DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL E CADASTRAMENTO. TORNAR MAIS AGIL A EMISSÃO DE PERMISSÕES AMBIENTAIS DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO MUNICIPAL.
2212 CONTRIBUIÇÃO À SANTAPATA
CONTRIBUIÇÃO A ASSOCIAÇÃO DOS PROTETORES ANIMAIS, PARA FOMENTAR A CASTRAÇÃO E CONTROLE DE ZOONOSES.
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
Totalização da Função
161.000,00
176.500,00
197.000,00
217.500,00
APOIO AO PRODUTOR
0019 PROGRAMA DE APOIO ATIVIDADE AGROPECUÁRIA
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA, AUMENTO DA PRODUTIVIDADE E A RENDA DOS PRODUTORES. APOIAR PRODUÇÃO ALTERNATIVA COM PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E PSICULTURA
100.000,00
110.000,00
120.000,00
135.000,00
0020 PROGRAMA DE INCENTIVO A AGROINDUSTRIAS
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE AGROINDUSTRIAS, VISANDO A TRANSFORMAÇÃO DE PRODUTOS AGREGANDO RENDA E MEHORANDO A QUALIDADE DE VIDA DOS MESMOS
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
0021 FEIRA DO PRODUTORS
APOIO AOS PEQUENOS PRODUTORES FOMENTANDO O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS (PAA) MUNICIPAL, O QUAL POSSUI DUAS FINALIDADES, A PRIMEIRA DE PROMOVER O ACESSO À ALIMENTAÇÃO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR, E A SEGUNDA, DE PROMOVER O INCENTIVO À AGRICULTURA FAMILIAR, E COM A AMPLIAÇÃO DA FEIRA DO PRODUTOR QUE DISPONIBILIZA GRUTAS, LEGUMES, HORTALIÇAS, CHIMIAS, GELÉIAS, PÃES E CUCAS, ETC... DIRETO DO CAMPO PARA A MESA DA CIDADE.
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo
PPA - 2026/2029
Programa
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
1020 IMPLANT/AMPLI. DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO
APOIO AOS PEQUENOS PRODOTORES PARA AMPLIAÇÃO DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO E AUMENTO DE CARGAS PARA DESEMPENHO DA ATIVIDADES NA PROPRIEDADE
95.000,00
105.000,00
115.000,00
125.000,00
1049 REEQUIPAMENTO DA SEC.AGRIC. E PAT.AGRIC.
REEQUIPAMENTO DA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL RESPOSÁVEL AO APOIO AOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO COM MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
2050 CONVÊNIO COM ASCAR/EMATER
MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PRODUTORES RURAIS EM CONVÊNIO COM A ASCAREMATER
75.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
2051 TROCA-TROCA DE SEMENTES
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES
15.000,00
17.000,00
18.000,00
20.000,00
2053 PROGRAMA SOLO FERTIL
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS NA ANÁLISE DE SOLO, AQUISIÇÃO DE INSUMOS, ADUBOS, FERTILIZANTES, SEMENTES E MUDAS PARA ATENDIMENTO DE PROGRAMAS DO MUNICIPIO E DE INCENTIVO AOS AGRICULTORES DO MUNICIPIO. APOIAR PRODUÇÃO ALTERNATIVA COM PRODUÇÃO DE HORTALIÇAS, FRUTAS E PISCICULTURA
20.000,00
22.000,00
25.000,00
30.000,00
2086 PROGRAMA DESENV. FLORESTAL-MANTA VERDE
APOIO AO PRODUTOR RURAL COM O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS FLORESTAIS COM SUBSÍDIO NA COMPRA DE MUDAS
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
2176 MANUTENÇÃO SEC.AGRIC./SERV.PATRULHA AGR.
APOIO AOS PRODUTORES RURAIS COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DA PATRULHA AGRÍCOLA MUNICIPAL, PROGRAMAS DESENVOLVIDOS, TRABALHAR JUTNAMETNE COM O CONSELHO MUNICIPAL AGROPECUÁRIO E MANUTENÇÃO DA
2.230.000,00
2.450.000,00
2.700.000,00
3.020.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo
PPA - 2026/2029
Programa
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE.
Totalização da Função
2.592.000,00
2.847.500,00
3.138.000,00
3.506.500,00
HABITAÇÃO
1010 CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS HAB.
GARANTIR O ATENDIMENTO AS FAMÍLIAS DE MENOR RENDA, A CONSTRUÇÃO E REFORMA DE MORADIAS, MELHORIA NAS HABITAÇÕES E AÇÕES EDUCATIVAS DE CONVÍVIO SOCIAL.
80.000,00
100.000,00
130.000,00
150.000,00
Totalização da Função
80.000,00
100.000,00
130.000,00
150.000,00
INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE
1014 REEQUIPAMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, MAQUINAS, VEÍCULOS E
EQUIPAMENTOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO E ATENDIMENTOS DAS DEMANDAS DA POPULAÇÃO.
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
1017 REEQUIPAMENTO DA SEC. SERVIÇOS URBANOS
AQUISIÇAO DE VEÍCULOS, MAQUINAS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
1031 INFRAESTRUTURA URBANA-PAV.E OBRAS COMPL.
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, MELHORIAS , REFORMAS E CONSERVAÇÃO EM RUAS E AVENIDAS.
465.000,00
510.000,00
550.000,00
630.000,00
1032 CICLOVIA-CAMINHÓDROMO-PASSEIOS PUBLICOS
CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA E CAMINHÓDROMO PROPORCIONANDO ESPAÇO PARA POPULAÇÃO DESENVOLVER CAMINHADAS E PASSEIOS CICLÍSTICOS. OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E RESTAURAÇÃO DE PASSEIOS PÚBLICOS.
65.000,00
70.000,00
78.000,00
85.000,00
1069 CONSTRUÇÃO/REFORMA PONTES, PONT./BUEIROS
CONSTRUÇÃO, REFORMA, RESTAURAÇÃO E MELHORIAS DE PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS,
55.000,00
60.000,00
65.000,00
75.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo
PPA - 2026/2029
Programa
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
VIABILIZANDO TRAFEGABILIDADE DE VEÍCULOS PARA ESCOAMENTO DA PRODUÇÃO
2022 MANUTENÇÃO SEC.OBRAS E CONSERV.ESTRADAS
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE OBRAS, PESSOAL, MÁQUINAS, VEÍCULOS E MANUTENÇÃO DA MALHA VIÁRIA DO MUNICÍPIO.
3.380.000,00
3.700.000,00
4.050.000,00
4.550.000,00
2023 GESTÃO DA SEC. DE SERV. URBANOS
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, PESSOAL, MÁQUINAS, VEÍCULOS E MANUTENÇÃO DAS VIAS URBANAS, PRAÇAS E JARDINS DO MUNICÍPIO.
1.275.000,00
1.380.000,00
1.500.000,00
1.600.000,00
Totalização da Função
5.280.000,00
5.764.000,00
6.291.000,00
6.993.500,00
GESTÃO DA POLÍTICA MUN. DE DEF. CIVIL E SEG.PÚBLICA
1050 PROGRAMA ÁGUA SANTA SEGURA
MONITORAR ESPAÇOS PÚBLICOS COM FLUXO DE PESSOAS E VEÍCULOS, NO SENTIDO DE POSSIBILITAR E DAR CAPACIDADE DE REPRIMIR AÇÕES QUE PERTURBEM A ORDEM E SEGURANÇA DA COMUNIDADE.
200.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
2014 FUNDO DE DEFESA CIVIL-CIRENOR
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO DE DEFESA CIVIL CRIADO ATRAVÉS DO CONSÓRCIO CIRENOR PARA APOIO AOS MUNICÍPIO NA OCORRÊNCIA DE EVENTOS ADVERSOS CAUSADOS PELAS FORÇAS DA NATUREZA
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
2016 APOIO CORPO DE BOMB. VOLUNTÁRIOS
APOIO AO CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE TAPEJARA PARA ATENDIMENTO EMERGENCIAL PRÉ- HOSPITALAR - 24 HS, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNCIOS 24 HS, APOIO AO SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-24 HS, PREVENÇÃO EM EVENTOS OFICIAIS, PALESTRAS EM ESCOLAS SOBRE O TEMA
90.000,00
100.000,00
110.000,00
121.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo
PPA - 2026/2029
Programa
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
PREVENÇÃO DE ACIDENTES E INCÊNDISO, CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE BOMBEIROS E AGENTES DE DEFESA CIVIL.
2017 SEGURANÇA PÚBLICA
COLABORAR COM O SISTEMA DE SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
2226 COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COMPDEC QUE É O ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO PLANEJAMENTO, ARTICULAÇÃO, COORDENAÇÃO, MOBILIZAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES DE DEFESA CIVIL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
Totalização da Função
335.000,00
159.500,00
179.000,00
201.000,00
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
0015 PROGRAMA DE CRÉDITO BANCO DO POVO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO E FINANCIAMENTOS ATRAVES DO BANCO DO POVO DE ACESSO SIMPLIFICADO PARA O FORTALECIMENTO DE PEQUENAS EMPRESA E MICROEMPREAS
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
1093 FOMENTO A INSTAL OU AMPL. INDÚSTRIAS
FOMENTAR A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS, VISANDO O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO, COM GERAÇÃO DE EMPREGOS E RENDA.
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
2025 EXPOSIÇÕES,FEIRAS,SEMINÁRIOS E FESTIVAIS
REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EXPOSIÇÕES E FESTIVAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES AGROPECUÁRIAS
40.000,00
44.000,00
48.000,00
55.000,00
2067 APOIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
APOIAR A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO MUNICÍPIO NO DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHAS DE FORTALECIMENTO DO COMÉRICO
30.000,00
35.000,00
38.000,00
42.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo
PPA - 2026/2029
Programa
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
Totalização da Função
80.000,00
90.000,00
98.000,00
110.000,00
GESTÃO DO REGIME PRÓPRIO DE PREV. SOCIAL
0001 PAGAMENTO DE BENEF. PREV. SEGURADOS RPPS
MANUTENÇÃO E PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DOS SEGURADOS DO RPPS
3.600.000,00
3.960.000,00
4.350.000,00
4.875.000,00
0002 PGTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
CUSTEIO DE DESPESAS DE COMPENSAÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA COM REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E REGIME DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
125.000,00
137.000,00
151.000,00
169.000,00
0003 CUSTEIO DE DESPESAS E ENC.ESPECIAIS RPPS
MANUTENÇAÕ DOS ENCARGOS DO RPPS
160.000,00
175.000,00
190.000,00
215.000,00
2230 MANUTENÇÃO DA UNIDADE GESTORA RPPS
MANUTENÇÃO E CUSTEIO DA UNIDADE GESTORA DO RPPS, COMO PAGAMENTO DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
100.000,00
110.000,00
121.000,00
135.000,00
Totalização da Função
3.985.000,00
4.382.000,00
4.812.000,00
5.394.000,00
ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAÚDE
1005 MODERNIZAÇÃO UNIDADES BASICAS DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO , REFORMA, READEQUAÇÃO E MELHORIAS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
1006 REAPARELHAMENTO DA SAÚDE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL PERMANENTE E VEÍCULOS PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
2006 MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE E APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO ASPS, PAGAMENTO DE SERVIDORES E CUSTEIO DE DEMAIS DESPESAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE
4.020.000,00
4.400.000,00
4.890.000,00
5.440.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo
PPA - 2026/2029
Programa
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
2063 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS COM A REALIZAÇÃO E PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS E TREINAMENTOS PARA SEVIDORES E EQUIPE TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
2068 PRIMEIRA INFÂNCIA NA SAÚDE
FORTALECER AS COMPETÊNCIAS FAMILIARES NAS FUNÇÕES DE CUIDADO, PROTEÇÃO E EDUCAÇÃO DA CRIANÇA, FOMENTAR O ACESSO À ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE, À PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E À EDUCAÇÃO; E PROMOVER O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL NA PRIMEIRA INFÂNCIA.
