Gabinete do Prefeito · 14 de outubro de 2026
RETIFICA PERÍODO AQUISITIVO DAS PORTARIAS Nº 3663/2023 DE LICENÇA PRÊMIO E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA.
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICA PERÍODO AQUISITIVO DAS PORTARIAS Nº 3663/2023 DE LICENÇA PRÊMIO E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA.
Retificar o período aquisitivo constante na Portaria/SMAF/PM/ACEGUÁ nº3663/2023, referente ao servidor servidora PAOLA PAINES DA SILVA PINTO, cargo de Secretario de Escola, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer,passando a constar como período correto para aquisição da Licença Prêmio de 01/04/2016 a 01/07/2021, em conformidade com a Lei Complementar nº 226/2026.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4435, em 14 de outubro de 2026. Código identificador 8FD5D069: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.