Gabinete do Prefeito · 20 de outubro de 2026
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
GABINETE DO PREFEITO
CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO
Fica Concedida, a servidora NIRLETE SANTOS ALVES, Professor de Educação Infantil e Séries Iniciais, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, a contar de 07 de fevereiro de 2024, Gratificação Por Tempo de Serviço de 15%, sobre seu vencimento básico, conforme autoriza a Lei Complementar nº 10/2016 e em acordo com o esposado no Parecer Jurídico nº 204/2026.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4439, em 20 de outubro de 2026. Código identificador 31641658: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.