45.000,00
50.000,00
55.000,00
60.000,00
2069 CONFERENCIA / FEIRA DE SAUDE
REALIZAÇÃO DE FEIRAS / CONFERÊNCIAS DE SAÚDE
20.000,00
22.000,00
24.000,00
27.000,00
2070 ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE SAÚDE PREVENTIVA E ATENDIMENTO INTEGRAL DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3.500.000,00
3.850.000,00
4.235.000,00
4.740.000,00
2072 AUXILIO A PESSOAS FÍSICAS - PACIENTES
CUSTEIO DE DESPESAS COM AUXÍLIOS A PACIENTES PESSOAS FÍSICAS
350.000,00
385.000,00
425.000,00
475.000,00
2074 ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE
MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ACADEMIA DE SAÚDE INSTALADA JUNTO A PRAÇA CENTRAL
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
2162 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VEICULOS SAÚDE
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CONSUMO E CONSERVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PELO SISTEMA DE SAUDE DO MUNICIPIO.
430.000,00
475.000,00
520.000,00
580.000,00
Totalização da Função
8.445.000,00
9.270.000,00
10.245.000,00
11.429.000,00
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA A POPULAÇÃO
2160 ASSISTENCIA FARMACEUTICA A POPULAÇÃO
AQUISIÇÃO, DISPENÇÃO E DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS BÁSICOS E ESPECIAIS E DEMAIS
410.000,00
450.000,00
495.000,00
550.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo
PPA - 2026/2029
Programa
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
PRODUTOS PROFILÁTICOS E TERAPEUTICOS, PARA PROMOVER, PROTEGER E RECUPERAR A SAÚDE, TANTO INDIVIDUAL COMO COLETIVA, NA PERSPECTIVA DA OBTENÇÃO DE RESULTADOS CONCRETOS ED A MELHORIA DA QUALDIADE DE VIDA DA POPULAÇÃO.
2178 HORTO MEDICINAL
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO HORTO MEDICINAL COMO FORMA DE RESGATE DA CULTURAL TRADICIONAL NO CULTIVO E USO DE PLANTAS MEDICINAIS PARA TRATAMENTO E CURA DE DOENÇAS.
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
Totalização da Função
411.000,00
451.500,00
497.000,00
552.500,00
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2161 VIGILÂNCIA SANITÁRIA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E PROGRAMAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA NO MUNICÍPIO
135.000,00
148.000,00
165.000,00
180.000,00
2194 VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DO MUNICÍPIO
195.000,00
215.000,00
235.000,00
265.000,00
2233 INSTAL. E MANUT. SISTEMA TRATAMENTO ÁGUA
O TRATAMENTO DE ÁGUA É ESSENCIAL PARA GARANTIR O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL SEGURA PARA CONSUMO HUMANO. A REMOÇÃO DE CONTAMINANTES E AGENTES PATOGÊNICOS EVITA A PROPAGAÇÃO DE DOENÇAS TRANSMITIDAS PELA ÁGUA, PROTEGENDO A SAÚDE PÚBLICA.
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
Totalização da Função
331.000,00
364.500,00
402.000,00
447.500,00
ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE
2073 APOIO FINANCEIRO A ESTAB. DE SAÚDE
MANTER E AMPLIAR OS SERVIÇOS DO PRONTO ATENDIMENTO 24 HORAS, O PLANTÃO MÉDICO
560.000,00
615.000,00
675.000,00
760.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo
PPA - 2026/2029
Programa
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
HOSPITALAR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, PROCEDIMENTOS DE MÉDIA E BAIXA COMPLEXIDADE, ATENDIMENTO E INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA EM SAÚDE MENTAL, TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, COM HOSPITAL SANTO ANTÔNIO.
Totalização da Função
560.000,00
615.000,00
675.000,00
760.000,00
GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
1033 REAPARELHAENTO DA SEC.EDUCAÇÃO E CULTURA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
1034 REAPARELHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES E VEÍCULOS PARA O ENSINO FUNDAMENTAL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
1035 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND-F
CONSTRUÇÃO, REFORMA, MELHORIAS E RESTAURAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
1042 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF.
CONSTRUÇÃO, MELHORIAS, AMPLIAÇÕES E REFEORMAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIAS.
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
1043 AQUISIÇÃO ACERVOS P/ ESCOLAS MUNICIPAIS
AQUISIÇÃO DE ACERVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
1076 REAPARELHAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL-F
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA ESCOLAS DE EDUCAÇÃO
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo
PPA - 2026/2029
Programa
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
1118 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND.
FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB CONSTRUÇÃO, MELHORIAS, AMPLIAÇÕES E REFEORMAS EM ESCOLA DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL, PARA O PLENO FNCIONAMETNO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
200.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
1235 REAPARELHAMENTO DO ENSINO INFANTIL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA O ENSINO INFANTIL, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS.
20.000,00
22.000,00
24.000,00
27.000,00
1240 MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF. -F
DOTAR A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA ATENDIMENTO AOS ESTUDANTES COM RECURSOS DO FUNDEB
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
2029 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL, PAGAMENTO DE PROFESSORES E APLICAÇÃO RECURSOS DO MDE
2.250.000,00
2.475.000,00
2.725.000,00
3.050.000,00
2035 PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DE TODAS AS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL, PAGAMENTO DE PROFESSORES E APLICAÇÃO RECURSOS DO MDE, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.
1.500.000,00
1.650.000,00
1.815.000,00
2.030.000,00
2040 IMPLANTAR E ATENDER DEMANDAS PPI E PME
IMPLANTAR O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA (PPI), BEM COMO O COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, ATNEDER QUE AS DEMANDAS POR VAGAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL SEJA ATENDIDA DE FORMA INTEGRAL, BEM COMO PARA QUE HAJA EVOLUÇÃO
120.000,00
140.000,00
155.000,00
175.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo
PPA - 2026/2029
Programa
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
GRADUAL NO CUMPRIMENTO DA META 1 DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO. GARANTIR QUE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS RELACIONADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA ENVOLVAM AS DIVEERSAS ÁREAS E POLÍTICAS: SAÚDE, EDUCAÇÃO ASSISTÊNCIA, ENTRE OUTRAS, EM SINTONIA, INCLUSIVE COM A LEI FEDERAL Nº 14.880, 2024. INTEGRAR A ATUAÇÃO INTERSETORIAL COM PROGRAMAS DE GOVERNOS DE OUTRAS ÁREAS RELACIONADAS COM AS METAS E ESTRATÉGIAS DO PPI. CAPACITAR AGENTES PÚBLICOS DE AMBOS OS PODERES SOBRE AS FORMAS DE INCLUIR A PRIMEIRA INFÂNCIA NAS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS.
2048 MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO QUE EXERCE PAPEL ARTICULADOR E MEDIDOS DAS DEMANDAS EDUCACIONAIS JUNTO AOS GESTORES MUNICIPAIS E DESEMPENHAM FUNÇÕES NORMATIVA, CONSULTIVA, MOBILIZADORA E FISCALIZADORA.
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
2055 FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATRAVÉS DA PARTICIPAÇÃO-REALZIAÇÃO EM SEMINÁRIOS, ENCONTROS E TREINAMENTO DO CORPO DOCENTE.
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
2071 MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL-F
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM A EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL COM OS RECURSOS DO FUNDEB, PAGAMENTO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
3.495.000,00
3.845.000,00
4.230.000,00
4.750.000,00
2179 MANTENÇÃO DOS VEICULOS DA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS DE CONSUMO E CONSERVAÇÃO DE TODOS OS VEÍCULOS UTILIZADOS PARA A EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.
180.000,00
200.000,00
215.000,00
245.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo
PPA - 2026/2029
Programa
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
2186 PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - F
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM EDUCAÇÃO INFANTIL COM OS RECURSOS DO FUNDEB, PAGAMENTO DOS PROFESSORES E SERVIDORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.
1.500.000,00
1.650.000,00
1.815.000,00
2.030.000,00
2225 PROGRAMA VALE LEITURA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA VALE LEITURA QUE VISA INCENTIVAR OS PROFESSORES NA AQUISIÇÃO DE LIVROS OU REVISTAS NA ÁREA DA EDUCAÇÃO COM CARÁTER PEDAGÓGICO E/OU APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL
35.000,00
38.000,00
42.000,00
47.000,00
Totalização da Função
9.358.000,00
10.105.000,00
11.118.000,00
12.465.500,00
ASSISTÊNCIA AO EDUCANDO
2030 MANUTENÇÃO TRANSP. ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.350.000,00
2033 GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Manutenção do programa de Merenda Escolar para os estudantes da rede municipal de ensino, com recursos MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, COM RECURSOS RECEBIDOS DO GOVERNO DO ESTADO , DO FNDE E RECURSOS PRÓPRIOS.
290.000,00
320.000,00
350.000,00
390.000,00
2064 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF.
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO INFANTIL COM RECURSOS DO FUNDEB
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
2180 MANUTENÇÃO TRANSP. ESCOLAR ENSINO MÉDIO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO
310.000,00
340.000,00
375.000,00
420.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo
PPA - 2026/2029
Programa
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
MÉDIO
2192 MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF.
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DO ENSINO INFANTIL, DE FORMA A GARANTIR A TODAS AS CRIANÇAS NA PRIMEIRA INFÂNCIA EDUCAÇÃO, CUIDADOS E ESTÍMULOS QUE CONTRIBUAM PARA SEU DESENVOLVIMENTO INTEGRAL.
