Gabinete do Prefeito · 8 de outubro de 2026
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACEGUÁ
GABINETE DO PREFEITO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ACEGUÁ
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, em reunião realizada no dia dois de outubro de dois mil e vinte e seis, deliberou sobre o Plano do Cofinanciamento PISO GAÚCHO REGULAR - 2026,
RESOLVE:
Art. 1º. Aprovar, por unanimidade, o Plano do Cofinanciamento PISO GAÚCHO REGULAR - 2026.
Justificativa: O CMAS aprovou por unanimidade o Plano do Cofinanciamento PISO GAÚCHO REGULAR por se tratar de aporte de verba destinada ao aprimoramento do SUAS, do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família, em âmbito municipal, além da manutenção dos serviços socioassistenciais tipificados e ao pagamento dos benefícios eventuais
Art. 2º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.