Gabinete do Prefeito · 20 de outubro de 2026
RETIFICA PORTARIA Nº 4203/2026
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICA PORTARIA Nº 4203/2026
Fica retificada a Portaria nº 4203/2026, que trata da Gratificação por tempo de serviço da servidora SHEILA PACHECO SOARES, matrícula 892-1, cargo de Professor de Séries Finais – EDUCAÇÃO FÍSICA, lotada na Secretaria de Educação, em razão da revisão da contagem de tempo destravado pela Lei Complementar 226/2026 de 13 de janeiro de 2026 anteriormente afetada pelo período de congelamento previsto na Lei Complementar nº 173/2020.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4439, em 20 de outubro de 2026. Código identificador 821F88A7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.