110.000,00
120.000,00
133.000,00
150.000,00
2193 MANUTENÇÃO TRANSP. ESC. ENS. FUND.-F
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL COM RECURSOS DO FUNDEB
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
Totalização da Função
1.712.000,00
1.883.000,00
2.062.000,00
2.315.000,00
FOMENTO AO ENSINO SUPERIOR
0016 PROGRAMA DE APOIO TRANSP.ENS. SUPERIOR
APOIO A ASSOCIAÇÃO ESTUDANTIL PARA FOMENTAR O ENSINO SUPERIOR E A PARTICIPAÇÃO DE ESTUDANTES DO MUNICÍPIO EM GRAU SUPERIOR PARA O CUSTEIO DO TRANSPORTE
180.000,00
200.000,00
215.000,00
245.000,00
0017 PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO
CONCESSÃO DE FINANCIAMENTO PRA CRÉDITO EDUVATIVO VISANDO A FORMAÇÃO SUPERIOR DE ESTUDANTEWS DO MUNICÍPIO
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
Totalização da Função
230.000,00
255.000,00
275.000,00
310.000,00
TRABALHO E RENDA
2077 FOMENTO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
FOMENTAR AS ATIVIDADES ECONÔMICAS COM A MANUTENÇÃO DOS EMPREGOS E RENDA DOS TRABALHADORES
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
Totalização da Função
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
GESTÃO DAS AÇÕES DO SISTEMA ÚNICO DE ASS. SOCIAL
0018 APOIO A ENTIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS
APOIO FINANCEIRO A ENTIDADES SÓCIO ASSISTENCIAIS
5.000,00
5.500,00
6.000,00
7.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo
PPA - 2026/2029
Programa
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
1211 REAPAREALHAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
15.000,00
16.000,00
17.500,00
19.000,00
2054 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -PSB
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS AO IDOSO
255.000,00
280.000,00
310.000,00
345.000,00
2076 PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA
O OBJETIVO É INCENTIVAR A AGRICULTURA FAMILIAR DE FORMA A CONTRIBUIR PARA O ACESSO À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL, E ASSEGURAR O ATENDIMENTO ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE INSEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A PARTIR DO CONSUMO DOS ALIMENTOS PRODUZIDOS PELAS FAMÍLIAS FORNECEDORAS, A FIM DE PROMOVER O ABASTECIMENTO ALIMENTAR.
110.000,00
120.000,00
130.000,00
145.000,00
2079 PROGRAMA FEAS-RS
COOFINANCIAMENTO ESTADUAL AOS PROGRAMAS SÓCIOASSISTENCIAS BÁSICOS E ESPECIAL
8.000,00
9.000,00
10.000,00
11.000,00
2080 BL.GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA E CAD.UNICO
DESENVOLVER AÇÕES ASSISTÊNCIAIS BÁSICAS EM PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL A FAMÍLIA NECESSITADA
42.000,00
46.000,00
50.000,00
55.000,00
2081 MANUTENÇÃO SERVIÇOS SOCIAIS
MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM OS SERVIÇOS E PROGRAMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
1.230.000,00
1.350.000,00
1.485.000,00
1.665.000,00
2082 BLOCO DE GESTÃO SUAS - IGD-SUAS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS NP AMBITO DO IGD-SUAS
15.000,00
16.500,00
18.000,00
20.000,00
2083 GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
DESENVOLVER PROGRAMAS SOCIAIS PARA ATENDER
415.000,00
455.000,00
500.000,00
560.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo
PPA - 2026/2029
Programa
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
AS NECESSIDADES DA POPULAÇÃO EM VULNERABILIDADE
2084 PROCADSUAS
QUALIFICAR E FORTALECER O CADASTRO ÚNICO COMO TECNOLOGIA SOCIAL DE IDENTIFICAÇÃO DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE A PARTIR DA CORREÇÃO DAS DISTORÇÕES NA SUA BASE DE DADOS, CRIANDO OPORTUNIDADE PARA ACESSO A SERVIÇOS, BENEFÍCIOS E PROGRAMAS SOCIAIS A PESSOAS QUE NECESSITAM DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E OUTRA
10.000,00
11.000,00
12.000,00
15.000,00
2085 MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. E ASS. SOCIAL
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, NA OFERTA DE SERVIÇOS, PROGRAMAS, BENEFÍCIOS E PROJETOS SOCIAIS NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIM DE FORTALECER A PROTEÇÃO SOCIAL.
482.000,00
532.000,00
588.000,00
650.000,00
2091 MANUT. CONSELHO DO IDOSO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSLHO MUNICIPAL DO IDOSO
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
2153 BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E PROGRAMA SÓCIO ASSISTENCIAIS BÁSICAS AS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
2227 FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL-CMAS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
5.000,00
5.500,00
6.000,00
7.000,00
2232 CONVÊNIO APAE & ACD
ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO DENTRO DA REABILITAÇÃO INTELECTUAL; ASSEGURAR OS DIREITOS E A PROTEÇÃO SOCIAL À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FORA DA IDADE ESCOLAR.
5.000,00
5.500,00
6.000,00
7.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo
PPA - 2026/2029
Programa
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
Totalização da Função
2.607.000,00
2.863.000,00
3.150.500,00
3.519.000,00
PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
2027 MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONSELHO TUTELAR
PROMOVER O REAPARELHAMENTO NECESSÁRIO PARA O COMDICA E CT PARA MELHOR DESEMPENHO DAS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO A CRIANÇA E ADOLESCENTE
275.000,00
300.000,00
335.000,00
370.000,00
2031 MANUT. CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
MANTENÇÃO DAS ATIVIADADES DO CONSELHO DA CIANÇA E ADOLESCENTE, É ÓRGÃO COLEGIADO DE CARÁTER NORMATIVO, DELIBERATIVO E CONTROLADOR DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO, PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO.
10.000,00
11.000,00
12.000,00
14.000,00
2078 PROG. DE INICIAÇÃO AO TRAB. ADOLESCENTE
PROPORCIONAR EDUCAÇÃO E INICIAÇÃO AO TRABALHO DE ADOLESCENTES, PARA JOVENS COM IDADE ENTRE 14 ATÉ 18 ANOS INCOMPLETOS, QUE TERÁ COMO FINALIDADE GARANTIR O DIREITO DE FORMAÇÃO, INICIAÇÃO A UMA PROFISSÃO E A PROTEÇÃO AO TRABALHO
20.000,00
22.000,00
25.000,00
28.000,00
2222 PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE APOIO E ACOMPANHAMENTO ÀS FAMÍLIAS COM CRIANÇAS ENTRE 0 A 6 ANOS, FACILITAR O ACESSO DA GESTANTE E DAS CRIANÇAS ÀS POLÍTICAS E AOS SERVIÇOS PÚBLICOS, PROMOVER E DEFENDER OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E AMPLIAR AS POLÍTICAS QUE PROMOVAM O DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA.
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
2229 CASA DE ACOLHIMENTO DO MENOR
MANUTENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA CASA DE ACOLHIMENTO PARA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS EM
95.000,00
105.000,00
115.000,00
130.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo
PPA - 2026/2029
Programa
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, CONFORME TAC MP E MUNICIPIOS
Totalização da Função
410.000,00
449.000,00
499.000,00
555.500,00
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS PÚBLICOS
1016 PROJETO RUA COBERTA
Espaço projetado para valorizar o centro da cidade, oferecendo estrutura para eventos, feiras e demais atividades comunitárias.
2.000,00
200.000,00
5.000,00
5.500,00
2218 MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
MELHORAR O ASPECTO URBANO E PAISAGISMO DA CIDADE. MANTER EM BOAS CONDIÇÕES DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO OS ESPAÇOS PÚBLICOS DE LAZER E RECREAÇÃO PARA OS MUNICIPES E VISITANTES.
75.000,00
82.000,00
90.000,00
100.000,00
Totalização da Função
77.000,00
282.000,00
95.000,00
105.500,00
TURISMO
2189 FOMENTO AO TURISMO
FOMENTO AO TURISMO LOCAL, COM A DIVULGAÇÃO DO POTENCIAL TURÍSITCO EXISTENTE NO MUNICÍPIO.
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
2215 PROJETO MIRANTE-BELVEDERE
IMPLANTAR UM MIRANTE-BELVEDERE EM UM PONTO ESTRATÉGICO E PRIVILEGIADO DO MUNICÍPIO, COM VISTAS PANORÂMICAS PARA TODA A CIDADE, VISANDO FOMENTAR O TURISMO LOCAL, VALORIZAR O PATRIMÔNIO NATURAL E URBANO, E PROPORCIONAR UM ESPAÇO DE CONTEMPLAÇÃO, LAZER E INTEGRAÇÃO COMUNITÁRIA.
2.000,00
200.000,00
5.000,00
5.000,00
Totalização da Função
12.000,00
211.000,00
17.000,00
18.500,00
ESPORTE E LAZER
1064 REAPARELHAMENTO DE PRAÇAS ESPORTIVAS
AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO E EQUIPAMENTOS PARA ESPORTES, PARA O PLENO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
1096 INFRAESTRUTURA DE ESPORTES E LAZER
IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS ESPORTIVAS E GINÁSIOS, PARA O PLENO
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo
PPA - 2026/2029
Programa
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
FUNCIOAMENTO DAS ATIVIADDES DESENVOLVIDAS.
2044 ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
FOMENTAR A PRÁTICA ESPORTIVA E O LAZER NO MUNICÍPIO POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS, DO APOIO A INICIATIVAS COMUNITÁRIAS VOLTADAS AO ESPORTE E DO INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DE ATLETAS LOCAIS, PROMOVENDO A INTEGRAÇÃO SOCIAL, A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E A VALORIZAÇÃO DOS TALENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO.
170.000,00
185.000,00
205.000,00
230.000,00
2195 ESCOLINHAS DE FUTSAL E ESPORTES
MANTER AS ATIVIDADES DAS ESCOLINHAS DE FUTSAL, NO TURNO INVERSO AO DAS AULAS COMO FORMA DE INCENTIVAR A PRÁTICA DE ESPORTES.
150.000,00
165.000,00
180.000,00
200.000,00
2217 PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS, COMPREENDENDO QUADRA DA MATA, PARQUE MUNICIPAL DE RODEIOS E MÓDULO ESPORTIVO
95.000,00
105.000,00
115.000,00
130.000,00
Totalização da Função
455.000,00
499.000,00
548.000,00
613.500,00
SANEAMENTO BÁSICO
1023 REDES DRENAGEM E BOCAS LOBO
CONSTRUÇÃO , REFORMA, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS REDES DE DRENAGEM PLUVIAIS.
