PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · 3 de janeiro de 2025
TABELA V DA LEI 198
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA
TABELA V DA LEI 198
Rua Cici Mota, s/n - Centro. - CNPJ:01612681/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2025
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Lei: 198, Data: 26/12/2024
Código
Discriminação
Valor
1027
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
277.409,20
1034
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
698.702,62
2001
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CÂMARA
1.979.485,11
2002
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
1.358.643,96
2003
MANUTENÇÃO DA REPRESENTAÇÃO NA CAPITAL
169.126,10
2004
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
267.718,14
2006
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONTROLE INTERNO
68.133,49
2007
APOIO AOS AGRICULTORES NA COMERCIALIZAÇÃO E TRANSPORTE DA PRODUÇÃO
96.710,25
2008
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
134.876,99
2009
DISTRIBUIÇÃO DE INSUNOS AGROPECUÁRIOS
15.558,01
2010
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO SAMU
975.860,41
2011
MECANIZAÇÃO DA AGRICULTURA
272.261,51
2012
IRRIGAÇÃO EM COMUNIDADES INDÍGENAS
124.364,86
2013
INCENTIVO DA AGRICULTURA SUSTENTÁVEL
83.747,48
2015
MANUTENÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIAS
17.599,55
2017
APOIO A EVENTOS CULTURAIS
213.550,86
2018
GESTÃO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS
59.914,82
2019
FUNDEB 70% - ENSINO FUNDAMENTAL MAGISTÉRIO
6.810.094,23
2020
FUNDEB 30% - OUTRAS DESPESAS ENSINO FUNDAMENTAL
3.687.198,16
2021
FUNDEB 70% - EDUCAÇÃO INFANTIL MAGISTÉRIO
9.926.227,48
2022
OUTRAS DESPESAS FUNDEB 30% - EDUCAÇÃO INFANTIL
1.937.439,60
2023
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
562.559,42
2024
QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE
319.112,97
2025
PROG.NACIONAL DE TRANSPORTE ESCOLAR - PNATE
187.689,26
2026
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE
249.388,47
2027
MANUTENÇÃO DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL
488.893,12
2028
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
315.862,59
2030
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
2.116.571,80
2033
CUSTEIO DA UNIDADE MISTA - SUS ESTADO
62.307,36
2034
INCENTIVO FINANCEIRO DA APS - EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA/ESF E EQUIPES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA/EAP
1.821.747,65
2035
GESTÃO DO PROGRAMA DOS ACS
1.101.128,89
2037
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - AFB
140.146,79
2038
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
352.623,98
2040
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE OBRAS
381.530,51
2041
MANUTENÇÃO DA FROTA MUNICIPAL
20.546,80
2042
MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
41.133,57
2043
GESTÃO DA SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
304.418,06
2045
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
117.038,06
2046
GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
47.240,00
2047
GESTÃO DO CONSELHO TUTELAR
49.747,90
2049
FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)
75.423,21
2050
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
65.070,48
2051
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSUNTOS INDÍGENAS
81.621,39
2052
BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO
78.736,64
2053
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS
1.161.610,91
2054
CONTRAPARTIDA DE CONVÊNIOS E OUTROS ENTES
204.837,51
2055
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO MUNICIPAL
94.735,65
2056
CONSTRUÇÃO DE CASAS DE APOIO PARA PROFESSORES NAS COMUNIDADES INDÍGENAS
133.633,13
2057
GESTÃO PSB - INCENTIVO AÇÕES ESTRATÉGICAS
464.615,66
2059
GESTÃO PMAQ - INCENTIVO APS - DESEMPENHO
112.179,24
2063
GESTÃO SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL
40.089,94
2064
MANUTENÇÃO DOS BENS PÚBLICOS DA SEMSA
28.340,91
2065
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE PREVENTIVA
164.453,04
2066
PROGRAMA DE REVITALIZAÇÃO DO ARTESANATO INDÍGENA
49.363,92
2067
PROGRAMA MUNICIPAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA IRRIGADA
98.727,82
Código
Discriminação
Valor
2068
PAB ENCREMENTO TEMPORÁRIO
1.525.953,63
2069
MAIS MÉDICOS
166.953,74
2070
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - RP
103.057,86
2071
MANUTENÇÃO SERVICOS ATENDIMENTO AS URGÊNCIAS - SAMU 192 - RP
512.453,38
2072
MANUTENÇÃO DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE - RP
926.034,75
2075
PDDE - PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA
137.200,14
2076
INCENTIVO A PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
141.266,58
2077
GESTÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
1.716.802,75
2078
GESTÃO DE PESSOAL E ENCARGOS
2.626.152,55
2081
MANUNTENÇÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
124.923,15
2089
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA
71.072,77
2090
MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA
32.878,43
2091
MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO FINANCEIRA
113.813,01
2092
GESTÃO DA DÍVIDA FUNDADA EXTERNA
7.037.614,00
2094
ESTRUTURAÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA
82.651,87
2095
MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
22.153,72
2103
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
14.577,65
2104
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
260.153,13
2105
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
19.342,06
2106
FUNDEB 70% LÍNGUA MATERNA
2.395.577,23
2109
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
23.529,49
2110
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
195.474,92
2111
GESTÃO DO SUS
32.283,00
2112
INFORMATIZAÇÃO DOS APS
76.430,36
2113
REDE SEGONHA
1.468,90
2114
BLOCO DE GESTÃO DO SUAS – (IGD-SUAS)
78.052,86
2115
PROCADSUAS
25.309,25
2116
MANUTENÇÃO ILUMINAÇÃO PUBLICA
28.031,47
2118
BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)
3.909,57
2119
GESTÃO DO PACTO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS
320.100,00
2120
INCENTIVO FINANCEIRO ENFERMEIRO
242.892,00
2121
ALDIR BLANC
44.000,00
Total
59.809.863,70