GABINETE · 6 de novembro de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025 SEMMAG
GABINETE
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025 SEMMAG
PROCESSO: Nº 278/2025
INEXIGIBILIDADE: N° 014/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
CNPJ: 04.056.248/0001-25
CONTRATADA: ADJANE FERREIRA DA SILVA
CPF: ***.***.***-**
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 002/2025 - SEMMAG, por mais 12 (doze) meses para execução dos trabalhos, a contar do dia 25/09/2026, respeitando o limite de 60 (sessenta) meses, na forma da Lei 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: Dia 22 de setembro 2026.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA
Prefeita Municipal de São João da Baliza/RR
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2770, em 6 de novembro de 2026. Código identificador F44FA40C: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.