Gabinete do Prefeito · 25 de setembro de 2026
RETIFICA PERÍODO AQUISITIVO DAS PORTARIAS Nº 3490/2022 DE LICENÇA PRÊMIO E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM GOZO E TRANSFORMA EM PECÚNIA DIAS DE LICENÇA PRÊMIO
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICA PERÍODO AQUISITIVO DAS PORTARIAS Nº 3490/2022 DE LICENÇA PRÊMIO E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM GOZO E TRANSFORMA EM PECÚNIA DIAS DE LICENÇA PRÊMIO
Retificar o período aquisitivo constante na Portaria/SMAF/PM/ACEGUÁ nº 3490/2022, referente ao servidor Ana Paula Collares, cargo de Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, passando a constar como período correto para aquisição da Licença Prêmio de 01/04/2016 a 02/04/2021, em conformidade com a Lei Complementar nº 226/2026.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4423, em 25 de setembro de 2026. Código identificador 48151A43: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.