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Congresso

Gabinete do Prefeito · 8 de outubro de 2026

RETIFICA PERÍODO AQUISITIVO DAS PORTARIAS Nº 3558/2022 DE LICENÇA PRÊMIO E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA.

GABINETE DO PREFEITO

RETIFICA PERÍODO AQUISITIVO DAS PORTARIAS Nº 3558/2022 DE LICENÇA PRÊMIO E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA.

Retificar o período aquisitivo constante na Portaria/SMAF/PM/ACEGUÁ nº 3558/2022, referente ao servidor Alessandro Trindade Jardim, ocupante do cargo MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, passando a constar como período correto para aquisição da Licença Prêmio de 01/04/2016 a 31/03/2021, em conformidade com a Lei Complementar nº 226/2026

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4432, em 8 de outubro de 2026. Código identificador A69221D7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.