GABINETE · 22 de outubro de 2026
DECRETO Nº 4 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.516
GABINETE
DECRETO Nº 4 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.516
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na
importância de R$63.800,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 63.800,00
Anulação
01 01 00 PODER LEGISLATIVO
6 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO 34.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 005 REPASSES DE DUODÉCIMO
286 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO 29.800,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 005 REPASSES DE DUODÉCIMO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
01 01 00 PODER LEGISLATIVO
1 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO -8.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 005 REPASSES DE DUODÉCIMO
2 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO -2.000,00
3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 005 REPASSES DE DUODÉCIMO
3 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO -21.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 005 REPASSES DE DUODÉCIMO
4 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO -7.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 005 REPASSES DE DUODÉCIMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 4 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.516
01 01 00 PODER LEGISLATIVO
5 01.031.1101.2001.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO -19.800,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 005 REPASSES DE DUODÉCIMO
7 01.031.1101.2002.0000 GESTÃO DO PODER LEGISLATIVO -6.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 005 REPASSES DE DUODÉCIMO
Anulação ( - ) -63.800,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 23 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.516
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na
importância de R$5.320.890,45 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 5.320.890,45
Anulação
02 08 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
22 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 2.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO
27 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 710.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO
288 04.121.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 10.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 104 SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO
02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
33 04.123.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 1.161.890,45
4.6.90.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 105 SEC.MUNICIPAL DE FINANÇAS
02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊNIOS
283 04.122.2101.2004.7001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 147.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 17063110
706 Transferência Especial da União
110 105 TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO
02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INOVAÇÃO E TURISMO
296 13.392.2105.2012.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER 16.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 110 SEC. MUNN.CULTURA INOVAÇAO E TURISMO
02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 23 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.516
Anulação
02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
167 15.451.2102.2005.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 52.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 106 SEC. DE OBRAS E URBANISMO
169 15.451.2102.2005.7001 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 3.110.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 17003110
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
110 103 RECURSOS CONVÊNIADOS UNIÃO
177 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL 48.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 111 GESTAO URBANISMO SANEAMENTO E LIMPEZA
Excesso
02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
36 04.123.2101.2004.3003 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA 64.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 105 SEC.MUNICIPAL DE FINANÇAS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Excesso: 64.000,00
Anulação:
02 09 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
31 04.123.2101.2004.0000 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -30.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 105 SEC.MUNICIPAL DE FINANÇAS
35 04.123.2101.2004.3002 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -27.000,00
3.3.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 113 GESTAO DE PRECATORIOS
02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊN
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 23 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.516
02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊN
38 04.122.2101.2004.7001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -3.078.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7063110
706 Transferência Especial da União
110 105 TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO
46 04.122.2102.2004.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -61.890,45
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7013210
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
110 104 RECURSOS CONVEIO ESTADO
02 12 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
91 18.541.2103.2008.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AM -16.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 107 GESTAO DO MEIO AMBIENTE
95 20.608.2103.2007.0000 INCENTIVO AO SETOR PRIMÁRIO E PROTEÇÃO DO MEIO AM -30.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 108 SEC. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 14 00 SECRETARIA MUNICIPAL ESPORTE E LAZER
153 27.812.2105.2011.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER -27.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 109 SEC.MUN.ESPORTE E LAZER
02 15 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, INOVAÇÃO E TURISMO
159 13.392.2105.2012.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER -28.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 110 SEC. MUNN.CULTURA INOVAÇAO E TURISMO
162 13.392.2105.2012.0000 INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER -26.000,00
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 110 SEC. MUNN.CULTURA INOVAÇAO E TURISMO
163 23.695.2109.2020.0000 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO TURISTICO -16.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 115 GESTAO DO TURISMO
02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
170 15.451.2102.2005.7001 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -571.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7003110
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
120 001 REMUN.FINANCEIRA CONVÊNIO UNIÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 23 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.516
02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
171 15.451.2102.2005.7001 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -1.316.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7003120
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
110 106 TRANSF.CONVENIO BANCADA UNIAO ATUAL
02 18 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO
237 06.181.2104.2009.0000 GESTÃO DA SEGURANÇA E DEFESA CIVIL -30.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 112 GESTÃO DA GUARDA MUNICIPAL
Anulação ( - ) -5.256.890,45
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 24 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.516
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na
importância de R$1.608.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 1.608.000,00
Anulação
02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
102 12.361.2106.2014.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 25.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15500000
550 Transferência do Salário-Educação
210 201 RECURSOS DO QSE
103 12.361.2106.2014.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 90.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15500000
550 Transferência do Salário-Educação
