Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE · 23 de outubro de 2026

PORTARIA/ PMSJB Nº 103/2026

GABINETE

PORTARIA/ PMSJB Nº 103/2026

A Prefeita Municipal de São João da Baliza - RR, no uso de suas atribuições, resolve:

Art. 1º - Autorizo a Servidora Kátia da Silva Abade, Secretaria Municipal de Cultura, Inovação e Turismo, CPF: ***.***.***-**, Lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Inovação e Turismo de São João da Baliza/RR, para ser a responsável pelo Suprimento de Fundo, requisitado sob número de memorando 016/2026, da Secretaria Municipal de Cultura, Inovação e Turismo, no valor de R$ 8.500,00 (OITO MIL E QUINHENTOS REAIS) nos termos da Lei Municipal n.º 404/2021, que “ Dispõe Sobre a Concessão, aplicação e Prestação de Contas de Suprimento de Fundo no âmbito da Prefeitura Municipal de São João da Baliza – RR, de outras providências”.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

São João da Baliza/RR, 26 de junho de 2026.

Publique-se

Cientifique-se

Cumpra-se

LUIZA MAURA DE FARIA OLIVEIRA

Prefeita Municipal de São João da Baliza-RR.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Roraima, edição 2761, em 23 de outubro de 2026. Código identificador EC886029: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.