Gabinete do Prefeito · 14 de outubro de 2026
RETIFICA PORTARIA Nº 4075/2025
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICA PORTARIA Nº 4075/2025
Fica retificada a Portaria nº 4075/2025, que trata da Gratificação por tempo de serviço da servidora SANTA INEZ NEVES DO PRADO, matrícula 590-2, cargo de Professor de Séries Finais - ESPANHOL, lotada na Secretaria de Educação, em razão da revisão da contagem de tempo destravado pela Lei Complementar 226/2026 de 13 de janeiro de 2026 anteriormente afetada pelo período de congelamento previsto na Lei Complementar nº 173/2020.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4435, em 14 de outubro de 2026. Código identificador 5C97D3A1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.