GABINETE · 28 de julho de 2025
ANEXO À LEI 497/2025 - LDO
GABINETE
ANEXO À LEI 497/2025 - LDO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
04056248/0001-25
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2026
ARF - Demonstrativo (LRF, art 4o, § 3°)
R$ 1,00
RISCOS FISCAIS
PROVIDÊNCIAS
Descrição
Valor
Descrição
Valor
PASSIVOS CONTINGENTES
355.501,83
PASSIVOS CONTINGENTES
355.501,83
Demandas Judiciais
140.329,67
ABERTURA DE CRÉDITOS DICIONAIS A PARTIR
140.329,67
Dívidas em Processo de Reconhecimento
51.454,21
ABERTURA DE CRÉDITOS DICIONAIS A PARTIR
51.454,21
Avais e Garantias Concedidas
0,00
0,00
Assunção de Passivos
0,00
0,00
Assistências Diversas
116.941,39
ABERTURA DE CRÉDITOS DICIONAIS A PARTIR
116.941,39
Outros Passivos Contingentes
46.776,56
ABERTURA DE CRÉDITOS DICIONAIS A PARTIR
46.776,56
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
285.336,99
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS
285.336,99
Frustração de Arrecadação
93.553,11
LIMITAÇÃO DE EMPENHO
93.553,11
Restituição de Tributos a Maior
65.487,18
ABERTURA DE CRÉDITOS DICIONAIS A PARTIR
65.487,18
Discrepância de Projeções:
56.131,87
ABERTURA DE CRÉDITOS DICIONAIS A PARTIR
56.131,87
Outros Riscos Fiscais
70.164,83
LIMITAÇÃO DE EMPENHO/REDUÇÃO DE
70.164,83