PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA · 3 de janeiro de 2025
ANEXO VIII DA LEI 198
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTA
ANEXO VIII DA LEI 198
Rua Cici Mota, s/n - Centro. - CNPJ:01612681/0001-01
Orçamento Programa - Exercício de 2025
Anexo 08
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
Lei: 198, Data: 26/12/2024
(Inc.II, § 2º, Art.2º)
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
01
Legislativa
1.979.485,11
1.979.485,11
01 031
Ação Legislativa
1.979.485,11
1.979.485,11
01 031 1000
GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO
1.979.485,11
1.979.485,11
04
Administração
13.365.283,21
13.365.283,21
04 122
Administração Geral
4.494.054,17
4.494.054,17
04 122 2000
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
1.631.721,26
1.631.721,26
04 122 2100
GESTÃO ADMINISTRATIVA
2.274.257,86
2.274.257,86
04 122 2300
GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
381.530,51
381.530,51
04 122 2500
GESTÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
124.923,15
124.923,15
04 122 2600
APOIO A COMUNIDADE INDÍGENAS
81.621,39
81.621,39
04 123
Administração Financeira
8.718.729,80
8.718.729,80
04 123 2200
GESTÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇA
8.718.729,80
8.718.729,80
04 124
Controle Interno
68.133,49
68.133,49
04 124 2000
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
68.133,49
68.133,49
04 451
Infra-Estrutura Urbana
84.365,75
84.365,75
04 451 2300
GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
84.365,75
84.365,75
08
Assistência Social
630.167,68
1.930.817,93
2.560.985,61
08 122
Administração Geral
344.508,00
156.789,50
501.297,50
08 122 5300
GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF E IGD SUAS
156.789,50
156.789,50
08 122 5400
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
344.508,00
344.508,00
08 242
Assistência à Pessoa com Deficiência
49.747,90
19.342,06
69.089,96
08 242 5000
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (MÉDICA COMPLEXIDADE)
49.747,90
49.747,90
08 242 5100
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
19.342,06
19.342,06
08 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
88.373,57
88.373,57
08 243 2000
GESTÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL
41.133,57
41.133,57
08 243 5200
GESTÃO DO FUNDO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
47.240,00
47.240,00
08 244
Assistência Comunitária
147.538,21
992.998,79
1.140.537,00
08 244 0078
PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS
72.115,00
73.512,00
145.627,00
08 244 5100
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
220.784,17
220.784,17
08 244 5300
GESTÃO DESCENTRALIZADA - IGDBF E IGD SUAS
698.702,62
698.702,62
08 244 5400
GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
75.423,21
75.423,21
08 245
Serviços Socioassistenciais
761.687,58
761.687,58
08 245 5000
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL (MÉDICA COMPLEXIDADE)
144.477,12
144.477,12
08 245 5100
PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
617.210,46
617.210,46
10
Saúde
73.512,00
13.707.459,50
13.780.971,50
10 122
Administração Geral
2.247.970,57
2.247.970,57
10 122 4000
GESTÃO MONITORADA DE SAÚDE
2.247.970,57
2.247.970,57
10 243
Assistência à Criança e ao Adolescente
73.512,00
73.512,00
10 243 0078
PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS
73.512,00
73.512,00
10 244
Assistência Comunitária
43.269,00
43.269,00
10 244 0078
PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS
43.269,00
43.269,00
10 301
Atenção Básica
8.424.639,54
8.424.639,54
10 301 4000
GESTÃO MONITORADA DE SAÚDE
166.953,74
166.953,74
10 301 4100
GESTÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
7.553.332,14
7.553.332,14
10 301 4600
GESTÃO DE CONVÊNIOS FMS
704.353,66
704.353,66
10 302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
2.476.655,90
2.476.655,90
10 302 4000
GESTÃO MONITORADA DE SAÚDE
1.438.488,13
1.438.488,13
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
10 302 4200
GESTÃO DA MEIA E ALTA COMPLEXIDADE SAÚDE
1.038.167,77
1.038.167,77
10 303
Suporte Profilático e Terapêutico
140.146,79
140.146,79
10 303 4400
GESTÃO DA FARMÁCIA BÁSICA
140.146,79
140.146,79
10 304
Vigilância Sanitária
22.153,72
22.153,72
10 304 4300
GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
22.153,72
22.153,72
10 305
Vigilância Epidemiológica
