Gabinete do Prefeito · 20 de agosto de 2026
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE
GABINETE DO PREFEITO
PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE
Prorrogar Licença-Maternidade à Servidora TÁSSIA PAMPLONA CAMACHO, matrícula nº 1086, cargo de Professora de Educação Infantil e Séries Iniciais, lotada na Secretaria de Educação, pelo período de 120 (cento e vinte) dias, compreendido entre 14/08/2026 e 11/12/2026, em razão da internação hospitalar do recém-nascido, nos termos do § 3º do art. 71 da Lei Federal nº 8.213/1991, conforme Parecer Jurídico nº 174/2026.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4398, em 20 de agosto de 2026. Código identificador A84F4634: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.