20.000,00
22.000,00
24.000,00
27.000,00
1025 SITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
APOIO AO PEQUENO PRODUTOR NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL COM A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANSO E NA CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO
75.000,00
82.000,00
90.000,00
100.000,00
2047 PROGRAMA SANEAMENTO BASICO
IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SANEAMENTO BÁSICO
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo
PPA - 2026/2029
Programa
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
2168 LIMPEZA PÚBLICA E COLETA RESID. SÓLIDOS
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA E COLETA, RECICLAGEM E DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS GERADOS NO MUNICIPIO
480.000,00
540.000,00
620.000,00
720.000,00
Totalização da Função
580.000,00
649.500,00
740.000,00
853.500,00
DESENVOLVIMENTO CULTURAL
0014 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA
PROMOVER A CONTINUIDADE E O FORTALECIMENTO DAS INICIATIVAS CULTURAIS NO MUNICÍPIO, POR MEIO DA MANUTENÇÃO DE AÇÕES CULTURAIS REGULARES E DO APOIO TÉCNICO, FINANCEIRO E LOGÍSTICO A GRUPOS, COLETIVOS E AGENTES CULTURAIS LOCAIS, VISANDO À VALORIZAÇÃO DA DIVERSIDADE CULTURAL, À DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO À CULTURA. ATIVIDADES COMO TORNEIO DE LAÇO, CAVALGADAS, APRESENTAÇÕES, E OS GRUPOS BENEFICIÁVEIS SÃO: PIQUETE PÃI JOÃO, INVERNADA DTG, KAAMAG, BANDA, CENTAUROS DA TRADIÇÃO ENTRE OUTROS VOLTADOS AO DESNVOLVIMENTO DA CULTURA LOCAL.
230.000,00
250.000,00
275.000,00
310.000,00
1067 MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PUB. MUN.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ACERVOS FÍSICOS E DIGITAIS PARA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
1119 REAPARELHAMENTO DA BANDA MUNICIPAL
MANTER EM PLENO FUNCIONAMENTO A BANDA MUNICIPAL, AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS.
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
2038 FEIRA DO LIVRO
ESTIMULAR O INTERESSE PELA LITERATURA, PELA CIÊNCIA E PELAS ARTES, POSSIBILITANDO À COMUNIDADE O ACESSO GRATUITO A TODAS AS ATIVIDADES CULTURAIS; ESTIMULAR A LEITURA E FORMAÇÃO DO PÚBLICO LEITOR JOVEM, APROXIMANDO-OS DO CONHECIMENTO AMPLO QUE OS LIVROS PROPORCIONAM.
80.000,00
85.000,00
98.000,00
105.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XI - Classificação das Ações pelo Programa de Governo
PPA - 2026/2029
Programa
Ação / Meta
Objetivo
Valores 2026
Valores 2027
Valores 2028
Valores 2029
2188 CASA DE CULTURA
REVITALIZAÇÃO DO MUSEU HISTÓRICO DO MUNICÍPIO JUNTO AO CASARÃO EM FRENTE A PRAÇA CENTRAL, TRANSFORMANDO NA CASA DE CULTURA
30.000,00
200.000,00
100.000,00
30.000,00
Totalização da Função
350.000,00
546.000,00
485.000,00
458.000,00
INTERNET NO CAMPO
1028 PROGRAMA INTERNET NO CAMPO
A CONECTIVIDADE RURAL É UM ELEMENTO DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAL PARA A AGRICULTURA DIGITAL, ALÉM DE POSSIBILITAR AOS PEQUENOS, MÉDIOS E GRANDES PRODUTORES ACESSO A MAIS CONHECIMENTO, TECNOLOGIA, E OPORTUNIDADES QUE TRANSFORMARÃO OS PROCESSOS E SISTEMAS PRODUTIVOS.
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
Totalização da Função
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
RESERVA DE CONTINGENCIA
9997 RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
5.150.000,00
5.845.000,00
6.430.000,00
7.200.000,00
9999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RECURSOS PARA SEREM UTILIZADOS NO SUPRIMENTO DE DOTAÇÕES DA LEI-DE-MEIOS.
500.000,00
520.000,00
550.000,00
600.000,00
Totalização da Função
5.650.000,00
6.365.000,00
6.980.000,00
7.800.000,00
TOTAL GERAL
55.700.000,00
61.500.000,00
67.100.000,00
75.000.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria
PPA - 2026/2029
01.01 - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
01.031.0001.1002
REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
01.031.0001.2001
MANUTENÇÃO ATIVIDADES PODER LEGISLATIVO
820.000,00
900.000,00
1.000.000,00
1.120.000,00
01.031.0001.2002
PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINIST. CAMARA
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.500,00
01.031.0001.2005
EVENTOS OFICIAIS LEGISLATIVO
25.000,00
27.000,00
28.000,00
30.000,00
01.031.0001.2065
CONTRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
Total Geral da Secretaria
875.000,00
959.500,00
1.063.000,00
1.188.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria
PPA - 2026/2029
02.01 - GABINETE DO PREFEITO - GABINETE DO PREFEITO
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
04.122.0002.1003
REAPAREALHAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
04.122.0002.2003
MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE PREFEITO
700.000,00
770.000,00
845.000,00
950.000,00
04.062.0002.2008
MANUTENÇÃO SERVIÇOS ASSESSORIA JURÍDICA
145.000,00
160.000,00
175.000,00
195.000,00
04.124.0002.2197
MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO CONTROLE INTERNO
180.000,00
200.000,00
215.000,00
240.000,00
Total Geral da Secretaria
1.030.000,00
1.135.500,00
1.241.000,00
1.391.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria
PPA - 2026/2029
02.02 - GABINETE DO PREFEITO - DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
06.183.0007.1050
PROGRAMA ÁGUA SANTA SEGURA
200.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
06.182.0007.2014
FUNDO DE DEFESA CIVIL-CIRENOR
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
06.182.0007.2016
APOIO CORPO DE BOMB. VOLUNTÁRIOS
90.000,00
100.000,00
110.000,00
121.000,00
06.181.0007.2017
SEGURANÇA PÚBLICA
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
06.182.0007.2226
COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
Total Geral da Secretaria
335.000,00
159.500,00
179.000,00
201.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria
PPA - 2026/2029
03.01 - SEC.
MUN. DA ADMINISTRAÇÃO - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
04.122.0002.1009
REAPARELHAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
20.000,00
22.000,00
24.000,00
27.000,00
04.122.0002.2009
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2.400.000,00
2.640.000,00
2.900.000,00
3.250.000,00
04.122.0002.2021
MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
210.000,00
230.000,00
255.000,00
285.000,00
04.122.0019.2027
MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONSELHO TUTELAR
275.000,00
300.000,00
335.000,00
370.000,00
04.122.0019.2031
MANUT. CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
10.000,00
11.000,00
12.000,00
14.000,00
04.122.0002.2041
EVENTOS, FESTIVIDADES. E RECEPÇÕES
165.000,00
180.000,00
200.000,00
220.000,00
04.131.0002.2042
PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
125.000,00
140.000,00
150.000,00
170.000,00
04.122.0002.2056
CONTRIBUIÇÕESASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS
75.000,00
83.000,00
91.000,00
100.000,00
04.128.0002.2059
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
14.000,00
04.122.0002.2198
CONTRIBUICOES AO CIRENOR
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
Total Geral da Secretaria
3.320.000,00
3.650.000,00
4.015.000,00
4.490.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria
PPA - 2026/2029
03.02 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO - FAPS-FUNDO DE APOS.E PENSÃO SERVIDORES
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
09.272.0009.0001
PAGAMENTO DE BENEF. PREV. SEGURADOS RPPS
3.600.000,00
3.960.000,00
4.350.000,00
4.875.000,00
28.845.0009.0002
PGTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
125.000,00
137.000,00
151.000,00
169.000,00
28.846.0009.0003
CUSTEIO DE DESPESAS E ENC.ESPECIAIS RPPS
160.000,00
175.000,00
190.000,00
215.000,00
09.122.0009.2230
MANUTENÇÃO DA UNIDADE GESTORA RPPS
100.000,00
110.000,00
121.000,00
135.000,00
99.997.9999.9997
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
5.150.000,00
5.845.000,00
6.430.000,00
7.200.000,00
Total Geral da Secretaria
9.135.000,00
10.227.000,00
11.242.000,00
12.594.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria
PPA - 2026/2029
04.01 - SEC. MUN. DA FAZENDA - SEC. MUN. DA FAZENDA
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
04.123.0002.0013
RESSARCIMENTO TRANSF. DE VEÍCULOS
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
04.123.0002.1015
REAPAREAHAMENTO DA SECRET. FAZENDA
15.000,00
16.500,00
18.000,00
20.000,00
04.123.0002.2012
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS
1.000.000,00
1.100.000,00
1.210.000,00
1.350.000,00
04.123.0002.2049
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.500,00
04.123.0002.2060
CAMPANHAS/PROG AUMENTO ARRECADAÇÃO
40.000,00
44.000,00
48.000,00
55.000,00
04.129.0002.2228
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTARIAS
500.000,00
550.000,00
600.000,00
675.000,00
Total Geral da Secretaria
1.571.000,00
1.728.000,00
1.895.000,00
2.121.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria
PPA - 2026/2029
05.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO - SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
26.782.0006.1014
REEQUIPAMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
26.782.0006.1069
CONSTRUÇÃO/REFORMA PONTES, PONT./BUEIROS
55.000,00
60.000,00
65.000,00
75.000,00
26.782.0006.2022
MANUTENÇÃO SEC.OBRAS E CONSERV.ESTRADAS
3.380.000,00
3.700.000,00
4.050.000,00
4.550.000,00
Total Geral da Secretaria
3.465.000,00
3.793.000,00
4.151.000,00
4.665.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria
PPA - 2026/2029
06.01 - SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS - SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
15.451.0020.1016
PROJETO RUA COBERTA
2.000,00
200.000,00
5.000,00
5.500,00
15.452.0006.1017
REEQUIPAMENTO DA SEC. SERVIÇOS URBANOS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
25.752.0002.1022
AMPLIAÇÃO REDES ILUMINAÇÃO PÚBLICA
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
17.512.0023.1023
REDES DRENAGEM E BOCAS LOBO
20.000,00
22.000,00
24.000,00
27.000,00
15.451.0006.1031
INFRAESTRUTURA URBANA-PAV.E OBRAS COMPL.