210 201 RECURSOS DO QSE
117 12.365.2106.2014.3001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 130.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15520000
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
210 203 RECURSOS PNAE FUNDAMENTAL
126 12.365.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 6.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 202 APLICAÇÃO FINANCEIRA MDE
131 12.365.2106.2015.7001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R.: 17063110
706 Transferência Especial da União
210 208 TRANSFERENCIA ESPECIAL UNIÃO
264 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 60.000,00
3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%
305 10.123.2106.2015.7001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 297.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 17063110
706 Transferência Especial da União
210 208 TRANSFERENCIA ESPECIAL UNIÃO
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 24 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.516
02 10 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE LICITAÇÕES, CONTRATOS E CONVÊN
38 04.122.2101.2004.7001 GESTÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA -1.000.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7063110
706 Transferência Especial da União
110 105 TRANSF. ESPECIAIS UNIÃO
02 13 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
108 12.361.2106.2015.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -13.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
200 201 EDUCAÇÃO MDE 25%
119 12.365.2106.2014.3004 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -61.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 5520000
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
210 213 RECURSOS PNAE INFANTIL PRE ESCOLA
133 12.365.2106.2015.7001 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -507.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 2 5700000
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação
210 209 TRANSF. CONVÊNIO UNIAO
02 16 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO
177 15.451.2102.2006.0000 GESTÃO DA INFRAESTRUTURA MUNICIPAL -27.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
100 111 GESTAO URBANISMO SANEAMENTO E LIMPEZA
Anulação ( - ) -1.608.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 25 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.516
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na
importância de R$482.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 482.000,00
Anulação
02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
74 08.244.2108.2023.3003 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 22.000,00
3.1.90.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO F.R.: 16600000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 403 SERV CONV FORT DE VINCULOS - SCFV CREAS
79 08.245.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 288.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
400 402 MANUT.SEC.MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL
80 08.245.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 62.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
400 402 MANUT.SEC.MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL
88 08.245.2108.2023.3001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 15.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 16600000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 407 PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS
276 08.245.2108.2019.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 64.000,00
3.3.90.32.00 Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
400 402 MANUT.SEC.MUNICIPAL ASSIST.SOCIAL
307 08.245.2108.2023.3001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL 31.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 16600000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 414 CRAS
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 25 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.516
02 11 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
56 08.244.2108.2013.0000 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -22.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 5000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
400 403 FUNDO MUN. CRIANÇA E ADOLESCENTE
61 08.244.2108.2019.7001 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -429.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 7013210
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
410 412 TRANSF. CONVÊNIO ESTADO
76 08.244.2108.2023.3003 GESTÃO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL -31.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 6600000
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
410 413 PSE - EXTRAORDINARIO
Anulação ( - ) -482.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 26 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.516
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na
importância de R$500.000,00 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 500.000,00
Anulação
02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
256 12.361.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL 500.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 15401070
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
230 005 PROFISSIONAIS ED.FUNDAMENTAL FUNDEB 70%
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 13 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
141 12.365.2106.2016.0000 GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL -500.000,00
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R. Grupo: 1 5401070
540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
230 003 FUNDEB 70% PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO
Anulação ( - ) -500.000,00
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 27 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.516
Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências
DECRETA:
Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicionalTodos na
importância de R$91.420,06 distribuídos as seguintes dotações:
Suplementação ( + ) 91.420,06
Anulação
02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
194 10.301.2107.2017.2017 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 5.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 15000000
500 Recursos não Vinculados de Impostos
300 301 DESPESAS COM ASPS 15% FUS
225 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 40.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 16313110
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
310 312 INCREMENTO TEMP. CUSTEIO PRIMARIO
247 10.305.2107.2022.3002 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL 46.420,06
3.1.90.11.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL F.R.: 16040000
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias
310 303 AGENTES CONBATE ENDEMIAS ACE
Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos
provenientes de:
Anulação:
02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
189 10.301.2107.2017.0000 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -46.420,06
4.4.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE F.R. Grupo: 1 6000000
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
310 304 ATENÇAO PRIMARIA DESPESAS DIVERSAS
200 10.301.2107.2018.7001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -10.000,00
4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 6313110
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
310 328 TRANSF. CONVENIO UNIÃO
213 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -22.000,00
3.3.90.14.00 DIÁRIAS - CIVIL F.R. Grupo: 1 6313110
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
310 312 INCREMENTO TEMP. CUSTEIO PRIMARIO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOAO DA BALIZA
Avenida São Paulo, nº 1077 - Centro
04056248/0001-25 Exercício: 2026
DECRETO Nº 27 , DE 04 DE MAIO DE 2026 - LEI N.516
02 17 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
218 10.301.2107.2022.3001 GESTÃO DA SAÚDE MUNICIPAL -13.000,00
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 6313110
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde
310 312 INCREMENTO TEMP. CUSTEIO PRIMARIO
Anulação ( - ) -91.420,06
Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.