PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · 12 de novembro de 2026
DECRETO Nº 40 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.212
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA - DECRETO Nº 40 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.212
DECRETO Nº 40 , DE 01 DE SETEMBRO DE 2026 - LEI N.212
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na importância de R$152.500,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + )
Anulação
152.500,00
02 05 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
39
12.365.2106.2015.0000
GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL
6.000,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R.: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
200 202
MANUTENÇÃO AÇOES 25% MDE
40 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 37.500,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.:
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 202 MANUTENÇÃO AÇOES 25% MDE
1 500 0000
41 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 109.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.:
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 202 MANUTENÇÃO AÇOES 25% MDE
1 500 0000
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:
Anulação:
02 03
00
SECRETARIA MUNICIPAL
DE ADMINISTRAÇÃO
20
04.122.2101.2004.3003
GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA
-109.000,00
3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
100 105
REPRESENTAÇÃO EM BVB
02 05
01
SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
27
12.365.0078.2013.0000
PRIMEIRA INFÂNCIA (TCE - RR)
-43.500,00
3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO
F.R. Grupo: 1 500 0000
500
Recursos não Vinculados de Impostos
200 201
PACTO DA CRIANÇA DE 0 A 06 ANOS
Anulação ( - ) -152.500,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.