465.000,00
510.000,00
550.000,00
630.000,00
15.451.0006.1032
CICLOVIA-CAMINHÓDROMO-PASSEIOS PUBLICOS
65.000,00
70.000,00
78.000,00
85.000,00
15.452.0006.2023
GESTÃO DA SEC. DE SERV. URBANOS
1.275.000,00
1.380.000,00
1.500.000,00
1.600.000,00
24.722.0002.2024
SERVICOS SINAIS DE TELEVISÃO
15.000,00
16.000,00
17.500,00
22.000,00
25.751.0002.2026
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
265.000,00
290.000,00
320.000,00
360.000,00
17.512.0023.2047
PROGRAMA SANEAMENTO BASICO
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
18.542.0002.2164
MANUTENÇÃO CEMITERIOS/CAPELA MORTUARIA
45.000,00
50.000,00
54.000,00
60.000,00
17.512.0023.2168
LIMPEZA PÚBLICA E COLETA RESID. SÓLIDOS
480.000,00
540.000,00
620.000,00
720.000,00
15.452.0020.2218
MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
75.000,00
82.000,00
90.000,00
100.000,00
Total Geral da Secretaria
2.732.000,00
3.187.500,00
3.288.500,00
3.643.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria
PPA - 2026/2029
07.01 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
12.361.0014.1033
REAPARELHAENTO DA SEC.EDUCAÇÃO E CULTURA
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
12.361.0014.1043
AQUISIÇÃO ACERVOS P/ ESCOLAS MUNICIPAIS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
12.122.0002.2028
MANUTENÇÃO SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA
450.000,00
495.000,00
545.000,00
610.000,00
12.361.0014.2048
MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
12.361.0014.2179
MANTENÇÃO DOS VEICULOS DA EDUCAÇÃO
180.000,00
200.000,00
215.000,00
245.000,00
12.361.0014.2225
PROGRAMA VALE LEITURA
35.000,00
38.000,00
42.000,00
47.000,00
Total Geral da Secretaria
690.000,00
760.500,00
832.000,00
935.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria
PPA - 2026/2029
07.02 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
12.361.0014.1034
REAPARELHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
12.365.0014.1042
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF.
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
12.361.0014.1118
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND.
200.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
12.365.0014.1235
REAPARELHAMENTO DO ENSINO INFANTIL
20.000,00
22.000,00
24.000,00
27.000,00
12.361.0014.2029
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.250.000,00
2.475.000,00
2.725.000,00
3.050.000,00
12.361.0015.2030
MANUTENÇÃO TRANSP. ENSINO FUNDAMENTAL
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.350.000,00
12.365.0014.2035
PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO
1.500.000,00
1.650.000,00
1.815.000,00
2.030.000,00
12.365.0014.2040
IMPLANTAR E ATENDER DEMANDAS PPI E PME
120.000,00
140.000,00
155.000,00
175.000,00
12.128.0014.2055
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
12.365.0015.2192
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF.
110.000,00
120.000,00
133.000,00
150.000,00
Total Geral da Secretaria
5.230.000,00
5.560.000,00
6.113.000,00
6.852.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria
PPA - 2026/2029
07.03 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA - ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
13.392.0024.0014
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA
230.000,00
250.000,00
275.000,00
310.000,00
12.364.0016.0016
PROGRAMA DE APOIO TRANSP.ENS. SUPERIOR
180.000,00
200.000,00
215.000,00
245.000,00
12.364.0016.0017
PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
13.392.0024.1067
MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PUB. MUN.
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
13.392.0024.1119
REAPARELHAMENTO DA BANDA MUNICIPAL
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
12.306.0015.2033
GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
290.000,00
320.000,00
350.000,00
390.000,00
13.392.0024.2038
FEIRA DO LIVRO
80.000,00
85.000,00
98.000,00
105.000,00
12.362.0015.2180
MANUTENÇÃO TRANSP. ESCOLAR ENSINO MÉDIO
310.000,00
340.000,00
375.000,00
420.000,00
13.391.0024.2188
CASA DE CULTURA
30.000,00
200.000,00
100.000,00
30.000,00
Total Geral da Secretaria
1.180.000,00
1.461.000,00
1.485.000,00
1.578.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria
PPA - 2026/2029
07.04 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA - FUNDEB
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
12.361.0014.1035
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND-F
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
12.361.0014.1076
REAPARELHAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL-F
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
12.365.0014.1240
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF. -F
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
12.365.0015.2064
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF.
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
12.361.0014.2071
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL-F
3.495.000,00
3.845.000,00
4.230.000,00
4.750.000,00
12.365.0014.2186
PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - F
1.500.000,00
1.650.000,00
1.815.000,00
2.030.000,00
12.361.0015.2193
MANUTENÇÃO TRANSP. ESC. ENS. FUND.-F
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
Total Geral da Secretaria
5.000.000,00
5.502.500,00
6.055.000,00
6.792.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria
PPA - 2026/2029
08.01 - SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO - SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
23.691.0008.0015
PROGRAMA DE CRÉDITO BANCO DO POVO
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
24.722.0026.1028
PROGRAMA INTERNET NO CAMPO
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
22.661.0008.1093
FOMENTO A INSTAL OU AMPL. INDÚSTRIAS
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.691.0008.2025
EXPOSIÇÕES,FEIRAS,SEMINÁRIOS E FESTIVAIS
40.000,00
44.000,00
48.000,00
55.000,00
23.691.0008.2067
APOIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
30.000,00
35.000,00
38.000,00
42.000,00
Total Geral da Secretaria
85.000,00
95.500,00
104.000,00
116.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria
PPA - 2026/2029
09.01 - SEC. MUN. DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
10.301.0010.1005
MODERNIZAÇÃO UNIDADES BASICAS DE SAÚDE
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
10.301.0010.1006
REAPARELHAMENTO DA SAÚDE
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
10.122.0002.2004
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. SAÚDE
155.000,00
170.000,00
185.000,00
210.000,00
10.301.0010.2006
MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
4.020.000,00
4.400.000,00
4.890.000,00
5.440.000,00
10.128.0010.2063
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
10.301.0010.2068
PRIMEIRA INFÂNCIA NA SAÚDE
45.000,00
50.000,00
55.000,00
60.000,00
10.301.0010.2069
CONFERENCIA / FEIRA DE SAUDE
20.000,00
22.000,00
24.000,00
27.000,00
10.301.0010.2070
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
3.500.000,00
3.850.000,00
4.235.000,00
4.740.000,00
10.301.0010.2072
AUXILIO A PESSOAS FÍSICAS - PACIENTES
350.000,00
385.000,00
425.000,00
475.000,00
10.302.0013.2073
APOIO FINANCEIRO A ESTAB. DE SAÚDE
560.000,00
615.000,00
675.000,00
760.000,00
10.301.0010.2074
ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
10.303.0011.2160
ASSISTENCIA FARMACEUTICA A POPULAÇÃO
410.000,00
450.000,00
495.000,00
550.000,00
10.304.0012.2161
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
135.000,00
148.000,00
165.000,00
180.000,00
10.301.0010.2162
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VEICULOS SAÚDE
430.000,00
475.000,00
520.000,00
580.000,00
10.303.0011.2178
HORTO MEDICINAL
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
10.305.0012.2194
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
195.000,00
215.000,00
235.000,00
265.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria
PPA - 2026/2029
10.122.0002.2224
MANUTENÇÃO CONSLEHO MUN. DE SAÚDE
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
10.544.0012.2233
INSTAL. E MANUT. SISTEMA TRATAMENTO ÁGUA
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
Total Geral da Secretaria
9.907.000,00
10.876.500,00
12.010.000,00
13.405.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria
PPA - 2026/2029
10.01 - SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. - SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
08.244.0018.0018
APOIO A ENTIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS
5.000,00
5.500,00
6.000,00
7.000,00
16.482.0005.1010
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS HAB.
80.000,00
100.000,00
130.000,00
150.000,00
08.244.0018.1211
REAPAREALHAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
15.000,00
16.000,00
17.500,00
19.000,00
08.244.0018.2076
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA
110.000,00
120.000,00
130.000,00
145.000,00
11.334.0017.2077
FOMENTO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
08.334.0019.2078
PROG. DE INICIAÇÃO AO TRAB. ADOLESCENTE
20.000,00
22.000,00
25.000,00
28.000,00
08.244.0018.2081
MANUTENÇÃO SERVIÇOS SOCIAIS
1.230.000,00
1.350.000,00
1.485.000,00
1.665.000,00
08.241.0018.2091
MANUT. CONSELHO DO IDOSO
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
08.243.0019.2229
CASA DE ACOLHIMENTO DO MENOR
95.000,00
105.000,00
115.000,00
130.000,00
08.242.0018.2232
CONVÊNIO APAE & ACD
5.000,00
5.500,00
6.000,00
7.000,00
Total Geral da Secretaria
1.570.000,00
1.735.000,00
1.926.500,00
2.164.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria
PPA - 2026/2029
10.02 - SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
08.245.0018.2054
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -PSB
255.000,00
280.000,00
310.000,00
345.000,00
08.245.0018.2079
PROGRAMA FEAS-RS
8.000,00
9.000,00
10.000,00
11.000,00
08.122.0018.2080
BL.GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA E CAD.UNICO
42.000,00
46.000,00
50.000,00
55.000,00
08.122.0018.2082
BLOCO DE GESTÃO SUAS - IGD-SUAS
15.000,00
16.500,00
18.000,00
20.000,00
08.244.0018.2083
GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
415.000,00
455.000,00
500.000,00
560.000,00
08.244.0018.2084
PROCADSUAS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
15.000,00
08.122.0018.2085
MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. E ASS. SOCIAL
482.000,00
532.000,00
588.000,00
650.000,00
08.245.0018.2153
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
08.243.0019.2222
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
08.122.0018.2227
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL-CMAS
5.000,00
5.500,00
6.000,00
7.000,00
Total Geral da Secretaria
1.247.000,00
1.371.500,00
1.512.000,00
1.683.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria
PPA - 2026/2029
12.01 - SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO - SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
27.812.0022.1064
REAPARELHAMENTO DE PRAÇAS ESPORTIVAS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
27.812.0022.1096
INFRAESTRUTURA DE ESPORTES E LAZER
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
27.812.0002.2037
MANUTENÇÃO SEC. DESP.JUVENTUDE E TURISMO
435.000,00
475.000,00
525.000,00
590.000,00
27.812.0022.2044
ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
170.000,00
185.000,00
205.000,00
230.000,00
23.695.0021.2189
FOMENTO AO TURISMO
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
27.812.0022.2195
ESCOLINHAS DE FUTSAL E ESPORTES
150.000,00
165.000,00
180.000,00
200.000,00
23.695.0021.2215
PROJETO MIRANTE-BELVEDERE
2.000,00
200.000,00
5.000,00
5.000,00
27.812.0022.2217
PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS
95.000,00
105.000,00
115.000,00
130.000,00
Total Geral da Secretaria
902.000,00
1.185.000,00
1.090.000,00
1.222.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria
PPA - 2026/2029
13.01 - SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE - SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
20.608.0004.0019
PROGRAMA DE APOIO ATIVIDADE AGROPECUÁRIA
100.000,00
110.000,00
120.000,00
135.000,00
20.605.0004.0020
PROGRAMA DE INCENTIVO A AGROINDUSTRIAS
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
20.605.0004.0021
FEIRA DO PRODUTORS
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
25.752.0004.1020
IMPLANT/AMPLI. DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO
95.000,00
105.000,00
115.000,00
125.000,00
17.511.0023.1025
SITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
75.000,00
82.000,00
90.000,00
100.000,00
20.608.0004.1049
REEQUIPAMENTO DA SEC.AGRIC. E PAT.AGRIC.