352.623,98
352.623,98
10 305 4300
GESTÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
352.623,98
352.623,98
12
Educação
31.688.787,20
31.688.787,20
12 122
Administração Geral
562.559,42
562.559,42
12 122 3000
GESTÃO DA EDUCAÇÃO MDE
562.559,42
562.559,42
12 244
Assistência Comunitária
57.692,00
57.692,00
12 244 0078
PRIMEIRA INFÂNCIA - 0 A 6 ANOS
57.692,00
57.692,00
12 361
Ensino Fundamental
18.870.942,74
18.870.942,74
12 361 3000
GESTÃO DA EDUCAÇÃO MDE
2.392.754,54
2.392.754,54
12 361 3100
GESTÃO DOS RECURSOS DO FNDE
893.390,84
893.390,84
12 361 3400
GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
15.584.797,36
15.584.797,36
12 365
Educação Infantil
12.197.593,04
12.197.593,04
12 365 3000
GESTÃO DA EDUCAÇÃO MDE
315.862,59
315.862,59
12 365 3400
GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
11.881.730,45
11.881.730,45
13
Cultura
250.267,00
273.052,34
523.319,34
13 392
Difusão Cultural
250.267,00
273.052,34
523.319,34
13 392 2600
APOIO A COMUNIDADE INDÍGENAS
49.363,92
49.363,92
13 392 3200
APOIO A CULTURA
200.903,08
273.052,34
473.955,42
15
Urbanismo
1.063.430,95
5.591.323,80
6.654.754,75
15 451
Infra-Estrutura Urbana
1.003.157,55
2.220.220,92
3.223.378,47
15 451 2300
GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
1.003.157,55
1.003.157,55
15 451 2310
GESTÃO DE CONVÊNIOS - SEC. DE OBRAS
2.220.220,92
2.220.220,92
15 452
Serviços Urbanos
60.273,40
3.337.507,03
3.397.780,43
15 452 2300
GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
60.273,40
60.273,40
15 452 2310
GESTÃO DE CONVÊNIOS - SEC. DE OBRAS
3.337.507,03
3.337.507,03
15 751
Conservação de Energia
33.595,85
33.595,85
15 751 2310
GESTÃO DE CONVÊNIOS - SEC. DE OBRAS
33.595,85
33.595,85
16
Habitação
144.780,81
278.708,34
423.489,15
16 481
Habitação Rural
133.633,13
133.633,13
16 481 2300
GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
133.633,13
133.633,13
16 482
Habitação Urbana
11.147,68
278.708,34
289.856,02
16 482 2300
GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
11.147,68
11.147,68
16 482 2310
GESTÃO DE CONVÊNIOS - SEC. DE OBRAS
278.708,34
278.708,34
17
Saneamento
16.035,98
667.963,44
683.999,42
17 512
Saneamento Básico Urbano
16.035,98
667.963,44
683.999,42
17 512 2300
GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
16.035,98
16.035,98
17 512 2310
GESTÃO DE CONVÊNIOS - SEC. DE OBRAS
667.963,44
667.963,44
18
Gestão Ambiental
236.002,23
236.002,23
18 542
Controle Ambiental
236.002,23
236.002,23
18 542 2500
GESTÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
236.002,23
236.002,23
Código
Especificação
Ordinário
Vinculado
Adm. Indireta
Total
20
Agricultura
843.846,47
208.521,13
1.052.367,60
20 122
Administração Geral
134.876,99
134.876,99
20 122 2400
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
134.876,99
134.876,99
20 605
Abastecimento
584.604,62
208.521,13
793.125,75
20 605 2400
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
584.604,62
141.704,56
726.309,18
20 605 2600
APOIO A COMUNIDADE INDÍGENAS
66.816,57
66.816,57
20 607
Irrigação
124.364,86
124.364,86
20 607 2600
APOIO A COMUNIDADE INDÍGENAS
124.364,86
124.364,86
23
Comércio e Serviços
25.764,47
25.764,47
23 695
Turismo
25.764,47
25.764,47
23 695 2500
GESTÃO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E TURISMO
25.764,47
25.764,47
25
Energia
224.680,54
297.099,58
521.780,12
25 451
Infra-Estrutura Urbana
28.031,47
28.031,47
25 451 2300
GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
28.031,47
28.031,47
25 751
Conservação de Energia
84.365,75
135.434,98
219.800,73
25 751 2300
GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
84.365,75
84.365,75
25 751 2310
GESTÃO DE CONVÊNIOS - SEC. DE OBRAS
135.434,98
135.434,98
25 752
Energia Elétrica
140.314,79
133.633,13
273.947,92
25 752 2300
GESTÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
140.314,79
140.314,79
25 752 2310
GESTÃO DE CONVÊNIOS - SEC. DE OBRAS
133.633,13
133.633,13
27
Desporto e Lazer
59.914,82
25.764,47
85.679,29
27 812
Desporto Comunitário
59.914,82
25.764,47
85.679,29
27 812 2310
GESTÃO DE CONVÊNIOS - SEC. DE OBRAS
25.764,47
25.764,47
27 812 3300
APOIO DESPORTO
59.914,82
59.914,82
99
Reserva de Contingência
2.808.527,00
2.808.527,00
99 999
Reserva de Contingência
2.808.527,00
2.808.527,00
99 999 9999
RESEVA DE CONTIGÊNCIA
2.808.527,00
2.808.527,00
TOTAL
21.721.698,27
40.962.038,23
13.707.459,50
76.391.196,00