GABINETE · 10 de novembro de 2026
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025 SEMAD
GABINETE - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 013/2025 SEMAD
PROCESSO: Nº 225/2025
PREGÃO PRESENCIAL SRP: N° 017/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BALIZA
CNPJ: 04.056.248/0001-25
CONTRATADA: FREITAS & RODIGUES LTDA
CNPJ: 10.767.582/0001-90
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 013/2025 - SEMAD, por mais 12 (doze) meses para execução dos trabalhos, a contar do dia 13/10/2026, respeitando o limite de 60 (sessenta) meses, na forma da Lei 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: Dia 25 de setembro 2026.
LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA
Prefeita Municipal de São João da Baliza/RR
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2772, em 10 de novembro de 2026. Código identificador F0F64EF0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.