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
20.606.0004.2050
CONVÊNIO COM ASCAR/EMATER
75.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
20.608.0004.2051
TROCA-TROCA DE SEMENTES
15.000,00
17.000,00
18.000,00
20.000,00
20.608.0004.2053
PROGRAMA SOLO FERTIL
20.000,00
22.000,00
25.000,00
30.000,00
18.541.0004.2086
PROGRAMA DESENV. FLORESTAL-MANTA VERDE
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
18.541.0003.2090
MANUTENÇÃO AÇÕES DE MEIO AMBIENTE
160.000,00
175.000,00
195.000,00
215.000,00
20.608.0004.2176
MANUTENÇÃO SEC.AGRIC./SERV.PATRULHA AGR.
2.230.000,00
2.450.000,00
2.700.000,00
3.020.000,00
18.542.0003.2212
CONTRIBUIÇÃO À SANTAPATA
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
Total Geral da Secretaria
2.828.000,00
3.106.000,00
3.425.000,00
3.824.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XII - Resumo das Ações/Metas por Secretaria
PPA - 2026/2029
14.01 - ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. - ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
28.843.0000.0004
MANUT. ENC. ESP. AMORT. DIVIDA E JUROS
1.510.000,00
1.650.000,00
1.825.000,00
2.045.000,00
28.846.0000.0005
CONTRIBUIÇÕES TRIBUTÁRIAS A SRF
510.000,00
560.000,00
615.000,00
695.000,00
28.846.0000.0006
PGTO PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
300.000,00
330.000,00
350.000,00
400.000,00
28.845.0002.0007
TRANSFERÊNCIA A AMUNOR
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
28.122.0002.0008
PGTO DESPESAS EXERCÍCIO ANTERIOR
70.000,00
77.000,00
80.000,00
90.000,00
28.845.0000.0009
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS
20.000,00
22.000,00
25.000,00
30.000,00
28.845.0000.0010
REST.SALDOS DE TRNASF.REC. OUTROS ENTES
30.000,00
33.000,00
35.000,00
40.000,00
28.846.0002.0011
PGTO DE BENEFÍCIOS/ENC. CUST. P/TESOURO
55.000,00
60.000,00
65.000,00
75.000,00
28.122.0002.0012
CUSTEIO COM CEDÊNCIA DE PESSOAL
265.000,00
290.000,00
320.000,00
355.000,00
04.122.0002.2007
MANUTENÇÃO E CONSERV PATRIM. PÚBLICO
32.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
04.122.0002.2216
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS
480.000,00
520.000,00
570.000,00
640.000,00
04.122.0002.2223
PROGRAMA VALE REFEICAO
825.000,00
910.000,00
1.000.000,00
1.120.000,00
99.999.9999.9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
520.000,00
550.000,00
600.000,00
Total Geral da Secretaria
4.598.000,00
5.006.500,00
5.473.000,00
6.132.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XIII - Resumo de Valores na Função Educação
PPA - 2026 / 2029
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
Valores Previstos
2026
2027
2028
2029
0016
PROGRAMA DE APOIO TRANSP.ENS. SUPERIOR
180.000,00
200.000,00
215.000,00
245.000,00
0017
PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
1033
REAPARELHAENTO DA SEC.EDUCAÇÃO E CULTURA
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
1034
REAPARELHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
1035
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND-F
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
1042
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF.
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
1043
AQUISIÇÃO ACERVOS P/ ESCOLAS MUNICIPAIS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
1076
REAPARELHAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL-F
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
1118
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND.
200.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
1235
REAPARELHAMENTO DO ENSINO INFANTIL
20.000,00
22.000,00
24.000,00
27.000,00
1240
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF. -F
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
2028
MANUTENÇÃO SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA
450.000,00
495.000,00
545.000,00
610.000,00
2029
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.250.000,00
2.475.000,00
2.725.000,00
3.050.000,00
2030
MANUTENÇÃO TRANSP. ENSINO FUNDAMENTAL
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.350.000,00
2033
GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
290.000,00
320.000,00
350.000,00
390.000,00
2035
PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO
1.500.000,00
1.650.000,00
1.815.000,00
2.030.000,00
2040
IMPLANTAR E ATENDER DEMANDAS PPI E PME
120.000,00
140.000,00
155.000,00
175.000,00
2048
MANUT.CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
2055
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
2064
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF.
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
2071
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL-F
3.495.000,00
3.845.000,00
4.230.000,00
4.750.000,00
2179
MANTENÇÃO DOS VEICULOS DA EDUCAÇÃO
180.000,00
200.000,00
215.000,00
245.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XIII - Resumo de Valores na Função Educação
PPA - 2026 / 2029
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
Valores Previstos
2026
2027
2028
2029
2180
MANUTENÇÃO TRANSP. ESCOLAR ENSINO MÉDIO
310.000,00
340.000,00
375.000,00
420.000,00
2186
PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - F
1.500.000,00
1.650.000,00
1.815.000,00
2.030.000,00
2192
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF.
110.000,00
120.000,00
133.000,00
150.000,00
2193
MANUTENÇÃO TRANSP. ESC. ENS. FUND.-F
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
2225
PROGRAMA VALE LEITURA
35.000,00
38.000,00
42.000,00
47.000,00
Total geral das Ações
11.750.000,00
12.738.000,00
14.000.000,00
15.700.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Anexo XIV - Resumo de Valores na Função Saúde
PPA - 2026 / 2029
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
Valores Previstos
2026
2027
2028
2029
1005
MODERNIZAÇÃO UNIDADES BASICAS DE SAÚDE
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
1006
REAPARELHAMENTO DA SAÚDE
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
2004
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. SAÚDE
155.000,00
170.000,00
185.000,00
210.000,00
2006
MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
4.020.000,00
4.400.000,00
4.890.000,00
5.440.000,00
2063
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
2068
PRIMEIRA INFÂNCIA NA SAÚDE
45.000,00
50.000,00
55.000,00
60.000,00
2069
CONFERENCIA / FEIRA DE SAUDE
20.000,00
22.000,00
24.000,00
27.000,00
2070
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
3.500.000,00
3.850.000,00
4.235.000,00
4.740.000,00
2072
AUXILIO A PESSOAS FÍSICAS - PACIENTES
350.000,00
385.000,00
425.000,00
475.000,00
2073
APOIO FINANCEIRO A ESTAB. DE SAÚDE
560.000,00
615.000,00
675.000,00
760.000,00
2074
ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
2160
ASSISTENCIA FARMACEUTICA A POPULAÇÃO
410.000,00
450.000,00
495.000,00
550.000,00
2161
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
135.000,00
148.000,00
165.000,00
180.000,00
2162
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VEICULOS SAÚDE
430.000,00
475.000,00
520.000,00
580.000,00
2178
HORTO MEDICINAL
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
2194
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
195.000,00
215.000,00
235.000,00
265.000,00
2224
MANUTENÇÃO CONSLEHO MUN. DE SAÚDE
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
2233
INSTAL.E MANUT. SISTEMA TRATAMENTO ÁGUA
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
Total geral das Ações
9.907.000,00
10.876.500,00
12.010.000,00
13.405.500,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Metas das Ações Prog. Gov.
PPA - 2026/2029
01.01 - PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL - CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
TOTAL
01.031.0001.1002
REAPARELHAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
46.500,00
01.031.0001.2001
MANUTENÇÃO ATIVIDADES PODER LEGISLATIVO
820.000,00
900.000,00
1.000.000,00
1.120.000,00
3.840.000,00
01.031.0001.2002
PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINIST. CAMARA
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.500,00
66.500,00
01.031.0001.2005
EVENTOS OFICIAIS LEGISLATIVO
25.000,00
27.000,00
28.000,00
30.000,00
110.000,00
01.031.0001.2065
CONTRIBUIÇÕES LEGISLATIVAS
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
02.01 - GABINETE DO PREFEITO - GABINETE DO PREFEITO
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
TOTAL
04.122.0002.1003
REAPAREALHAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
04.122.0002.2003
MANUTENÇÃO ATIVIDADES GABINETE PREFEITO
700.000,00
770.000,00
845.000,00
950.000,00
3.265.000,00
04.062.0002.2008
MANUTENÇÃO SERVIÇOS ASSESSORIA JURÍDICA
145.000,00
160.000,00
175.000,00
195.000,00
675.000,00
04.124.0002.2197
MANUTENÇÃO SERVIÇOS DO CONTROLE INTERNO
180.000,00
200.000,00
215.000,00
240.000,00
835.000,00
02.02 - GABINETE DO PREFEITO - DEFESA CIVIL E SEGURANÇA PÚBLICA
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
TOTAL
06.183.0007.1050
PROGRAMA ÁGUA SANTA SEGURA
200.000,00
10.000,00
15.000,00
20.000,00
245.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Metas das Ações Prog. Gov.
PPA - 2026/2029
06.182.0007.2014
FUNDO DE DEFESA CIVIL-CIRENOR
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
06.182.0007.2016
APOIO CORPO DE BOMB. VOLUNTÁRIOS
90.000,00
100.000,00
110.000,00
121.000,00
421.000,00
06.181.0007.2017
SEGURANÇA PÚBLICA
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
46.500,00
06.182.0007.2226
COORDENADORIA MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
139.000,00
03.01 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
TOTAL
04.122.0002.1009
REAPARELHAMENTO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
20.000,00
22.000,00
24.000,00
27.000,00
93.000,00
04.122.0002.2009
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2.400.000,00
2.640.000,00
2.900.000,00
3.250.000,00
11.190.000,00
04.122.0002.2021
MANUTENÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO
210.000,00
230.000,00
255.000,00
285.000,00
980.000,00
04.122.0019.2027
MANUTENÇÃO SERVIÇOS CONSELHO TUTELAR
275.000,00
300.000,00
335.000,00
370.000,00
1.280.000,00
04.122.0019.2031
MANUT. CONSELHO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
10.000,00
11.000,00
12.000,00
14.000,00
47.000,00
04.122.0002.2041
EVENTOS, FESTIVIDADES. E RECEPÇÕES
165.000,00
180.000,00
200.000,00
220.000,00
765.000,00
04.131.0002.2042
PUBLICIDADE DOS ATOS ADMINISTRATIVOS
125.000,00
140.000,00
150.000,00
170.000,00
585.000,00
04.122.0002.2056
CONTRIBUIÇÕESASSOCIAÇÕES REPRESENTATIVAS
75.000,00
83.000,00
91.000,00
100.000,00
349.000,00
04.128.0002.2059
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
14.000,00
47.000,00
04.122.0002.2198
CONTRIBUICOES AO CIRENOR
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
139.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Metas das Ações Prog. Gov.
