GABINETE · 17 de novembro de 2026
PORTARIA/ PMSJB Nº 110/2026
GABINETE - PORTARIA/ PMSJB Nº 110/2026
A Prefeita Municipal de São João da Baliza - RR, no uso de suas atribuições, resolve:
Art. 1º - Autorizo a Servidora Laysla Blank Damasceno Assessora Técnica, CPF: ***.***.***-**, Lotado na Secretaria Municipal de Saúde de São João da Baliza/RR, para ser a responsável pelo Suprimento de Fundo, requisitado sob número de ofício 158/2026, da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 8.800,00 (OITO MIL E OITOCENTOS REAIS) nos termos da Lei Municipal n.º 404/2021, que “ Dispõe Sobre a Concessão, aplicação e Prestação de Contas de Suprimento de Fundo no âmbito da Prefeitura Municipal de São João da Baliza – RR, de outras providências”.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
São João da Baliza/RR, 16 de novembro de 2026.
Publique-se
Cientifique-se
Cumpra-se
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA
Prefeita Municipal de São João da Baliza-RR.