Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Gabinete do Prefeito · 28 de outubro de 2026

RETIFICA PERÍODO AQUISITIVO DAS PORTARIAS Nº 3806/2024 DE LICENÇA PRÊMIO E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA.

GABINETE DO PREFEITO

RETIFICA PERÍODO AQUISITIVO DAS PORTARIAS Nº 3806/2024 DE LICENÇA PRÊMIO E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA.

Retificar o período aquisitivo constante na Portaria/SMAF/PM/ACEGUÁ nº3663/2023, referente ao servidor BRUNO MACHADO ROMIO, cargo de Oficial Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Planejamento e Meio Ambiente, passando a constar como período correto para aquisição da Licença Prêmio de 01/04/2016 a 31/03/2021, em conformidade com a Lei Complementar nº 226/2026.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4445, em 28 de outubro de 2026. Código identificador DA4497B0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.