PPA - 2026/2029
03.02 - SEC. MUN. DA ADMINISTRAÇÃO - FAPS-FUNDO DE APOS.E PENSÃO SERVIDORES
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
TOTAL
09.272.0009.0001
PAGAMENTO DE BENEF. PREV. SEGURADOS RPPS
3.600.000,00
3.960.000,00
4.350.000,00
4.875.000,00
16.785.000,00
28.845.0009.0002
PGTO DE COMPENSAÇÃO PREVIDENCIÁRIA
125.000,00
137.000,00
151.000,00
169.000,00
582.000,00
28.846.0009.0003
CUSTEIO DE DESPESAS E ENC.ESPECIAIS RPPS
160.000,00
175.000,00
190.000,00
215.000,00
740.000,00
09.122.0009.2230
MANUTENÇÃO DA UNIDADE GESTORA RPPS
100.000,00
110.000,00
121.000,00
135.000,00
466.000,00
99.997.9999.9997
RESERVA DE CONTINGÊNCIA DO RPPS
5.150.000,00
5.845.000,00
6.430.000,00
7.200.000,00
24.625.000,00
04.01 - SEC. MUN. DA FAZENDA - SEC. MUN. DA FAZENDA
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
TOTAL
04.123.0002.0013
RESSARCIMENTO TRANSF. DE VEÍCULOS
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
7.000,00
04.123.0002.1015
REAPAREAHAMENTO DA SECRET. FAZENDA
15.000,00
16.500,00
18.000,00
20.000,00
69.500,00
04.123.0002.2012
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS
1.000.000,00
1.100.000,00
1.210.000,00
1.350.000,00
4.660.000,00
04.123.0002.2049
PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FISCAL
15.000,00
16.000,00
17.000,00
18.500,00
66.500,00
04.123.0002.2060
CAMPANHAS/PROG AUMENTO ARRECADAÇÃO
40.000,00
44.000,00
48.000,00
55.000,00
187.000,00
04.129.0002.2228
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TRIBUTARIAS
500.000,00
550.000,00
600.000,00
675.000,00
2.325.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Metas das Ações Prog. Gov.
PPA - 2026/2029
05.01 - SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO - SEC. MUN. DE OBRAS E TRÂNSITO
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
TOTAL
26.782.0006.1014
REEQUIPAMENTO DO PARQUE DE MÁQUINAS
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
139.000,00
26.782.0006.1069
CONSTRUÇÃO/REFORMA PONTES, PONT./BUEIROS
55.000,00
60.000,00
65.000,00
75.000,00
255.000,00
26.782.0006.2022
MANUTENÇÃO SEC.OBRAS E CONSERV.ESTRADAS
3.380.000,00
3.700.000,00
4.050.000,00
4.550.000,00
15.680.000,00
06.01 - SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS - SEC. MUN. DE SERVICOS URBANOS
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
TOTAL
15.451.0020.1016
PROJETO RUA COBERTA
2.000,00
200.000,00
5.000,00
5.500,00
212.500,00
15.452.0006.1017
REEQUIPAMENTO DA SEC. SERVIÇOS URBANOS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
46.500,00
25.752.0002.1022
AMPLIAÇÃO REDES ILUMINAÇÃO PÚBLICA
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
46.500,00
17.512.0023.1023
REDES DRENAGEM E BOCAS LOBO
20.000,00
22.000,00
24.000,00
27.000,00
93.000,00
15.451.0006.1031
INFRAESTRUTURA URBANA-PAV.E OBRAS COMPL.
465.000,00
510.000,00
550.000,00
630.000,00
2.155.000,00
15.451.0006.1032
CICLOVIA-CAMINHÓDROMO-PASSEIOS PUBLICOS
65.000,00
70.000,00
78.000,00
85.000,00
298.000,00
15.452.0006.2023
GESTÃO DA SEC. DE SERV. URBANOS
1.275.000,00
1.380.000,00
1.500.000,00
1.600.000,00
5.755.000,00
24.722.0002.2024
SERVICOS SINAIS DE TELEVISÃO
15.000,00
16.000,00
17.500,00
22.000,00
70.500,00
25.751.0002.2026
SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
265.000,00
290.000,00
320.000,00
360.000,00
1.235.000,00
17.512.0023.2047
PROGRAMA SANEAMENTO BASICO
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Metas das Ações Prog. Gov.
PPA - 2026/2029
18.542.0002.2164
MANUTENÇÃO CEMITERIOS/CAPELA MORTUARIA
45.000,00
50.000,00
54.000,00
60.000,00
209.000,00
17.512.0023.2168
LIMPEZA PÚBLICA E COLETA RESID. SÓLIDOS
480.000,00
540.000,00
620.000,00
720.000,00
2.360.000,00
15.452.0020.2218
MANUTENÇÃO PRAÇAS, PARQUES E JARDINS
75.000,00
82.000,00
90.000,00
100.000,00
347.000,00
07.01 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
TOTAL
12.361.0014.1033
REAPARELHAENTO DA SEC.EDUCAÇÃO E CULTURA
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
46.500,00
12.361.0014.1043
AQUISIÇÃO ACERVOS P/ ESCOLAS MUNICIPAIS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
46.500,00
12.122.0002.2028
MANUTENÇÃO SEC. EDUCAÇÃO E CULTURA
450.000,00
495.000,00
545.000,00
610.000,00
2.100.000,00
12.361.0014.2048
MANUT. CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
12.361.0014.2179
MANTENÇÃO DOS VEICULOS DA EDUCAÇÃO
180.000,00
200.000,00
215.000,00
245.000,00
840.000,00
12.361.0014.2225
PROGRAMA VALE LEITURA
35.000,00
38.000,00
42.000,00
47.000,00
162.000,00
07.02 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA - ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
TOTAL
12.361.0014.1034
REAPARELHAMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
46.500,00
12.365.0014.1042
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF.
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
46.500,00
12.361.0014.1118
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND.
200.000,00
20.000,00
25.000,00
30.000,00
275.000,00
12.365.0014.1235
REAPARELHAMENTO DO ENSINO INFANTIL
20.000,00
22.000,00
24.000,00
27.000,00
93.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Metas das Ações Prog. Gov.
PPA - 2026/2029
12.361.0014.2029
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
2.250.000,00
2.475.000,00
2.725.000,00
3.050.000,00
10.500.000,00
12.361.0015.2030
MANUTENÇÃO TRANSP. ENSINO FUNDAMENTAL
1.000.000,00
1.100.000,00
1.200.000,00
1.350.000,00
4.650.000,00
12.365.0014.2035
PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO
1.500.000,00
1.650.000,00
1.815.000,00
2.030.000,00
6.995.000,00
12.365.0014.2040
IMPLANTAR E ATENDER DEMANDAS PPI E PME
120.000,00
140.000,00
155.000,00
175.000,00
590.000,00
12.128.0014.2055
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
46.500,00
12.365.0015.2192
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF.
110.000,00
120.000,00
133.000,00
150.000,00
513.000,00
07.03 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA - ENSINO MEDIO, SUPERIOR E CULTURA
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
TOTAL
13.392.0024.0014
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DE CULTURA
230.000,00
250.000,00
275.000,00
310.000,00
1.065.000,00
12.364.0016.0016
PROGRAMA DE APOIO TRANSP.ENS. SUPERIOR
180.000,00
200.000,00
215.000,00
245.000,00
840.000,00
12.364.0016.0017
PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
13.392.0024.1067
MODERNIZAÇÃO DA BIBLIOTECA PUB. MUN.
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
13.392.0024.1119
REAPARELHAMENTO DA BANDA MUNICIPAL
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
12.306.0015.2033
GESTÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
290.000,00
320.000,00
350.000,00
390.000,00
1.350.000,00
13.392.0024.2038
FEIRA DO LIVRO
80.000,00
85.000,00
98.000,00
105.000,00
368.000,00
12.362.0015.2180
MANUTENÇÃO TRANSP. ESCOLAR ENSINO MÉDIO
310.000,00
340.000,00
375.000,00
420.000,00
1.445.000,00
13.391.0024.2188
CASA DE CULTURA
30.000,00
200.000,00
100.000,00
30.000,00
360.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Metas das Ações Prog. Gov.
PPA - 2026/2029
07.04 - SEC. MUN. DE EDUCACAO E CULTURA - FUNDEB
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
TOTAL
12.361.0014.1035
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. FUND-F
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
7.000,00
12.361.0014.1076
REAPARELHAMENTO ENSINO FUNDAMENTAL-F
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
7.000,00
12.365.0014.1240
MODERNIZAÇÃO INFRAESTRUTURA ENS. INF. -F
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
7.000,00
12.365.0015.2064
MANUTENÇÃO TRANSPORTE ESCOLAR ENS. INF.
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
7.000,00
12.361.0014.2071
MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL-F
3.495.000,00
3.845.000,00
4.230.000,00
4.750.000,00
16.320.000,00
12.365.0014.2186
PRIMEIRA INFÂNCIA NA EDUCAÇÃO - F
1.500.000,00
1.650.000,00
1.815.000,00
2.030.000,00
6.995.000,00
12.361.0015.2193
MANUTENÇÃO TRANSP. ESC. ENS. FUND.-F
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
7.000,00
08.01 - SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO - SEC. DE DES. ECON. INDÚST./COMÉRCIO
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
TOTAL
23.691.0008.0015
PROGRAMA DE CRÉDITO BANCO DO POVO
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
24.722.0026.1028
PROGRAMA INTERNET NO CAMPO
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
22.661.0008.1093
FOMENTO A INSTAL OU AMPL. INDÚSTRIAS
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
23.691.0008.2025
EXPOSIÇÕES,FEIRAS,SEMINÁRIOS E FESTIVAIS
40.000,00
44.000,00
48.000,00
55.000,00
187.000,00
23.691.0008.2067
APOIO A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL
30.000,00
35.000,00
38.000,00
42.000,00
145.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Metas das Ações Prog. Gov.
