Gabinete do Prefeito · 11 de agosto de 2026
RETIFICA PORTARIA Nº 2011/2019
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICA PORTARIA Nº 2011/2019
Fica retificada a Portaria nº 2011/2019, que trata da Gratificação por tempo de serviço do servidor JORGE LUIS DE FREITAS PINHEIRO, matrícula 380-1, cargo de Pedreiro, lotado na Secretaria de Obras e Serviços Públicos, em razão da revisão da contagem de tempo destravado pela Lei Complementar 226/2026 de 13 de janeiro de 2026 anteriormente afetada pelo período de congelamento previsto na Lei Complementar nº 173/2020.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4391, em 11 de agosto de 2026. Código identificador BBAD544A: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.