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Congresso

Gabinete do Prefeito · 22 de outubro de 2026

CONCEDE E TRANSFORMA EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO.

GABINETE DO PREFEITO

CONCEDE E TRANSFORMA EM PECÚNIA DE LICENÇA PRÊMIO.

Concede 90 dias e transforma 90 dias em pecúnia de licença prêmio, com pagamento em até 06 (seis) parcelas, ao servidor Diorge dos Santos Silveira, cargo de Instrutor Profissional de Saúde, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, referente ao período aquisitivo do quinquênio 01/04/2021 a 31/03/2026, de acordo com PJ nº 136/2026 e conforme Lei Complementar n° 009/2016.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4441, em 22 de outubro de 2026. Código identificador 0D7FB6E5: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.