Gabinete do Prefeito · 25 de agosto de 2026
RETIFICA PERÍODO AQUISITIVO DAS PORTARIAS Nº 3509/2022 DE LICENÇA PRÊMIO E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM GOZO.
GABINETE DO PREFEITO
RETIFICA PERÍODO AQUISITIVO DAS PORTARIAS Nº 3509/2022 DE LICENÇA PRÊMIO E CONCEDE LICENÇA PRÊMIO EM GOZO.
Retificar o período aquisitivo constante na Portaria/SMAF/PM/ACEGUÁ nº 3509/2022, referente ao servidor GERSON LUIZ MACHADO BRUM, ocupante do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, passando a constar como período correto para aquisição da Licença Prêmio de 01/04/2016 a 31/03/2021, em conformidade com a Lei Complementar nº 226/2026.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4401, em 25 de agosto de 2026. Código identificador 14CD4B6C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.