PPA - 2026/2029
09.01 - SEC. MUN. DE SAÚDE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
TOTAL
10.301.0010.1005
MODERNIZAÇÃO UNIDADES BASICAS DE SAÚDE
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
139.000,00
10.301.0010.1006
REAPARELHAMENTO DA SAÚDE
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
139.000,00
10.122.0002.2004
MANUTENÇÃO DA SEC. MUN. SAÚDE
155.000,00
170.000,00
185.000,00
210.000,00
720.000,00
10.301.0010.2006
MANUTENÇÃO SERVIÇOS DE SAÚDE
4.020.000,00
4.400.000,00
4.890.000,00
5.440.000,00
18.750.000,00
10.128.0010.2063
FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
46.500,00
10.301.0010.2068
PRIMEIRA INFÂNCIA NA SAÚDE
45.000,00
50.000,00
55.000,00
60.000,00
210.000,00
10.301.0010.2069
CONFERENCIA / FEIRA DE SAUDE
20.000,00
22.000,00
24.000,00
27.000,00
93.000,00
10.301.0010.2070
ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF
3.500.000,00
3.850.000,00
4.235.000,00
4.740.000,00
16.325.000,00
10.301.0010.2072
AUXILIO A PESSOAS FÍSICAS - PACIENTES
350.000,00
385.000,00
425.000,00
475.000,00
1.635.000,00
10.302.0013.2073
APOIO FINANCEIRO A ESTAB. DE SAÚDE
560.000,00
615.000,00
675.000,00
760.000,00
2.610.000,00
10.301.0010.2074
ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
46.500,00
10.303.0011.2160
ASSISTENCIA FARMACEUTICA A POPULAÇÃO
410.000,00
450.000,00
495.000,00
550.000,00
1.905.000,00
10.304.0012.2161
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
135.000,00
148.000,00
165.000,00
180.000,00
628.000,00
10.301.0010.2162
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO VEICULOS SAÚDE
430.000,00
475.000,00
520.000,00
580.000,00
2.005.000,00
10.303.0011.2178
HORTO MEDICINAL
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
7.000,00
10.305.0012.2194
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
195.000,00
215.000,00
235.000,00
265.000,00
910.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Metas das Ações Prog. Gov.
PPA - 2026/2029
10.122.0002.2224
MANUTENÇÃO CONSLEHO MUN. DE SAÚDE
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
10.544.0012.2233
INSTAL. E MANUT. SISTEMA TRATAMENTO ÁGUA
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
7.000,00
10.01 - SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. - SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT.
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
TOTAL
08.244.0018.0018
APOIO A ENTIDADES SÓCIOASSISTENCIAIS
5.000,00
5.500,00
6.000,00
7.000,00
23.500,00
16.482.0005.1010
CONSTRUÇÃO, REFORMA E MELHORIAS HAB.
80.000,00
100.000,00
130.000,00
150.000,00
460.000,00
08.244.0018.1211
REAPAREALHAMENTO DOS PROGRAMAS SOCIAIS
15.000,00
16.000,00
17.500,00
19.000,00
67.500,00
08.244.0018.2076
PROGRAMA AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS-PAA
110.000,00
120.000,00
130.000,00
145.000,00
505.000,00
11.334.0017.2077
FOMENTO A GERAÇÃO DE TRABALHO E RENDA
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
08.334.0019.2078
PROG. DE INICIAÇÃO AO TRAB. ADOLESCENTE
20.000,00
22.000,00
25.000,00
28.000,00
95.000,00
08.244.0018.2081
MANUTENÇÃO SERVIÇOS SOCIAIS
1.230.000,00
1.350.000,00
1.485.000,00
1.665.000,00
5.730.000,00
08.241.0018.2091
MANUT. CONSELHO DO IDOSO
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
08.243.0019.2229
CASA DE ACOLHIMENTO DO MENOR
95.000,00
105.000,00
115.000,00
130.000,00
445.000,00
08.242.0018.2232
CONVÊNIO APAE & ACD
5.000,00
5.500,00
6.000,00
7.000,00
23.500,00
10.02 - SEC. MUN. DE ASS. SOC. TRAB./HABIT. - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
TOTAL
08.245.0018.2054
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA -PSB
255.000,00
280.000,00
310.000,00
345.000,00
1.190.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Metas das Ações Prog. Gov.
PPA - 2026/2029
08.245.0018.2079
PROGRAMA FEAS-RS
8.000,00
9.000,00
10.000,00
11.000,00
38.000,00
08.122.0018.2080
BL.GESTÃO PROG.BOLSA FAMÍLIA E CAD.UNICO
42.000,00
46.000,00
50.000,00
55.000,00
193.000,00
08.122.0018.2082
BLOCO DE GESTÃO SUAS - IGD-SUAS
15.000,00
16.500,00
18.000,00
20.000,00
69.500,00
08.244.0018.2083
GESTÃO DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS
415.000,00
455.000,00
500.000,00
560.000,00
1.930.000,00
08.244.0018.2084
PROCADSUAS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
15.000,00
48.000,00
08.122.0018.2085
MANUTENÇÃO CENTRO DE REF. E ASS. SOCIAL
482.000,00
532.000,00
588.000,00
650.000,00
2.252.000,00
08.245.0018.2153
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL -PSE
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
08.243.0019.2222
PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
46.500,00
08.122.0018.2227
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL-CMAS
5.000,00
5.500,00
6.000,00
7.000,00
23.500,00
12.01 - SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO - SEC. MUN. DO DESPORTO, JUV. TURISMO
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
TOTAL
27.812.0022.1064
REAPARELHAMENTO DE PRAÇAS ESPORTIVAS
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
46.500,00
27.812.0022.1096
INFRAESTRUTURA DE ESPORTES E LAZER
30.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
139.000,00
27.812.0002.2037
MANUTENÇÃO SEC. DESP.JUVENTUDE E TURISMO
435.000,00
475.000,00
525.000,00
590.000,00
2.025.000,00
27.812.0022.2044
ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
170.000,00
185.000,00
205.000,00
230.000,00
790.000,00
23.695.0021.2189
FOMENTO AO TURISMO
10.000,00
11.000,00
12.000,00
13.500,00
46.500,00
27.812.0022.2195
ESCOLINHAS DE FUTSAL E ESPORTES
150.000,00
165.000,00
180.000,00
200.000,00
695.000,00
23.695.0021.2215
PROJETO MIRANTE-BELVEDERE
2.000,00
200.000,00
5.000,00
5.000,00
212.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Metas das Ações Prog. Gov.
PPA - 2026/2029
27.812.0022.2217
PARQUE MUNICIPAL DE EVENTOS
95.000,00
105.000,00
115.000,00
130.000,00
445.000,00
13.01 - SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE - SEC. MUN. DE AGRIC. E MEIO AMBIENTE
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
TOTAL
20.608.0004.0019
PROGRAMA DE APOIO ATIVIDADE AGROPECUÁRIA
100.000,00
110.000,00
120.000,00
135.000,00
465.000,00
20.605.0004.0020
PROGRAMA DE INCENTIVO A AGROINDUSTRIAS
5.000,00
5.500,00
6.000,00
6.500,00
23.000,00
20.605.0004.0021
FEIRA DO PRODUTORS
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
7.000,00
25.752.0004.1020
IMPLANT/AMPLI. DE REDES DE ELETRIFICAÇÃO
95.000,00
105.000,00
115.000,00
125.000,00
440.000,00
17.511.0023.1025
SITEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
75.000,00
82.000,00
90.000,00
100.000,00
347.000,00
20.608.0004.1049
REEQUIPAMENTO DA SEC.AGRIC. E PAT.AGRIC.
50.000,00
55.000,00
60.000,00
65.000,00
230.000,00
20.606.0004.2050
CONVÊNIO COM ASCAR/EMATER
75.000,00
80.000,00
90.000,00
100.000,00
345.000,00
20.608.0004.2051
TROCA-TROCA DE SEMENTES
15.000,00
17.000,00
18.000,00
20.000,00
70.000,00
20.608.0004.2053
PROGRAMA SOLO FERTIL
20.000,00
22.000,00
25.000,00
30.000,00
97.000,00
18.541.0004.2086
PROGRAMA DESENV. FLORESTAL-MANTA VERDE
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
7.000,00
18.541.0003.2090
MANUTENÇÃO AÇÕES DE MEIO AMBIENTE
160.000,00
175.000,00
195.000,00
215.000,00
745.000,00
20.608.0004.2176
MANUTENÇÃO SEC.AGRIC./SERV.PATRULHA AGR.
2.230.000,00
2.450.000,00
2.700.000,00
3.020.000,00
10.400.000,00
18.542.0003.2212
CONTRIBUIÇÃO À SANTAPATA
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
7.000,00
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
MUNICÍPIO DE ÁGUA SANTA
Metas das Ações Prog. Gov.
PPA - 2026/2029
14.01 - ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC. - ENCARGOS GERAIS E ESPECIAIS MUNIC.
Valores Previstos
Código da Ação
Descrição da Ação / Meta
2026
2027
2028
2029
TOTAL
28.843.0000.0004
MANUT. ENC. ESP. AMORT. DIVIDA E JUROS
1.510.000,00
1.650.000,00
1.825.000,00
2.045.000,00
7.030.000,00
28.846.0000.0005
CONTRIBUIÇÕES TRIBUTÁRIAS A SRF
510.000,00
560.000,00
615.000,00
695.000,00
2.380.000,00
28.846.0000.0006
PGTO PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS
300.000,00
330.000,00
350.000,00
400.000,00
1.380.000,00
28.845.0002.0007
TRANSFERÊNCIA A AMUNOR
1.000,00
1.500,00
2.000,00
2.500,00
7.000,00
28.122.0002.0008
PGTO DESPESAS EXERCÍCIO ANTERIOR
70.000,00
77.000,00
80.000,00
90.000,00
317.000,00
28.845.0000.0009
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES DIVERSAS
20.000,00
22.000,00
25.000,00
30.000,00
97.000,00
28.845.0000.0010
REST.SALDOS DE TRNASF.REC. OUTROS ENTES
30.000,00
33.000,00
35.000,00
40.000,00
138.000,00
28.846.0002.0011
PGTO DE BENEFÍCIOS/ENC. CUST. P/TESOURO
55.000,00
60.000,00
65.000,00
75.000,00
255.000,00
28.122.0002.0012
CUSTEIO COM CEDÊNCIA DE PESSOAL
265.000,00
290.000,00
320.000,00
355.000,00
1.230.000,00
04.122.0002.2007
MANUTENÇÃO E CONSERV PATRIM. PÚBLICO
32.000,00
33.000,00
36.000,00
40.000,00
141.000,00
04.122.0002.2216
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS AO IPERGS
480.000,00
520.000,00
570.000,00
640.000,00
2.210.000,00
04.122.0002.2223
PROGRAMA VALE REFEICAO
825.000,00
910.000,00
1.000.000,00
1.120.000,00
3.855.000,00
99.999.9999.9999
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
500.000,00
520.000,00
550.000,00
600.000,00
2.170.000,00
TOTAL DO PPA
55.700.000,00
61.500.000,00
67.100.000,00
75.000.000,00
259.300.000,00