Gabinete do Prefeito · 25 de setembro de 2026
RETIFICA PERÍODO AQUISITIVO DAS PORTARIAS Nº 3560/2022 DE LICENÇA PRÊMIO E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA.
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICA PERÍODO AQUISITIVO DAS PORTARIAS Nº 3560/2022 DE LICENÇA PRÊMIO E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIA.
Retificar o período aquisitivo constante na Portaria/SMAF/PM/ACEGUÁ nº 3560/2022, referente ao servidor NEWTON FLORIANO URRUTIA PAIVA JUNIOR, ocupante do cargo MOTORISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação, passando a constar como período correto para aquisição da Licença Prêmio de 01/04/2016 a 31/03/2021, em conformidade com a Lei Complementar nº 226/2026.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4423, em 25 de setembro de 2026. Código identificador 4CFB6EE1: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.